Alô, Sou proprietário de um prédio e pretendo desanexar uma parte. Na área de terreno a desanexar há um tubo de esgoto que dá serventia à moradia existente e que está localizada na outra parte do prédio. Quando fizer o registo predial da desanexação, na área a desanexar posso inscrever a servidão de passagem de tubo de esgoto, ficando esta como serviente e o outro terreno como dominante? Obrigado.
Tem que colocar a questão na conservatória e provavelmente mandar fazer as plantas. O processo também terá que ser instruído na Câmara? Depois tem de actualizar nas Finanças.