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1. • Jmalves
   • 29 junho 2022

    # 1

   Bom dia
   
   Vivo no sul do país e os meus pais no norte, onde têm uma vivenda. A parte de cima da vivenda era habitação e a parte de baixo era garagem. Tudo amplo. Tive 3 anos sem ir ao norte, eram os meus pais que vinham sempre a minha casa e da minha esposa, mas recentemente decidi ir matar saudades e qual não foi o meu espanto e desagrado quando vi que o meu irmão construiu casa na parte de baixo.
   Como é óbvio isto causou discussão. Para não me alongar muito, o que se passa é que os meus pais dizem que lhe deram a parte de baixo e que a de cima será minha. Ora eu já lhes expliquei que não quero, quero 50% do valor do imóvel.
   Os meus pais insistem que é como eles dizem, ora eu herdo um 1o andar e o meu irmão e esposa herdam um r/c, garagem, jardim e pomar?
   Para agravar a situação deparei me com o seguinte : a casa foi transformada em moradia bifamiliar mas têm o mesmo contador da luz e da água. Ora isto não é ilegal?
   Já confrontei os meus pais e dizem que quando morrerem a casa vai ficar em nome dos dois e que eu não poderei fazer nada sem a assinatura do meu irmão, ora só me dão o primeiro andar assim "de boca".
   Já vi que vou ter imensos problemas e não sei o que fazer. Será que alguém me poderá aconselhar?
   Agradeço desde já.
2. • tviegas
   • 29 junho 2022

    # 2

   Voce se não tem interesse na casa, terá q chegar a um acordo com o seu irmão depois dos seus pais falecerem e vender os seus 50% a ele, tem q ter a noção q estão a herdar 50%, nem o andar é só seu nem o r/c e terreno é do seus irmão, as obras foram ilegais logo nao estao registadas essas divisoes é so um predio

   Concordam com este comentário: Vítor Magalhães, Jmalves
3. • size
   • 29 junho 2022 ^editado

    # 3

   Possivelmente essas obras de transformação da garagem em habitação estarão ilegais. Terão que ser licenciadas ou demolidas.
   Porquanto ainda não é proprietário de nada, nem o seu irmão.
   À partida, só após a morte de seus pais, é que será herdeiro em conjunto com o seu irmão dessa casa, no âmbito de herança indivisa.
   Após isso, os 2 herdeiros terão que se entender quanto à divisão da casa. Se não surgir acordo, qualquer um dos herdeiros pode requerer ao Tribunal a divisão de coisa comum, que pode recair na venda do imóvel em hasta publica.

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4. • Jmalves
   • 29 junho 2022

    # 4

   Desde já agradeço o seu comentário.
   Concordo com o que disse.
   O problema é que sempre que digo à minha família que por lei, após a morte dos meus pais, será 50% para cada filho, o que os meus pais e irmão dizem é que a parte de cima é minha e a de baixo dele. Ora eu não pretendo viver lá, logo já vi que vender também não vou conseguir porque a construção está ilegal e nem estou de acordo com isso. Sempre vivi honestamente e espero futuramente não vir a ter problemas por causa da construção da casa. Mais uma vez muito obrigado pela atenção.
5. • Jmalves
   • 29 junho 2022

    # 5

   Tviegas
   
   Agradeço também o seu comentário. O problema é que o meu irmão infelizmente é uma pessoa um pouco gananciosa e não vai ser nada flexível. Já disse que compra a minha parte, mas nessa altura duvido que algum banco lhe conceda um crédito por causa da idade. Já me avisou que só tenho essa solução porque não me vai deixar alugar a parte de cima caso eu pretenda fazê-lo.
6. • zed
   • 29 junho 2022

    # 6

   Pode sempre repudiar a herança, assim não tem chatices.
   
   

   Colocado por: Jmalvesapós a morte dos meus pais, será 50% para cada filho

   
   Ficam os dois herdeiros da herança, depois a partilha dos bens pode significar que a casa fica só para um se assim preferirem. Pode ele ficar com a casa e você com outros bens de igual valor, por exemplo. Ou ele fica com a casa e paga-lhe tornas a si no valor de metade da casa. Há várias opções.
   
   Parece que os pais e irmão já decidiram em conjunto o que querem fazer e você não foi tido nem achado, não adianta muito neste momento preocupar-se com isso. Resolve no momento adequado.

   Concordam com este comentário: Jmalves, argo, sousa80
7. • spvale
   • 29 junho 2022

    # 7

   Coloca umas colunas a funcionar modo nocturno ele muda de ideias estando 3 dias sem dormir 🤣

   Concordam com este comentário: Jmalves
8. • RicardoPorto
   • 29 junho 2022

    # 8

   Denuncie os seus pais a câmara e assim legalizam tudo

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9. • AMVP
   • 29 junho 2022

    # 9

   Colocado por: zedPode sempre repudiar a herança, assim não tem chatices.

   
   
   Caso tenha descendentes menores transfere a chatice para estes.
10. • size
    • 29 junho 2022

     # 10

    Informe seus familiares que as doações tem que ser formalizadas através de escritura publica e, que nesse caso não é possível doar uma parte da casa, garagem a um, e o andar de cima a outro. Eles que se esclareçam perante um advogado.
    Alerte os seus pais, que para isso há que legalizar a obra ocorrida no rés do chão e, recorrer à constituição de propriedade horizontal, para que surjam 2 habitações legalmente independentes, suscetíveis de cada uma ser doada separadamente.
    Se nada disto for feito, obviamente, que vão surgir problemas com a herança.

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11. • AMVP
    • 29 junho 2022

     # 11

    Não pretendo dar lições de moral a ninguém, vou apenas dar a minha perspetiva.
    Pergunta: Nunca o abordaram sobre a possibilidade de converter a garagem em habitação para o seu irmão?
    
    Eu tenho apenas um filho mas ao contrário do que, julgo, ser o pensamento da maioria das pessoas de tivesse mais do que sempre tive claro na minha cabeça que caso um filho necessitasse mais do que o outro e eu apenas pudesse ajudar um eu optaria sempre por ajudar esse mesmo que não desse o mesmo ao outro. Por exemplo, admitindo por hipótese, que não sei se é o caso em concreto, se tivesse dois filhos um com uma vida organizada que lhe permitia viver razoavelmente bem e outro que não tinha recursos para por exemplo pagar uma casa tendo eu possibilidade de providenciar isso a esse filho iria fazê-lo, apesar de não ter disponibilidade financeira para fazer o mesmo ao outro.
    Agora, se tivesse possibilidade de deixar tudo direito para que na herança ninguém tivesse problemas claro que o faria.
    Se isto é justo para o outro filho? numa perspetiva individualista do outro não o seria mas será que é justo os pais deixarem um filho na rua só para não "prejudicar" os restantes na herança? Para mim não, não se deve esperar isso dos pais!

    Concordam com este comentário: sousa80, Mk Pt

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12. • tviegas
    • 29 junho 2022

     # 12

    Colocado por: JmalvesTviegas
    
    Agradeço também o seu comentário. O problema é que o meu irmão infelizmente é uma pessoa um pouco gananciosa e não vai ser nada flexível. Já disse que compra a minha parte, mas nessa altura duvido que algum banco lhe conceda um crédito por causa da idade. Já me avisou que só tenho essa solução porque não me vai deixar alugar a parte de cima caso eu pretenda fazê-lo.

    
    
    tem q informar o seu irmão q ele será apenas dono de 50% sobre o valor do predio e não daquilo com que lhe apetecer ficar
13. • Jmalves
    • 29 junho 2022

     # 13

    Agradeço os comentários de todos e respondendo ao AMVP tem toda a razão no que diz mas neste caso o irmão mais necessitado até sou eu. Pago uma renda se quis ter a minha independência e a minha casa ao contrário do meu irmão que sempre teve tudo de mão beijada e tem a vida mais estabilizada do que eu. Também sou pai. Tenho dois filhos e jamais faria isso. O que é meu será um dia dos dois por igual. E só depois de eu morrer. Nunca farei partilhas em vida para não beneficiar um e prejudicar outro.
    Respondendo a outros comentários já ponderei fazer queixa sobre a ilegalidade da construção, o problema é que sou bonzinho demais para ter a coragem de prejudicar alguém mas o meu irmão não teve essa consideração para comigo. Como já foi dito, fizeram tudo nas minhas costas sem me consultarem e como se eu nem existisse. Não acho justo nem correcto mas infelizmente sempre que há bens as pessoas revelam-se.
14. • AMVP
    • 29 junho 2022

     # 14

    Colocado por: JmalvesAMVP tem toda a razão no que diz mas neste caso o irmão mais necessitado até sou eu.

    
    Como referi, foi só um comentário geral!
    
    Quanto ao seu caso, olhe se puder, mesmo que lhe custe, tente estar mais tempo em casa dos seus pais e quando lá estiver comporte-se como dono, isso implica fazer o que bem entende e até entrar no RC quando lhe der na real gana, peça a chaves aos seus pais, pois eles é que são os dono da casa.
    
    Nota: eu possivelmente, e não existindo razões para o que ocorreu como diz ser o caso, seguia a minha vida e esquecia que a família existia mas racionalmente existe património e que naturalmente caso se mantenha quando e se houverem heranças terá direito às mesmas e até lá mantenha a calma e a sua presença.

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15. • Jmalves
    • 29 junho 2022

     # 15

    Colocado por: AMVP
    Como referi, foi só um comentário geral!
    
    Quanto ao seu caso, olhe se puder, mesmo que lhe custe, tente estar mais tempo em casa dos seus pais e quando lá estiver comporte-se como dono, isso implica fazer o que bem entende e até entrar no RC quando lhe der na real gana, peça a chaves aos seus pais, pois eles é que são os dono da casa.
    
    Nota: eu possivelmente, e não existindo razões para o que ocorreu como diz ser o caso, seguia a minha vida e esquecia que a família existia mas racionalmente existe património e que naturalmente caso se mantenha quando e se houverem heranças terá direito às mesmas e até lá mantenha a calma e a sua presença.

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    Sim é capaz de ter razão. Gosto dos meus pais, já não são novos, penso até que levaram uma "lavagem cerebral" mas a minha vontade é de facto afastar-me porque sinceramente nem consigo olhar para o meu irmão. Eu nunca faria isto mas vai do carácter de cada um. Também não consigo mais lá ir porque sinto-me cúmplice da ilegalidade que cometeram.
16. • Jmalves
    • 29 junho 2022

     # 16

    Colocado por: RicardoPortoDenuncie os seus pais a câmara e assim legalizam tudo

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    Vontade não me falta. Falta é a coragem.
17. • AMVP
    • 29 junho 2022

     # 17

    Colocado por: Jmalves
    
    Sim é capaz de ter razão. Gosto dos meus pais, já não são novos, penso até que levaram uma "lavagem cerebral" mas a minha vontade é de facto afastar-me porque sinceramente nem consigo olhar para o meu irmão. Eu nunca faria isto mas vai do carácter de cada um. Também não consigo mais lá ir porque sinto-me cúmplice da ilegalidade que cometeram.

    
    Se é isso que pensa/vê, então vá, marque presença e o seu lugar, não só em termos económicos mas de espaço. Por mais vontade que tenhamos de nos deixar levar por emoções momentâneas temos de nos esforçar para sermos racionais.
    Quanto ao seu irmão, olhe treine vê-lo sem o ver, entende o que digo? É possível, acredite.

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18. • AMVP
    • 29 junho 2022

     # 18

    E fale com os seus pais no sentido de verem a viabilidade de legalização do imóvel numa habitação bifamiliar, faça-lhes ver que será muito mais simples no futuro, para que os filhos fiquem bem um com o outro.

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19. • Jmalves
    • 29 junho 2022

     # 19

    Colocado por: AMVPE fale com os seus pais no sentido de verem a viabilidade de legalização do imóvel numa habitação bifamiliar, faça-lhes ver que será muito mais simples no futuro, para que os filhos fiquem bem um com o outro.

    Concordam com este comentário:Jmalves

    
    
    Não vai ser fácil porque na cabeça deles é tudo legal. Mas vou fazer isso. Prevejo que vou ter umas belas dores de cabeça mas seguirei os seus conselhos e de todas as outras pessoas que tiveram a disponibilidade e amabilidade de me responder.
20. • AMVP
    • 29 junho 2022

     # 20

    Colocado por: Jmalves
    
    Não vai ser fácil porque na cabeça deles é tudo legal. Mas vou fazer isso. Prevejo que vou ter umas belas dores de cabeça mas seguirei os seus conselhos e de todas as outras pessoas que tiveram a disponibilidade e amabilidade de me responder.

    
    
    Dê-lhe exemplos concretos. Por exemplo, quer vender o primeiro andar, não pode porque é um prédio em propriedade total. Quer arrendar o 1.º anda, não pode a não ser que seja como parte de casa, mais se quiserem arrendar como fariam com os contadores? Mesmo eles no futuro caso tenham de estar num lar e necessitarem da renda para ajudar nas despesas como fariam para arrendar?