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Iva 6%

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  1.  # 501

    Era tão mais simples aplicar o IVA a 6 % nas faturas emitidas após a entrada em vigor.
    Assim vamos ter um caos nas câmaras com montes de projetos a serem arquivados e resubmetidos.
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira, paulo.g
    • sito
    • 19 fevereiro 2026 editado

     # 502

    Como vai funcionar? Se antes o valor era 100, com 23% de IVA, agora continua a ser... 100, com 6% de IVA?

    Só veria a ter algum efeito se continuasse a mesma faturação (custo+23%) e devolução da diferença a quem paga à posteriori. Assim é certo que os preços se mantêm, só não segue (tanto) para os cofres do estado.
    • Tutor
    • 19 fevereiro 2026

     # 503

    O meu projeto deu entrada nos serviços online da câmara a 25 de setembro de 2025. Quer isto dizer que ainda é abrangido?

    E parece-me que autocontrolão temos de andar com o "dinheiro" a frente e depois o valor é devolvido pela AT, certo? Ou seja não vai dar para aproveitar e fazer um upgrade nos materiais etc se não houver cash.

  4.  # 504

    Colocado por: sitoSó veria a ter algum efeito se continuasse a mesma faturação (custo+23%) e devolução da diferença a quem paga à posteriori


    E o caso da autoconstrucao.
    Dificilmente tera grande impacto nos precos pois nao influencia a disponibilidade de capital imediata. Da e alguma folga a posteriori para acabar arranjos exteriores ou abater creditos a habitacao.

    Colocado por: TutorE parece-me que autocontrolão temos de andar com o "dinheiro" a frente e depois o valor é devolvido pela AT, certo? Ou seja não vai dar para aproveitar e fazer um upgrade nos materiais etc se não houver cash.


    Correto.

  5.  # 505

    Colocado por: TutorOu seja não vai dar para aproveitar e fazer um upgrade nos materiais etc se não houver cash.

    Se o dono de obra comprar os materiais, duvido que o IVA fique nos 6%, quase de certeza que tem que pagar os 23%
    Concordam com este comentário: Dias12

  6.  # 506

    Colocado por: PickaxeSe o dono de obra comprar os materiais, duvido que o IVA fique nos 6%, quase de certeza que tem que pagar os 23%


    Tambem esta correto, so se o empreiteiro comprar os materiais e cobrar ao DO pelo que percebo
    • Tutor
    • 19 fevereiro 2026

     # 507

    Colocado por: dmanteigas Tambem esta correto, so se o empreiteiro comprar os materiais e cobrar ao DO pelo que percebo


    Ou seja, a única maneira de não andarmos com o dinheiro À frente é o empreiteiro comprar as coisas usufruindo dos 6% só cobrar ao dono de obra tb os 6%

  8.  # 508

    Colocado por: TutorOu seja, a única maneira de não andarmos com o dinheiro À frente é o empreiteiro comprar as coisas usufruindo dos 6% só cobrar ao dono de obra tb os 6%


    So se o empreiteiro vos vender a casa. Se for autoconstrucao e sempre 23%.
    • sito
    • 19 fevereiro 2026 editado

     # 509

    Colocado por: dmanteigas
    1. So se o empreiteiro vos vender a casa. Se for autoconstrucao e sempre 23%.

    501 a 508 de 508


      E depois como se "recolhe" a diferença? Apresenta-se documentação às finanças?

      (já agora, alguém sabe dizer se isto também envolve os honorários de arquitetos e engenheiros para os projetos?)

    1.  # 510

      Colocado por: Tutorempreiteiro comprar as coisas usufruindo dos 6%

      Os empreiteiros não pagam IVA nenhum, pagam mas depois fazem acertos de contas com as finanças, só o cliente final é que paga IVA
      Concordam com este comentário: Dias12

    2.  # 511

      Colocado por: sitoE depois como se "recolhe" a diferença? Apresenta-se documentação às finanças?


      Excelente pergunta. Isso ainda estamos para saber, mas provavelmente devemos ter que apresentar faturas e outra documentacao que eles pecam.

    3.  # 512

      Colocado por: dmanteigasSe for autoconstrucao e sempre 23%.


      Exatamente
      Construcao propria paga 23%

    4.  # 513

      Colocado por: TutorO meu projeto deu entrada nos serviços online da câmara a 25 de setembro de 2025. Quer isto dizer que ainda é abrangido?


      Nao.
      Autoconstrucao nao está abrangida
      • Pickaxe
      • 19 fevereiro 2026 editado

       # 514

      Colocado por: pmfgomes1Autoconstrucao nao está abrangida

      Não está abrangida porque isso não existe.
      • sito
      • 20 fevereiro 2026

       # 515

      Fiquei confuso.

      Para donos de obra, que vão ajudicar vários tipos de trabalhos (empreiteiro, eletricista, canalizador, etc, etc, etc), vão pagar 6% ou 23%? Se pagam 23%, podem pedir a diferença à posteriori?

    7.  # 516

      Colocado por: sitoPara donos de obra, que vão ajudicar vários tipos de trabalhos

      Quem adjudica vários tipos de trabalhos são os empreiteiros gerais, os donos de obra adjudicam os trabalhos ao empreiteiro que entrega o alvará na câmara municipal.
      Concordam com este comentário: Dias12, N Miguel Oliveira

    8.  # 517

      deviam era acabar com esta marmelada toda, e era qualquer material de construção ou serviço de construção era taxado a 10 % de iva
      por vezes boas medidas tambem o são pela sua praticidade e não o costume dos governos tuga de complicar a máquina para que o saque continue.
      Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira

    9.  # 518

      Portugal já tem pouca burocracia, a aliar à rapidez dos serviços públicos, tem tudo para dar certo :)

      Esta medida é completamente mal enquadrada, sem definição objetiva de como se aplicará, a quem, exeções...

      Mais uma medida lançada para depois alguém esfregar as mãos! E quem sofre continua a ser o mesmo, o D.O.

    10.  # 519

      No caso de renovações de licença continuam a ficar de fora se a licença for anterior a data imposta?

    11.  # 520

      A renovação será em breve

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