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  1.  # 1

    Boa tarde e bom ano a todos,

    Há algum tempo que tenho acompanhado este forum (como convidado e nao membro), e desta vez resolvi pedir a ajuda a quem percebe mais sobre a construção e nos procedimentos envolventes.

    Tenho neste momento um projecto aprovado na Cm Oeiras para construção de uma moradia germinada.

    Solicitei a quem me fez o projecto orçamento para construçao e ficou muito para la do esperado. Apos procura e com boas referencias e trabalhos vizualizados apresentou-me um orçamento que no meu ponto de vista bastante em conta do que previa e mais acessivel.

    Mas acontece que ao escolher o construtor mais acessivel ,a empresa do autor do projecto que iniciou na camara com o projecto,especialidades, agua, esgotos,etc... nao ira continuar com os procedimentos para contruçao logo tive que procurar um fiscal de obra,higiene e segurança de modo a pedir o alvara junto da camara .

    Ando meio atrapalhado com documentos,anexos, ...e sinceramente neste momento estou perdido nestas coisas de tanta burocracia para pedir um alvara ( declaraçoes de tecnico obra, declaraçao de empreiteiro) logo se houvesse alguem que me pudesse direccionar agradeço

    Assim como alguem que me sugira posteriormente quem possa fazer as telas finais .

    obrigado a todos pela paciencia mas estou mesmo atrapalhado aonde e como irei fazer nesta fase
  2.  # 2

    Qual o motivo pela empresa do autor do projeto não continuar?
  3.  # 3

    Mas já tem novo fiscal e coordenador de segurança?
    • tc82
    • 12 janeiro 2023

     # 4

    O fiscal e o coordenador você tem, ou convém, encontrar um, mas os procedimentos relacionados com o Alvará os construtores costumam tratar.
    • RCF
    • 12 janeiro 2023

     # 5

    Colocado por: LUIS RODRIGUESSolicitei a quem me fez o projecto orçamento para construçao e ficou muito para la do esperado.

    Mesmo que lhe dê um bom preço, não é o melhor caminho. O empreiteiro deverá ser independente do projetista.
    Há muitos relatos neste forum de más experiências de quem entregou tudo ao mesmo.

    Colocado por: LUIS RODRIGUESAndo meio atrapalhado com documentos,anexos, ...e sinceramente neste momento estou perdido nestas coisas de tanta burocracia para pedir um alvara ( declaraçoes de tecnico obra, declaraçao de empreiteiro) logo se houvesse alguem que me pudesse direccionar agradeço

    Pode sempre falar ao empreiteiro. Pode ser que ele, sendo do meio, conheça quem possa vender-lhe esse serviço.
    Em alternativa, pode contactar um outro gabinete de projeto, que lhe assegure essas funções.
    Concordam com este comentário: LUIS RODRIGUES
  4.  # 6

    Colocado por: LUIS RODRIGUESsinceramente neste momento estou perdido nestas coisas de tanta burocracia para pedir um alvar

    Não são burocracias nenhumas, é um procedimento simples que o técnico que contratou para a fiscalização lhe saberá explicar.
    Resumidamente tem que entregar
    Termo de responsabilidade pela DF da obra
    Plano de segurança e saúde (PSS)
    Documentação da empresa de construção. Aqui qualquer empresa sabe quais são e também não tem que haver confusão nenhuma.

    Independentemente disso deve contratar um técnico para assumir a coordenação de segurança da obra
    Este técnico procede à validação do desenvolvimento do PSS efetuada pelo empreiteiro e fará a Comunicação prévia de abertura de estaleiro junto da ACT

    Como vê é tudo bastante simples
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  5.  # 7

    Colocado por: zedasilvaComo vê é tudo bastante simples
    lol
    Concordam com este comentário: Beto1980
  6.  # 8

    Colocado por: ricardo.rodrigueslol

    Por norma as coisas são simples, o problema é que muitas vezes quem deveria ter a responsabilidade de esclarecer os DO (os técnicos) não o fazem.
    Umas vezes porque nunca se deram ao trabalho de perceberem como funcionam as coisas, outras porque assim justificam a necessidade dos seus serviços.
    Concordam com este comentário: ricardo.rodrigues, LUIS RODRIGUES
  7.  # 9

    Boa noite a todos,
    Vou tentar explicar o melhor possivel dentro dos poucos conhecimentos

    Colocado por: JoseMBOliveiraQual o motivo pela empresa do autor do projeto não continuar?

    -Pois nao ficou com a construçao e nao deram abertura posteriormente para ajudar na papelada / pedidos de alvara para outro construtor


    Colocado por: RUIOLIMas já tem novo fiscal e coordenador de segurança?

    - Sim , fiscal, director e coordenador de segurança da obra


    Colocado por: tc82O fiscal e o coordenador você tem, ou convém, encontrar um, mas os procedimentos relacionados com o Alvará os construtores costumam tratar.

    Mas o construtor nao sendo da zona, desconhece os procedimentos
  8.  # 10

    Colocado por: RCF
    Mesmo que lhe dê um bom preço, não é o melhor caminho. O empreiteiro deverá ser independente do projetista.
    Há muitos relatos neste forum de más experiências de quem entregou tudo ao mesmo.


    Pode sempre falar ao empreiteiro. Pode ser que ele, sendo do meio, conheça quem possa vender-lhe esse serviço.
    Em alternativa, pode contactar um outro gabinete de projeto, que lhe assegure essas funções.
    Concordam com este comentário:LUIS RODRIGUES


    Obrigado e Desculpa a minha pergunta mas que outro gabinete que trate da papelada ? pedido de alvara , papelada para a camara , somente alguem que guie/direccione de modo a agilizar todo este processo que para mortal comum parece uma papelada sem fim
  9.  # 11

    Colocado por: zedasilva
    Não são burocracias nenhumas, é um procedimento simples que o técnico que contratou para a fiscalização lhe saberá explicar.
    Resumidamente tem que entregar
    Termo de responsabilidade pela DF da obra
    Plano de segurança e saúde (PSS)
    Documentação da empresa de construção. Aqui qualquer empresa sabe quais são e também não tem que haver confusão nenhuma.

    Independentemente disso deve contratar um técnico para assumir a coordenação de segurança da obra
    Este técnico procede à validação do desenvolvimento do PSS efetuada pelo empreiteiro e fará a Comunicação prévia de abertura de estaleiro junto da ACT

    Como vê é tudo bastante simples
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas


    Carissimo , muito obrigado e acredito que seja tudo bastante simples, mas para quem nao entende as funcionalidades parece complicado
    Vou dar um exemplo ...no portal da camara de oeiras ( que ate é simples ) podemos solicitar o pedido de alvara via online e 5 estrelas! download dos documentos etc...e depois! enviamos os documentos sem mais anexos ? so os termos de responsabilidade de director da obra, director de fiscalizaçao mais assinatura digital ? nao estou a querer dizer que seja simples mas que tipo de documentos sao necessarios para anexar para alem dos feitos por download?nesses anexos que estou perdido e que precisava que me guiassem...como o construtor , que tipo de elementos preciso de pedir ( livro obra! )...entendo que para uns seja facil e outros complicado e aceito as criticas mas ja estou tao perdido que ja nem vejo bem !

    Sobre a parte final do teu comentario sim já tinha conhecimento do PSS, mas o tecnico da fiscalizaçao nao poe os documentos na camara para pedidos de alvara etc...
  10.  # 12

    luis

    o meu conselho é que se dirija á camara e logo ali no atendimento ( obras particulares) vão-lhe dizer exatamente o que precisa e como deve fazer esse processo. é mais simples, sendo leigo e sem consultadoria de nenhum dos lados é o melhor que tem a fazer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
    • tc82
    • 13 janeiro 2023

     # 13

    Colocado por: LUIS RODRIGUESMas o construtor nao sendo da zona, desconhece os procedimentos


    La que ele não se queira chatear é outra coisa.
    Os procedimentos não variam muito é normalmente os elementos necessários estão disponíveis na net da câmara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
  11.  # 14

    Estes são os elementos a entregar em CASCAIS (É a check list sempre anexo ao requerimento), em Oeiras não deve ser muito diferente..
    ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA
    OBR.1 - Apólice de seguro de construção, quando legalmente exigível;
    OBR.2 - Apólice de seguro de que cubra a responsabilidade pela reparação de danos emergentes de
    acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei nº. 100/97, de 13 de Setembro
    OBR.3 - Termo de responsabilidade subscrito pelo director de obra
    OBR.4 – Documentação relativa ao director da obra
    qualificação ;
    mos da Lei nº. 31/2009; quando aplicável;
    obra, se for o caso, através de declaração de remunerações conforme entregue na segurança
    social, referente ao último mês;
    Comprovativo da integração no quadro técnico da empresa responsável pela execução da
    obra, se for o caso, devidamente comunicado à entidade com competência para a concessão do
    alvará para o exercício da actividade de construção , através de declaração emitida por essa
    entidade em documento escrito ou em formato electrónico fidedigno; (consultar notas
    explicativas site InCI)
    OBR.5 - Termo de responsabilidade subscrito pelo director de fiscalização de obra
    OBR.6 - Documentação relativa ao director de fiscalização de obra
    qualificação;
    Seguro de responsabilidade civil nos termos da Lei nº. 31/2009; quando aplicável ;
    OBR.7 - Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI, I.P., com as habilitações adequadas
    à natureza e valor da obra ou titulo de registo emitido por aquela entidade, com subcategorias
    adequadas aos trabalhos a executar,
    OBR.8 - Livro de obra, com menção do termo de abertura;
    OBR.9 - Elementos de Gestão de Resíduos de Construção/Demolição, quando aplicável e de acordo
    com o Decreto-lei n.º 46/2008 de 12 de Março
    PSS. - Plano de segurança e saúde:
    PSS.1 - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do plano
    PSS.2- Declaração emitida por associação pública profissional comprovativa da qualificação para a
    elaboração do plano e quando aplicável seguro de responsabilidade civil nos termos da Lei nº. 31/2009;

    PSS.3 - Memória descritiva e justificativa
    PSS.4 - Peças desenhadas
    DIV. - Documento de caução, quando aplicável, o qual deve cumprir os requisitos constantes do
    modelo disponibilizado pelos serviços municipais
    DCG. - Declaração de conformidade digital (do director de obra ou director de fiscalização de obra
    1 exemplar de todo o processo em formato digital



    Concerteza que não está a ver com atenção... O Director de Fiscalização de Obra, normalmente assume a coordenação da entrega desta papelada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
    • RCF
    • 13 janeiro 2023

     # 15

    Colocado por: LUIS RODRIGUES

    Obrigado e Desculpa a minha pergunta mas que outro gabinete que trate da papelada ? pedido de alvara , papelada para a camara , somente alguem que guie/direccione de modo a agilizar todo este processo que para mortal comum parece uma papelada sem fim

    Quando me referi a outro gabinete, não foi propriamente ou apenas para tratar da papelada, mas sim para assegurar as funções de fiscalização e segurança em obra, bem como, no final, as telas finais.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
  12.  # 16

    Obrigado a todos e agradeço a paciencia

    Efectivamente ou eu nao estou a ver bem ou entao o Director da Fiscalizaçao nao esta a querer tratar.
    Qualquer das formas como referi a bem ou mal vou-me desenrascando e la vou inserindo os documentos no portal da camara de oeiras.
    Se insiro mal acusa logo por isso as vezes com paciencia la vou levando a bom porto e inserir os documentos .
    Se o Fiscal podia fazer ? Podia...mas se nao quer ou nao percebe no final das contas quem quer a casa construida sou eu....

    Neste momento estao em falta os seguintes documentos que pedi ao fiscal
    OBR.2 - OBR.3 - OBR.4 -OBR.5 -OBR.6
    PSS.1 - PSS.2- PSS .3 - PSS.4

    Ao construtor pedi os restantes
    OBR.7 - OBR.8 - OBR.9 -OBR.11 -OBR.12 e 13

    So um questao na camara de oeiras tenho que deixar uma cauçao ( obr 11) mas nao estou a ver o documento ou minuta para solicitar para efectuar o mesmo
  13.  # 17

    OBR 2 e OBR 3 são documentos referentes ao Diretor de fiscalização
    OBR 4, OBR 5 e OBR 6 são documentos relativos ao Diretor técnico
    Tem consciência que são atividades diferentes e que não podem ser assumidas pelo mesmo técnico certo?
    A direção técnica é da responsabilidade do empreiteiro.
    PSS 1, PSS 2 e PSS 3 são documentos que não existe fundamento legal para serem exigidos pela câmara
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
  14.  # 18

    Obrigado,
    OBR 2 e OBR 3 = ANOTADO
    OBR 4, OBR 5 e OBR 6 = ANOTADO

    De modo a inserir os documentos no portal DO DIRECTOR E DO CONSTRUTOR ( maioria com assinatura digital ) o portal nao assume e

    Validações
    [obrigatória] Assinatura digital QUALIFICADA

    Isso como se processa? peço ao construtor e director para corrigirem os documentos e saberao como fazer?

    Inclusive recebi a indicaçao do construtor local aonde compro o livro de obra ....
    e já agora O seguro de proteção civil substitui o seguro de obra?

    mais uma vez agradeço a paciencia, mas sao estas pequenas ajudas de orientaçao que para quem nao sabe vale ouro
  15.  # 19

    Todos os documentos têm que ser assinados digitalmente. Quer o Diretor de fiscalização, quer o Diretor de obra, quer o empreiteiro tem que possuir um aparelho para fazer a assinatura digital dos documentos.
    Qualquer um deles sabe como isso se processa pois é um procedimentos já quase que unanime em todas as câmaras.

    Colocado por: LUIS RODRIGUESO seguro de proteção civil substitui o seguro de obra?

    Não existe seguro de proteção civil.
    Chama-se seguro de responsabilidade civil e serve para garantir a responsabilidade civil de cada um dos intervenientes na obra.
    Diretor de Fiscalização, Diretor técnico e empreiteiro têm que possuir este seguro.
    Também não existe seguro de obra.
    Existe seguro de Acidentes de trabalho que é da responsabilidade do empreiteiro.

    Parece que o LUIS está a ser muito mal assessorado pelo técnico que contratou para a fiscalização. Este tipo de explicações e esclarecimento é da responsabilidade dele.
    Não esquecer que é igualmente da responsabilidade dele (enquanto coordenador de segurança) informa-lo das suas responsabilidades em matéria de segurança em obra.
    E acredite que são muitas e com graves penalizações se não as acautelar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
  16.  # 20

    Colocado por: LUIS RODRIGUESsao estas pequenas ajudas de orientaçao que para quem nao sabe vale ouro

    Todas estas pequenas ajudas e orientações são aqui disponibilizadas a custo zero. Ninguém nos obriga a fazê-lo mas por vezes custa ver DO a pagar rios de dinheiro a técnicos que se estão pura e simplesmente a cag... borrifar para os seus clientes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LUIS RODRIGUES
 
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