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  1.  # 441

    Colocado por: FresiasAcabou de ser votado e aprovado na generalidade.


    São excelentes noticias. Venha a construção!

  2.  # 442

    Colocado por: rod_2000Venha a construção!
    só depois de publicado em DR
    Concordam com este comentário: rod_2000
    • JAndCC
    • 9 janeiro 2026 editado

     # 443

    Aquelas datas que se falaram mais atras no tópico, como entrada de projeto na CM , mantêm-se, certo?

    Ou seja, isto só se aplica a quem colocar projeto a partir de Setembro-25 e faturas a partir de 1Jan 2026?!

  4.  # 444

    venha ele!

  5.  # 445

    Boa tarde
    Sabem os parâmetros?
    • AMG1
    • 9 janeiro 2026

     # 446

    Aprovado na especialidade significa que vai descer a respectiva comissão para discussão e daí pode resultar algo muito diferente do lá está hoje. Depois tem de ser aprovado em plenário, enviado ao PR (o novo, claro) para promulgação e só depois é que sera publicado no DR e entrara em vigor. Uns 2/3 meses são capazes de ser suficientes, se o governo tiver muito interesse nisso e eu acho que só quando estivermos la para meados do segundo trimestre é que o ministro das financas ja sabe se pode, ou nao, acomodar essa alteração na execução orçamental e a partir de que momento. Até pode vir a entrar em vigor numa altura e/ou com uma configuração em que o impacto orcamental seja irrelevante neste ano.

  7.  # 447

    Ainda tem que passar na comissão europeia.

  8.  # 448

    Colocado por: AMG1Aprovado na especialidade


    Foi aprovado na generalidade, agora vai à especialidade.
    • AMG1
    • 9 janeiro 2026

     # 449

    Colocado por: Silva99

    Foi aprovado na generalidade, agora vai à especialidade.


    Obrigado pela correcção, troquei os termos, mas creio que se percebe o que se vai passar.

  10.  # 450

    Colocado por: miguekAinda tem que passar na comissão europeia.


    A comissao europeia nao "aprova" leis nacionais

  11.  # 451

    Colocado por: dmanteigasA comissao europeia nao "aprova" leis nacionais

    Pois não, mas estão em vigor leis europeias que impedem efetivamente, em tese, a aplicação desta lei dos 6% nestes moldes a nivel nacional.
    Existe essa possibilidade prevista quando se trata de construção, manutenção, ..., de habitação no domínio da intervenção social.
    É claro que com o pedinchar no parlamento europeu, são sempre possíveis exceções (com justificação nos problemas que se verificam na habitação), mas que existe uma regra já instituída, existe.

  12.  # 452

    Vai ficar tudo com os projetos paradoa mais 1 aninho 😂

  13.  # 453

    Colocado por: AMG1PR (o novo, claro

    Esse só em março, mas provavelmente ainda demora mais na especialidade. Não sei se não estão só a encher chouriços.

  14.  # 454

    Colocado por: dmanteigas

    A comissao europeia nao "aprova" leis nacionais


    Não falei em aprovação... Fazemos parte da união europeia e há diretivas para certos temas

  15.  # 455

    Para deixar sugestões à especialidade!

    https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=557

    Abr.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Silva99

  16.  # 456

    Podem-me me explicar, após a aprovação desta lei, de que forma é que os preços das casas vão descer? E como se eu tivesse acabado agora a 4a classe sffv.

  17.  # 457

    Colocado por: barreiraos preços das casas vão descer?
    Não vai. - mais resumido que isto não consigo.

  18.  # 458

    Colocado por: barreiraPodem-me me explicar, após a aprovação desta lei, de que forma é que os preços das casas vão descer? E como se eu tivesse acabado agora a 4a classe sffv.

    Eu faço um desenho :
    - Quando os impostos aumentam só os ricos - aqueles gajos de fraque e cartola - é que são afetados.
    - Quando os impostos baixam só os ricos - o mesmo desenho - é que são beneficiados.
    Prontes basta olhar para os grafittis nas paredes para perceber isso.

  19.  # 459

    Colocado por: barreiraPodem-me me explicar, após a aprovação desta lei, de que forma é que os preços das casas vão descer? E como se eu tivesse acabado agora a 4a classe sffv.


    Se não descerem, a construção vai tornar-se muito mais atrativa, o que vai levar a mais contrução.

  20.  # 460

    Se em vez de aumentarem 20, aumentarem so 5% ja nao é um ganho?
    Os preços descer nunca descem. Nem seria saudável

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