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1. • RSP
   • 5 junho 2023

    # 1

   Boa noite,
   Vivo numa moradia em banda, de gaveto com cerca de 100m2 de terreno, onde pretendo construir uma piscina 6X3X1,5.
   Preciso de Licença?
   Ou apenas de fazer Comunicação Prévia à câmara municipal?
   Preciso de Projeto Arquitectura ou Engenharia?
   Obrigado
2. • ricardo.rodrigues
   • 5 junho 2023

    # 2

   Colocado por: RSPPreciso de Projeto Arquitectura ou Engenharia?

   
   Ambos.
   
   Pode nem poder construir, simplesmente, por não garantir a área mínima permeável no lote.

   Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
3. • ricardo.rodrigues
   • 5 junho 2023

    # 3

   Pode avançar sem nada= e depois tentar legalizar, mas é um risco...
4. • RSP
   • 6 junho 2023

    # 4

   Mas se não preciso de Licença, porque preciso de Projeto?
   Como consigo informação mais rigorosa? Pedido de esclarecimento formal dirigido à câmara?
5. • Pickaxe
   • 6 junho 2023 ^editado

    # 5

   Colocado por: RSPMas se não preciso de Licença,

   
   Ninguém disse isso.
   
   

   Colocado por: RSPComo consigo informação mais rigorosa?

   
   Com o meu post ;-))
   Fazer uma piscina é como fazer uma ampliação de uma casa, contrata um arquiteto, ele faz o projeto e ajuda a decidir se fazem comunicação prévia ou licenciamento.
6. • RSP
   • 6 junho 2023

    # 6

   Pickaxe, qual o seu post relacionado com a construção de piscina?
7. •  
     Pedro Barradas
   • 6 junho 2023

    # 7

   Colocado por: RSPMas se não preciso de Licença, porque preciso de Projeto?
   Como consigo informação mais rigorosa? Pedido de esclarecimento formal dirigido à câmara?

   
   "Comunicação Previa" ou "licenciamento", são designações formais do tipo de procedimento administrativo, que tem particularidades diferenciadas, basta ler o RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação).
   
   Uma piscina carece SEMPRE de projectos e de uma "autorização camarária".
8. •  
     Pedro Barradas
   • 6 junho 2023

    # 8

   Colocado por: RSPPickaxe, qual o seu post relacionado com a construção de piscina?

   
   este "post":
   

   Colocado por: PickaxeFazer uma piscina é como fazer uma ampliação de uma casa, contrata um arquiteto, ele faz o projeto e ajuda a decidir se fazem comunicação prévia ou licenciamento.

   Concordam com este comentário: Pickaxe
9. • ricardo.rodrigues
   • 6 junho 2023

    # 9

   Parece que o RSP vinha à procura de respostas no sentido inverso...
10. • RSP
    • 6 junho 2023

     # 10

    ricardo.rodrigues,
    Estou só à procura de respostas, em qualquer sentido...
    Não estou é a perceber qual a diferença entre Licenciamento (formal) e Comunicação Prévia - quanto mais leio, mais me parece a mesma coisa, apenas com nomes diferentes.
    Na verdade, já conto entregar esta 'decisão' a gabinete de arquitetura/engenharia, mas gosto de perceber como as coisas funcionam
11. •  
      Pedro Barradas
    • 6 junho 2023 ^editado

     # 11

    simplificadamente:
    
    Licenciamento - entrega a arquitetura, vem aprovado ( ou não), entrega as especialidades, é verificado, depois já pode ser emitida licença de construção com a entrega a documentação do empreiteiro geral e documentos conexos e pagamento das taxas.
    
    Comunicação Previa - entrega tudo o que descrevi acima de uma só vez.... faz a autoliquidação das taxas. Pode igualmente o processo vir Indeferido.... o que é chato.
12. • ricardo.rodrigues
    • 6 junho 2023

     # 12

    Colocado por: RSPNão estou é a perceber qual a diferença entre Licenciamento (formal) e Comunicação Prévia -

    
    
    Simplifique. Se não tem pressa não faça Comunicação Prévia (evitando os riscos daí decorrentes).
13. • RSP
    • 6 junho 2023

     # 13

    OK, se percebi bem é preferível optar pelo Licenciamento: tenho mais certezas sobre o deferimento ou não, acompanho todas as fases...
    No fundo, não coloco a carroça à frente dos bois...
    Estou a pensar bem, certo?!
    Porque de facto já estou a pensar nisso para o próximo ano.
14. •  
      Pedro Barradas
    • 6 junho 2023 ^editado

     # 14

    Colocado por: RSPNo fundo, não coloco a carroça à frente dos bois...
    Estou a pensar bem, certo?!

    
    Tem de ser o Arquitecto que contrata a decidir isso. Não vale a pena optar por Licenciamento ( e a demora que será e os custos mais elevados normalmente) se não houver restrições para a construção da piscina. situação tem de ser avaliada pelo Arquiteto que instruirá o procedimento.
15. • RSP
    • 6 junho 2023

     # 15

    OK, vou entregar então a gabinete e esperar pela melhor decisão dos técnicos.
    Já agora, relativamente ao preço, foi-me apresentado orçamento de 1.800 Euros + IVA para tratar de todo o processo.
    Está caro, atendendo à média praticada que tanham conhecimento?
    NOTA: por tratar-se de moradia em banda inserida em loteamento, orçamento prevê já a alteração do alvará de loteamento.
    Obrigado
16. •  
      marco1
    • 6 junho 2023

     # 16

    porque teve de ter alteração ao loteamento? não era permitido fazer piscina?
17. • RSP
    • 6 junho 2023

     # 17

    Não fiz ainda alteração ao alvará, mas vou ter de fazer.
    Não está prevista no loteamento.
18. •  
      marco1
    • 6 junho 2023

     # 18

    hum, mas se tambem o alvará não refere que não é permitido... acho deve tirar isso a limpo e quem sabe evitar essa alteração de alvará e que tem custos e geralmente até bastante tempo.

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
19. • RSP
    • 6 junho 2023

     # 19

    Marco, não percebi...
    A regra da omissão neste caso creio que não funciona... Ou estarei enganado?
    Sim,custos são elevados e a estimative de tempo até tudo estar concluído é de 9 meses a um preço ano... Pensando sempre em caso de deferimento.
20. •  
      marco1
    • 6 junho 2023

     # 20

    se tem não tem a certeza mais tirar isso a limpo desde já.