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  1.  # 21

    Colocado por: RicardoPortoO E tem acesso com trator pela serventia que serve a casa de B


    O E tem acesso com trator pela serventia que serve a casa de B, embora o desenho não seja esclarecedor.
  2.  # 22

    Colocado por: antonylemosnão vejo problema. tem de deixar a passagem e pronto.
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    Embora o desenho não seja esclarecedor, E pode usar a serventia de passagem de trator que dá acesso à casa de B
  3.  # 23

    Feche a passagem e pronto
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  4.  # 24

    Se essa serventia que foi utilizada para a construcao e legalizacao da casa esta registada, nao ha qualquer direito em manter um uso habitual de passagem pelos terrenos de outrem. Uma cartinha feita por advogado advertindo de tal e assunto resolvido. B que tente provar em tribunal que a servidao nao lhe serve e precisa de outras servidoes (o que nao ocorrera).

    Servidoes servem interesses legitimos quando nao ha outra alternativa disponivel mas nao sao vacas sagradas mesmo quando registados. Esse acesso pelo seu terreno nem registado esta pelo que nao tem de garantir a passagem de quem quer que seja por ali.
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  5.  # 25

    Colocado por: htavares73passagens ilegais
    o que são passagens ilegais?
  6.  # 26

    Colocado por: RicardoPortoFeche a passagem e pronto
    esqueceu-se de terminar a frase com - 'depois logo se vê no tribunal.'
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  7.  # 27

    Colocado por: treker666nem registado esta
    diria que 90% das passagens de servidão do país não estão registadas- essa não é razão para tirar-lhes o direito de passagem
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  8.  # 28

    Colocado por: antonylemosdiria que 90% das passagens de servidão do país não estão registadas- essa não é razão para tirar-lhes o direito de passagem

    Nao significa que tenham direito a tal so porque sim. Tem de haver uma razao para tal pois mesmo servidoes registadas podem ser anuladas.
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  9.  # 29

    Colocado por: antonylemoso que são passagens ilegais?


    Usei essa expressão porque foi o que o proprietário do terreno H disse, entente como ilegal a atravessadouro que as irmãs B e C fizeram outrora para atalhar entre as casas de uma à casa da outra, embora as mesmas fizessem uso igualmente do atravessadouro no meu terreno.
    De facto, a conversar com mais vizinhos, verifico que estas irmãs usam qualquer terreno de atravessadouro para atalhar entre as casas.
  10.  # 30

    Só deve servidão de passagem se não existir alternativa.
    E alternativa não se mede pela distância mas sim pelo facto de as pessoas oneradas com a servidão o serem em menor grau.
    Caso o B, julgo que é aqui a questão, tiver alternativa pelo terreno dele, mesmo fazendo mais "km" claro que é por lá que terá de ir.
    E mais, hoje existe uma servidão, mas amanhã pode ser decretada outra, basta que alguém fique menos prejudicado para essa servidão ser revista.
    E a servidão, se tiver de a dar, é por onde você quer, não por onde a pessoa que se vai servir deseja. Naquilo que é seu decide você.
    Isto só mesmo num advogado/solicitador que perceba destes assuntos.
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