Colocado por: tviegasas fundações ficam enterradas o q interessa e o afastamento da fachada e/ou muros
Colocado por: tviegasas fundações ficam enterradas o q interessa e o afastamento da fachada e/ou muros
Colocado por: Vítor Magalhães
As fundações mesmo ficando enterradas não me parece que possam invadir propriedade alheia.
Colocado por: Franciscopereira2021Como se actua legalmente perante este assunto.por partes, primeiro faz uma queixa junto da câmara municipal, se nao fizer efeito então na próxima assembleia municipal vai fazer uso do tempo dado a população para interpelar o executivo, informa também os partidos da oposição da situação, se mesmo assim nao existir nenhum desenvolvimento pode fazet uma denúncia á inspecção geral das finanças que é a entidade responsável, se mesmo assim m der em nada tem como outra solução que é uma denúncia criminal junto do ministério público se mesmo assim der zero pode sempre utilizar a comunicação social e colocar all the xit in the fan e ver o circo arder
Colocado por: Franciscopereira2021A polícia diz que tendo alvara nao pode embargar.
Colocado por: Pickaxe
Só o presidente da câmara pode embargar obras, e enquanto você não apresentar na câmara uma queixa por escrito ninguém se vai mexer.
Colocado por: SrRpor partes, primeiro faz uma queixa junto da câmara municipal, se nao fizer efeito então na próxima assembleia municipal vai fazer uso do tempo dado a população para interpelar o executivo, informa também os partidos da oposição da situação, se mesmo assim nao existir nenhum desenvolvimento pode fazet uma denúncia á inspecção geral das finanças que é a entidade responsável, se mesmo assim m der em nada tem como outra solução que é uma denúncia criminal junto do ministério público se mesmo assim der zero pode sempre utilizar a comunicação social e colocar all the xit in the fan e ver o circo arder
Colocado por: Franciscopereira2021Como sei quando sao as datas? Geralmente afixam onde?
Colocado por: Franciscopereira2021
Alguem sabe como se processa em termos de apresentar queixa ao ministério publico? Ou devo consultar primariamente o provedor do municipio? Ja consultei as plantas, mas nao da para perceber o que se passou ali... Somos varios vizinhos desagradados com a situação pois a estrada é pública e desta forma vamos ficar com os acessos mais estreitos.
Desde ja obrigado a quem conseguir ajudar
Colocado por: size
Estranho, tal ousadia ....
Estará a largura da estrada bem definida, ou a circulação dela terá invadido terreno privado ?
Coloque uma foto do alinhamento
Colocado por: PickaxeO acesso à sua casa fica atrás da rede de vedação da obra?