Colocado por: dibasBoa noite pessoal,
Sou novo aqui no fórum e precisava mesmo da vossa ajuda/opinião sobre 2 tópicos:
1)Vendi a minha casa em 2021 por 205K (comprei por 120K) e amortizei o emprestimo q tinha ainda antes dessa escritura.
Após a venda comprei logo um terreno p/ construção (Loures) com recurso a capitais proprios por 85K (infelizmente ainda não iniciei a construção por causa do ponto 2).
A nível de IRS A minha ideia era declarar os 205 como reivestimento total (sendo que ja reivesti 85 no terreno) para evitar tributação das mais valias, contudo ao ligar para a AT foi me dito que deveria ter atenção ao seguinte:
Custo final da moradia + valor do terreno - emprestimo p construção = valor a reinvesitr (caso contrario estaria sujeito a mais valias se pedisse um valor "superior" ao banco.
A AT dps vai confirmar todas as faturas de construção que eu apresentar mais a escritura do emprestimo e confirmar se o reinvestimeto foi totalmente aplicado ou nao.
A minha questão é como não tenho a certeza absoluta do valor final da moradia (tendo em conta esta inflação horrivel), posso correr o risco de me enganar e pedir um valor superior ao banco e fico sujeito a um proporcional das mais valias daqui a uns anos ou se pedir um valor inferior, ficar sem capitais próprios para terminar a obra por ex.
Faria sentido indicar que pretendo reinvestir por ex os 85k pois ja os reinvesti no terreno e pagar as mais valias agora? Dessa forma, não ficaria limitado às contas do fisco e eventuais derrapagens?
2)Submeti o processo por comunicação previa e a câmara agora diz q tenho q submeter um relatorio de arqueologia (alguem passou por algo semelhante e recomenda alguma empresa)?
Colocado por: sousapIsso das MV...
Antes de mais consulte/contrate um fiscalista ou contabilista.
O que aqui disserem ate pode estar certo mas também pode estar muito errado e induzir em erro.
O que as finanças "dizem" presencial, por telefone ou ate mesmo no e-balcao nao é vinculativo e numa fiscalização nao vale de nada.
Vou deixar aqui o que sei, ou penso que sei:
Se a casa que vendeu foi comprada "pronta" penso que pode deduzir às MV valor do empréstimo que amortizou na venda (a confirmar, eu tenho ideia que isso ia mudar...) se a casa que vendeu foi construída por si e com recurso a crédito então NAO pode deduzir a amortização às MV
O valor da venda 205k chama-se "Realização" e é esse valor que deve reinvestir para nao ser tributado em MV.
Tem 3 anos após a data da escritura de venda para fazer esse reinvestimento, 4 anos para obter licença de utilização e 5 anos para mudar a morada fiscal. Se falhar 1 dia que seja nos 4 anos para obter a licença de utilização perde todo o reinvestimento da MV e é tributado em 50% dessas MV.
Eu sugiro que faça, como eu fiz, o seguinte. No ano da venda diz que vai reinvestir a totalidade da Realização, no ano seguinte diz o que ja reinvestiu e novamente vai reinvestir o que sobrou da realização. E assim por diante... antes do final do prazo da realização pode ver como anda a sua "contabilidade" e pode pedir que faturem em adiantado (por princípio eu nao aconselho adiantar dinheiro a ninguém).
Para obter a licença de utilização é suposto ter a obra concluída, livro de obra fechado termos de responsabilidade e certificados. Isto consegue-se com casa semi-acabada (tem de coordenar com o empreiteiro, diretor de obra, projtista etc) e demora tempo a ter esta documentação toda...
TODAS as faturas da empreitada têm de identificar o Dono de Obra, NIF, local da obra (ou local de descarga) sob o risco do fisco nao as considerar.
A aquisição do terreno, registos, projetos, etc sao elegíveis para o reinvestimento.
Nao perca muito tempo com o projeto... o seu prazo esta a contar e a sua obra ainda nem sequer começou
Espero ter ajudado
PS
Colocado por: mcmatos2009apenas pessoas coletivas obtiveram prolongamento dos prazos devido ao COVID, pessoas singulares não,
Colocado por: RUIOLI
É pena, também me dava jeito.
Colocado por: mcmatos2009
Já se informou nas finanças?
Colocado por: RUIOLI
Devia... Qual o melhor local/via para obter esse esclarecimento?
Colocado por: mcmatos2009
Eu só tomei conhecimento desta situação na sexta-feira, o que fiz foi expor a situação no e-balcão do portal das finanças, já anteriormente usei essa funcionalidade, e fiquei satisfeita, responderam num prazo rápido e ao menos temos uma resposta escrita. Contudo, como tenho a máxima urgência, para ver se consigo ainda que o meu empreiteiro me fature pelo menos uma parte da obra, tenciono dirigir-me ao balcão das finanças da minha morada fiscal e obter uma resposta imediata. Penso que deveria fazer o mesmo.
Encontrei esta informação na internet, que é relativamente recente.
https://www.provedor-jus.pt/documentos/Of_SEAF_mais_valias_imobili%C3%A1rias.pdf
Colocado por: RUIOLI
Essa parte dos 36 meses já passei, como peço fatura de tudo, tenho faturas para justificar 99% do reinvestimento... O que me preocupa agora são os 48 meses para a licença de utilização, uma vez que uma situação leva à outra...
Mas vou colocar também a questão no e-balcão.
Colocado por: RUIOLIRamal só vai entrar no de 2022, tenho de ver o q diz a contabilista.
Não tenho empréstimo bancário.
Eu podia ter iniciado em 2020 se a CM cumprisse o prazo de emissão de licença de construção...
Colocado por: RUIOLIPois... o meu projeto de arquitetura deu entrada na semana antes do confinamento, estragou todo o meu planeamento, caso contrário estava mais folgado de tempo
Colocado por: RUIOLIPois... o meu projeto de arquitetura deu entrada na semana antes do confinamento, estragou todo o meu planeamento, caso contrário estava mais folgado de tempo