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Terreno vendido há 20 anos sem escritura

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  1.  # 1

    Boa tarde
    Recentemente, em conversa com o meu avô, deparei-me com uma situação estranha. Por volta de 2003, ele terá celebrado um CPCV de venda de um terreno a um senhor (cuja identidade desconhecemos, nem temos cópia do CPCV). Essa pessoa nunca terá procurado celebrar a escritura apesar de ter pago o valor integral do imóvel. Aquele terreno permanece propriedade do meu avô nas finanças e registo predial.

    Tendo em conta o atual contexto de dificuldades de aquisição de casas/terrenos, já tinha proposto ao meu avô adquirir-lhe aquela parcela de terreno, mas agora vejo-me confrontado com este dilema.
    Será legal a transmissão por venda ou doação deste terreno, por parte do meu avô, à minha pessoa? Pretendo construir a minha habitação permanente, contudo, tenho receio de incorrer em alguma ilegalidade ou de alguém vir a reclamar o terreno já com a casa construida.
    Alguém tem conselhos sobre este tema? O que poderá acontecer?
    Ressalvo que o meu avô continuou sempre a pagar o IMI e a limpar o terreno.

    Muito obrigado
    •  
      marco1
    • 8 novembro 2025 editado

     # 2

    O seu avô nao se lembra a quem vendeu? Nunca lhe passou pela cabeça entrar em contato com essa pessoa? "preferiu" continuar a pagar imi e a tratar do terreno por obra e graça de quê? É um historia esquisita.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: fdfreire, flyingsanta

  3.  # 3

    Colocado por: marco1O seu avô nao se lembra a quem vendeu? Nunca lhe passou pela cabeça entrar em contato com essa pessoa? "preferiu" continuar a pagar imi e a tratar do terreno por obra e graça de quê? É um historia esquisita.


    O negócio foi efetuado supostamente através de intermediário. Sim, a quantia de IMI era residual... É realmente estranho o facto de o comprador nunca ter decidido andar para a frente com a questão da escritura, tendo o meu avô inquirido o intermediário diversas vezes para o efeito
    • size
    • 8 novembro 2025

     # 4

    Para que o comprador apareça, coloquem um cartaz no terreno a anunciar a venda do mesmo, com um vosso contacto telefónico. Ele irá aparecer e reagir e, nessa altura conversam...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  5.  # 5

    Colocado por: sizePara que o comprador apareça, coloquem um cartaz no terreno a anunciar a venda do mesmo, com um vosso contacto telefónico. Ele irá aparecer e reagir e, nessa altura conversam...


    Difícil, porque não é pessoa da terra e, segundo o meu avô, o senhor já tinha na época (há cerca de 20 anos) cerca de 80 anos.

  6.  # 6

    Já foram ver o registo predial?

    Podem ter registado o terreno no nome do novo proprietário mas não alterado a nível de finanças.

    Se assim for, o avô foi "papado".
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  7.  # 7

    papado como ? se recebeu o dinheiro da venda na altura.
    pode é agora conseguir por usucapião até conseguir ficar novamente com o terreno.
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  8.  # 8

    Em 2005 alguma pessoa com a cabeça no lugar comprava sem escritura nem registo?

    E a que vende ?

    Se fosse em 1905... já era normal a palavra era honrada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  9.  # 9

    Colocado por: marco1papado como ? se recebeu o dinheiro da venda na altura.
    pode é agora conseguir por usucapião até conseguir ficar novamente com o terreno.

    Faz usucapiao e vai preso.
    Há muita gente que compra/comprava por investimento sem pensar no lucro rápido.
    Poderá ter sido o caso, como também poderá ter sido o caso de o comprador falecer antes de efetuar o registo, e neste caso poderá não ter entrado no rol da herança...
    --- tudo suposições ---

    Não ter alterado nas finanças não quer dizer que não tenha alterado no registo predial.

    Portanto o primeiro passo é verificar no registo predial quem é o proprietário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  10.  # 10

    Colocado por: PalhavaEm 2005 alguma pessoa com a cabeça no lugar comprava sem escritura nem registo?

    E a que vende ?


    Muita boa gente nas terras ainda há pouco tempo faxia, entre conhecidos.
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  11.  # 11

    Colocado por: nielsky

    Muita boa gente nas terras ainda há pouco tempo faxia, entre conhecidos.


    O OP no primeiro comentário disse isto:

    "Aquele terreno permanece propriedade do meu avô nas finanças e registo predial."
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  12.  # 12

    Se nos registos não foi alterado, o avô do OP continua a limpar o terreno, não sabem onde anda o "verdadeiro" dono, provavelmente até já faleceu...

    Não será o avô do OP o real dono? Que provas é que o "verdadeiro" dono poderá ter de que fez um cpcv?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  13.  # 13

    Mesmo que o "verdadeiro" dono tenha o cpcv lá deverá ter uma cláusula com prazo máximo para escriturar e uma vez que nunca se escriturou não fica sem efeito?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  14.  # 14

    Tudo muito estranho.

    E o terreno sempre deu para construção desde essa época, há 20 anos?
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  15.  # 15

    Colocado por: Cláudia11O OP no primeiro comentário disse isto:


    Se houver uma escritura sem estar registada acredito que continue válida.

    Já presenciei registos serem efetuados com alguns anos de distancia entre a venda e o registo.
    Hoje em dia é impossivl acontecer porque está tudo informatizado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  16.  # 16

    Há escrituras feita que não são averbadas, pode ser este o caso.

    Já agora usucapião, CPCV, caducado, o comprador pagou o terreno na totalidade, qual é a dúvida.

    Há por aqui tópicos com a situação inversa, compraram sem escritura o terreno há mais de 30 anos e agora querem regularizar a situação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flyingsanta

  17.  # 17

    Que eu saiba, nunca foi efetuada qualquer escritura. O meu avô apenas terá assinado um CPCV, do qual não possui cópia, tendo toda a documentação de outras compras e vendas, o que é estranho. Há forma de perceber se um CPCV foi registado, existe algum "registo central" para esse efeito? Ou verificar averbamentos não registados, nos livros do registo?

    Se eu ficar com o terreno, o que poderá acontecer, ter de restituir o valor à pessoa ou herdeiros? Estou um bocado receoso de tudo isto por ser a minha única alternativa para construir casa..

  18.  # 18

    O terreno foi pago por cheque, transferência ou numerário?

    Cheque ou transferência é mais uma prova.
    Concordam com este comentário: nunogouveia

  19.  # 19

    Colocado por: flyingsantaQue eu saiba, nunca foi efetuada qualquer escritura. O meu avô apenas terá assinado um CPCV, do qual não possui cópia, tendo toda a documentação de outras compras e vendas, o que é estranho. Há forma de perceber se um CPCV foi registado, existe algum "registo central" para esse efeito? Ou verificar averbamentos não registados, nos livros do registo?


    Se se ficou apenas pelo CPCV e não houver qualquer forma de contactar o comprador, é assumir que a venda não foi adiante e consequentemente ficou sem afeito.

    Se calhar o avô nunca vendeu ... ficou só pelo CPCV e como não se lembra de nada ..... ou então foi só um sonho...

    Faça a sua vida, fique com o terreno, não procure mais por problemas e seja feliz.

  20.  # 20

    Colocado por: flyingsantaCPCV


    Colocado por: flyingsantanunca terá procurado celebrar a escritura


    Colocado por: flyingsantaapesar de ter pago o valor integral do imóvel.



    Paga a totalidade no CPCV e não faz escritura?
    Não está contactável ou não têm dados.
    Só AGORA se soube?
    Na época não comunicou à família?
    Nenhum filho ou a esposa. Alguém?
    Alguém testemunhou ou já foram ao banco averiguar a transferência ou verificar os extratos que possuem?

    Na volta o avô é que não quer dar o terreno ao neto!
    🤐

    Já vi uma mãe vender um lote contíguo ao do filho porque outra pessoa lhe ofereceu mais💰💰💰 e esse filho não conseguiu adquirir-lho.

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