Colocado por: PicaretaMas, o dono de obra em vez de pedir a vistoria ao director técnico da obra, pode pedir aos smas, e era o que eu faria se fosse dono de obra.
Colocado por: pdavidmarquescaro picareta vou só dizer isto, há por ai engenheiros arquitectos e outros que podem opinar, o meu caro sem vistoria do smas não tem certificado de conformidade do smas e sem esse certificado não tem licença de habitação, mais informo até no livro de obra tem de estar o selo branco deles,
Colocado por: sergyioporque diz isso?
Colocado por: pdavidmarquesjá viu?
No final da obra a entidade gestora das águas e esgotos não faz ligações à rede pública sem ir verificar os locais dos contadores, ramais de descarga, etc, que deve ser a vistoria a que o pdavidmarques se está a referir, mas isso não é nenhuma vistoria à rede de águas e esgotos, porque essas já estão ocultas.veja o link que ai coloquei vá até fase de pré obra e obra o que lhe posso dizer é que até a data de hoje trabalhei com 9 camaras e posso por ai outros links e adianto que qualquer uma você não acompanha roços sem vistoria, e se o fizer isso é outros quinhentos
Colocado por: Picaretapois a semana passada assisti a uma vistoria do smas do montijo se a lei é de 2008 e alterou a 2010 não sei o que eu sei é eles mandam e acabou
Esse regulamento é de 2008, e saiu em 2010 uma lei que diz outra coisa (lei 26 de 2010), e essa lei é que é válida. Essa parte do regulamento ficou sem efeito.
Colocado por: pdavidmarquesadianto que qualquer uma você não acompanha roços sem vistoria
Colocado por: Picaretanão vou desconfiar do que ai está mas penso que não falamos da mesma coisa
Leia isto:
Artº 13
9 — A realização de vistoria, certificação, aprovação ou
parecer, pelo município ou por entidade exterior, sobre a
conformidade da execução dos projectos das especialidades
e outros estudos com o projecto aprovado ou apresentado
é dispensada mediante emissão de termo de responsabilidade
por técnico legalmente habilitado para esse efeito,
de acordo com o respectivo regime legal, que ateste essa
conformidade.
Nenhum regulamento municipal, se sobrepõe a uma lei geral.
Colocado por: pdavidmarquesHttp://www.Mun-montijo.Pt/nr/rdonlyres/0fe1e9d6-9b29-4055-9166-ae008e997aab/11599/protocolosmasdau040609.Pdf
Colocado por: PicaretaArtº 13
9 — A realização de vistoria, certificação, aprovação ou
parecer, pelo município ou por entidade exterior, sobre a
conformidade da execução dos projectos das especialidades
e outros estudos com o projecto aprovado ou apresentado
é dispensada mediante emissão de termo de responsabilidade
por técnico legalmente habilitado para esse efeito,
de acordo com o respectivo regime legal, que ateste essa
conformidade.
Colocado por: NeonBoas tardescom todo o respeito que merece, não fale do que não sabe, só induz as pessoas em erro
Este link refere-se a um protocolo entre duas entidades, na minha humilde opinião não vejo que isso vincule o particular
Concordo com as observações do Picareta
As apreciações pelo SMAS deveriam remeter-se apenas e só á apreciação daquilo em que lhes foi atribuida competecencias de gestão.
Se alguem tiver um cano em roto em casa, pod estar descansadinho que eles não vão la arranjar...só é da conta deles do contador para fora ou da caixa de ramal para fora (no caso de aguas residuais)
Outro ponto interessante que o Picareta referiu é o n.º 8 e 9 do artigo 13.º do RJUE....SE HÁ TERMO DE RESPONSABILIDADE, os projectos estão dispensados de aprovações, certificações, rebeu beu beu ( com exepção da electricidade e do gás) - ver lei 28/2010.
A conclusão a que chego é que se criaram mecanismos para simplificar e agilizar procedimentos....mas toda a gente continua a submeter-se à burrocracia das instituições....burrocracia (salvo seja) porque até aposto que se pagam umas taxazinhas pela apreciação desses projectos não é?
Mais uma vez "José Mário Branco" continua actual :) consolida filho consolida :)))
Já agora as apreciação de especialidades são permitidas mas de forma aleatória não de forma consistente ok
Abraço a todos ;)
Colocado por: NeonEntão explique-nos lá caro dadivmarques!caro neon não explico nada, apenas falo da experiência a que todos os dias sou confrontado, e tenho por norma de acatar e seguir os princípios de quem está acima de mim, tudo o resto para mim são letras
Colocado por: pdavidmarquesapenas falo da experiência a que todos os dias sou confrontado, e tenho por norma de acatar e seguir os princípios de quem está acima de mim, tudo o resto para mim são letras
Colocado por: sergyiomas em relação aos projectos, terei mesmo que apresentar conforme pedem... depois em obra, logo se vê
Colocado por: sergyiomas em relação aos projectos, terei mesmo que apresentar conforme pedem... depois em obra, logo se vê
Colocado por: Picaretavai ver que o problema se resolve sem colocar o tubo de 160mm.