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  1.  # 1

    Caríssimos, sou novo nestas coisas de iniciar discussões... por isso, lamento qualquer coisinha... Aqui vai, pois, o tema:

    O meu irmão é divorciado, tendo já efectuado as respectivas partilhas... dessas partilhas consta um imóvel... o qual ficou para a minha ex-cunhada... porém, no banco, onde se encontra o empréstimo, não foi feita a respectiva alteração (a retirada do meu irmão, do empréstimo), porque a ex não quis...
    Parece-me a mim que é necessário o consentimento de ambos para que um seja retirado do empréstimo...
    Como pode resolver o meu irmão este imbróglio???

    Adicionalmente, surgiram desenvolvimentos deste problema... é que a dita ex, comentou que está a querer entregar a casa ao banco, ou algo relacionado com uma Dação... que nem sei o que isso é... mas, parece que ela até tem pago todas as prestações (nisso o meu irmão não se pode queixar)... Será que ela pode fazer isso?... o banco tem que aceitar?... se entregar, fica sem divida ao banco?... o meu irmão não tem voto na matéria?...
    Imaginado que o banco não aceita a casa e se a minha ex-cunhada deixar de pagar ao banco.... as dividas que daí surgirem, são atribuídas a ela?... ou o meu irmão vai suportar metade dessa "prenda"?... como pode o meu irmão se livrar desta coisa?
    alguém pode esclarecer estas questões?... o meu irmão anda stressado com estas coisas e stressa-me a mim.
  2.  # 2

    O meu irmão é divorciado, tendo já efectuado as respectivas partilhas... dessas partilhas consta um imóvel... o qual ficou para a minha ex-cunhada... porém, no banco, onde se encontra o empréstimo, não foi feita a respectiva alteração (a retirada do meu irmão, do empréstimo), porque a ex não quis...


    Não quis?? Provavelmente porque sabe que o processo terá de ser reavaliado e as condições atribuídas serão quase de certeza bem piores, tendo em conta a actual conjuntura. Parece-me que "retirar" o nome de uma pessoa de um processo de crédito não é assim tão simples quanto isso, mas não faz qualquer sentido que o seu irmão continue como proponente nesse processo, poderá trazer-lhe problemas. Pelo menos pelos casos que por aqui tenho lido...

    A dação é a entrega da casa ao banco com vista ao pagamento da dívida, mas uma vez mais isto também não é assim tão simples e depende de n factores... Se ela tem as prestações em dia porque não vender a casa pelo processo normal? Seria certamente mais lucrativo. A dação costuma fazer-se em casos de aflição financeira, e muitas das vezes o valor que o banco atribui ao imóvel não chega para pagar a totalidade da dívida...
    Concordam com este comentário: naar
  3.  # 3

    Olá de novo,
    Estava aqui a pensar e acho que o título do tópico não faz muito sentido... Ora se o imóvel ficou para a ex, então não é partilhado =0p
    Outra coisa, para que fosse ela a ficar com o imóvel, não teria de comprar a parte dele?? Afinal como foi feita essa divisão do bem? Ele doou a parte dele?
    Na realidade parece-me que não houve na práctica divisão nenhuma, pois para isso ela tinha de comprar a parte dele, pedir novo empréstimo, fazer nova escritura... Isso foi só de boca? É que se foi então o seu irmão tem realmente motivos para andar stressado... e você por arrasto!
  4.  # 4

    Colocado por: SofiaPaulaOlá de novo,
    Estava aqui a pensar e acho que o título do tópico não faz muito sentido... Ora se o imóvel ficou para a ex, então não é partilhado =0p
    Outra coisa, para que fosse ela a ficar com o imóvel, não teria de comprar a parte dele?? Afinal como foi feita essa divisão do bem? Ele doou a parte dele?
    Na realidade parece-me que não houve na práctica divisão nenhuma, pois para isso ela tinha de comprar a parte dele, pedir novo empréstimo, fazer nova escritura... Isso foi só de boca? É que se foi então o seu irmão tem realmente motivos para andar stressado... e você por arrasto!


    Sim, existiu um processo de partilha de bens... do mesmo, resultou que o imóvel ficou atribuído à ex... respectiva escritura, caderneta predial, conservatória... em tudo isto já consta de que a dita cuja é dona suprema do imóvel... apenas no que diz respeito ao empréstimo, no banco, o meu irmão também é devedor (embora esteja a ex a suportar as prestações)...

    A minha pergunta é a seguinte, se ela deixar de pagar? que implicações trás para o meu irmão? é legal esta situação?
  5.  # 5

    Colocado por: SofiaPaulaOlá de novo,
    Estava aqui a pensar e acho que o título do tópico não faz muito sentido... Ora se o imóvel ficou para a ex, então não é partilhado =0p


    Sim... as coisas más (dívidas) são partilhadas, as coisas boas (propriedade), nem por isso...
  6.  # 6

    Olá,
    Eu sinceramente nem sequer percebo como isso é possível... Quer dizer, o bem é dela, mas a dívida é dos dois??
    Alguém nos ajude please...!
    Já tenho lido questões semelhantes mas ainda não vi ninguém dar uma resposta concreta...
    Pessoal entendido, como é que isto se resolve??
    FD?
    Luís K.W.?
    Anyone...?
  7.  # 7

    Colocado por: SofiaPaulaOlá,
    Eu sinceramente nem sequer percebo como isso é possível... Quer dizer, o bem é dela, mas a dívida é dos dois??
    Alguém nos ajude please...!
    Já tenho lido questões semelhantes mas ainda não vi ninguém dar uma resposta concreta...
    Pessoal entendido, como é que isto se resolve??
    FD?
    Luís K.W.?
    Anyone...?
    Boas, eu também não percebo nada disto, mas assim de repente estou-me a lembrar de uma coisa, que é quando foi celebrado o contrato de empréstimo com o banco de certeza que assinaram os dois, portanto o banco na minha opinião está-se marimbando para este tipo de situações! Para o banco se eles se entendem, ok, senão se entendem ok na mesma...ao banco a única coisa que lhe preocupa é o pagamento da prestação...E depois ainda cá estou a pensar noutra, será que o banco vai deixar que isso aconteça se a ex resolver acordar a respectiva alteração? É que um rendimento é uma coisa, dois rendimentos são outra! E como isto anda do mal parado eles não me admirava nada que ou não aceitassem, ou que aceitavam mas queriam renegociar o contrato...(carregar no spread).
    Concordam com este comentário: Luis K. W., SofiaPaula
  8.  # 8

    Colocado por: rodrigo_gomes29Boas, eu também não percebo nada disto, mas assim de repente estou-me a lembrar de uma coisa, que é quando foi celebrado o contrato de empréstimo com o banco de certeza que assinaram os dois, portanto o banco na minha opinião está-se marimbando para este tipo de situações! Para o banco se eles se entendem, ok, senão se entendem ok na mesma...ao banco a única coisa que lhe preocupa é o pagamento da prestação...E depois ainda cá estou a pensar noutra, será que o banco vai deixar que isso aconteça se a ex resolver acordar a respectiva alteração? É que um rendimento é uma coisa, dois rendimentos são outra! E como isto anda do mal parado eles não me admirava nada que ou não aceitassem, ou que aceitavam mas queriam renegociar o contrato...(carregar no spread).


    É isso que o meu irmão me diz... o banco fica com mais segurança se estiverem os dois no empréstimo... mesmo que os dois estejam de acordo para o meu irmão sair do empréstimo, o banco pode não aceitar... e aceitando vai rever as condições do empréstimo (spread), embora isso pouco interesse ao meu irmão.
  9.  # 9

    Mas... e juridicamente, o meu irmão não conseguindo retirar-se do empréstimo?... pode processá-la?... ou vai ter que viver este pesadelo?
  10.  # 10

    Colocado por: MentalistaMas... e juridicamente, o meu irmão não conseguindo retirar-se do empréstimo?... pode processá-la?... ou vai ter que viver este pesadelo?


    Processá-la em que sentido?
    Para que ele deixe de ser proponente tem de haver diálogo entre os dois, têm de chegar a um acordo e tentar resolver junto do banco.
    Concordam com este comentário: rodrigo_gomes29
  11.  # 11

    Colocado por: MentalistaMas... e juridicamente, o meu irmão não conseguindo retirar-se do empréstimo?... pode processá-la?... ou vai ter que viver este pesadelo?
    Pois, mais uma coisa de que não tenho a certeza...processa-la na base de..?.. Mas de uma coisa tenho eu a certeza, será que o seu irmão quer mesmo ir pela via judicial? É coisa para demorar uns anitos...Quer-me parecer que a coisa foi feita mais ao contrário...antes de ter feito as partilhas, o seu irmão com a sua ex deveriam ter ido a um advogado para fazer um contrato do tipo: "Eu abdico da casa, mas tu comprometeste a pagar o resto do empréstimo na totalidade...(assinado e carimbado)" Poderia mesmo assim ter dificuldades em se soltar do banco, mas se a quisesse processar, por agir de má fé ou má conduta para o tentar levar à falência...já tinha algum argumento...mas mesmo assim, se ela ficasse monetariamente aflita, dizia ao tribunal que estava aflita, não pagava nada ao seu irmão, o seu irmão, pelo contrário iria ter de pagar as despesas do advogado e como ela estava falida ainda pagava as do tribunal...não vai ganhar nada, pelo contrário parece-me que só vai gastar...tem de haver solução para isso, é melhor que por exemplo o Luís K W ou mesmo o FD se pronunciem, como diz a SofiaPaula, pois eles percebem mais destas coisas ...
  12.  # 12

    Colocado por: rodrigo_gomes29uer-me parecer que a coisa foi feita mais ao contrário...antes de ter feito as partilhas, o seu irmão com a sua ex deveriam ter ido a um advogado para fazer um contrato do tipo: "Eu abdico da casa, mas tu comprometeste a pagar o resto do empréstimo na totalidade...(assinado e carimbado)" Poderia mesmo assim ter dificuldades em se soltar do banco, mas se a quisesse processar, por agir de má fé ou má conduta para o tentar levar à falência...já tinha algum argumento...mas mesmo assim, se ela ficasse monetariamente aflita, dizia ao tribunal que estava aflita, não pagava nada ao seu irmão, o seu irmão, pelo contrário iria ter de pagar as despesas do advogado e como ela estava falida ainda pagava as do tribunal...não vai ganhar nada, pelo contrário parece-me que só vai gastar...tem de haver solução para isso, é melhor que por exemplo o Luís K W ou mesmo o FD se pronunciem, como diz a SofiaPaula, pois eles percebem mais destas coisas ...


    Embora não seja justo... não sei se todos os divórcios são assim... mas sei que o meu irmão se fartou de andar para um lado e para o outro a tentar resolver das coisas todos... e o processo parecia aquele filme da história interminável... pelos vistos algo falhou, algo não lhe foi alertado... sei lá...
    ... pessoal, pronunciem-se.
  13.  # 13

    Sim, vá lá, alguém que possa dar umas luzes!
    •  
      FD
    • 23 setembro 2011

     # 14

    É simples: deixou de ser proprietário mas, continua a ser devedor solidário.

    Isso NUNCA deve acontecer.

    Num divórcio, quando há uma casa em comum - cada membro do casal é proprietário de 50% da casa - há duas hipóteses:
    - vendem a casa, dividem os lucros/prejuízos por ambos
    - um deles fica com a casa, compra a parte do outro, e o vendedor deixa de ser devedor no banco

    O que aconteceu aqui:
    - um deles ficou com a casa, comprou a parte do outro(?) mas, continua a ser devedor no banco

    O seu irmão está na pior situação possível, deve dinheiro mas, não tem qualquer propriedade ou poder de decisão.
    Se a ex quiser dar a casa em dação, pode fazê-lo à revelia do seu irmão. Se ela quiser vender pode fazê-lo. Se ela quiser incendiar a casa, pode fazê-lo e o seu irmão não tem qualquer poder de intervenção nesses processos.

    Consequências disto:
    - se a ex deixa de pagar a prestação, o seu irmão também é responsável pela dívida e terá que a pagar

    Solução: fale com um advogado - só um advogado o pode ajudar.

    Dação em cumprimento é entregar algo para cumprir uma obrigação.
    Neste caso, entrega a casa ao banco e, normalmente, fica livre da dívida. Mas, também há casos em que entrega a casa ao banco e ainda assim fica em dívida.
    O banco não é obrigado a aceitar a dação - só o faz se quiser.
    Concordam com este comentário: rodrigo_gomes29, SofiaPaula
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaPaula
  14.  # 15

    Obrigada FD, já há algum tempo que procurava uma resposta clara a este tipo de questão!
    Fica como referência para os próximos tópicos semelhantes que surgirem =0)
  15.  # 16

    parece-me que existe por aqui um advogado... não quererá adicionar algo aqui?... o tema ficaria bem mais completo.
  16.  # 17

    Colocado por: FDO que aconteceu aqui:
    - um deles ficou com a casa, comprou a parte do outro(?) mas, continua a ser devedor no banco
    Estas pessoas agradeceram este comentário:SofiaPaula
    Concordam com este comentário:rodrigo_gomes29,SofiaPaula


    Sim, quem ficou com a casa foi a ex... e como estavam no período de carência, nem existiu valor a dar ou a receber... mas como a casa já está no nome dela, não há forma de assumir também a dívida?
  17.  # 18

    Colocado por: Mentalistaparece-me que existe por aqui um advogado... não quererá adicionar algo aqui?... o tema ficaria bem mais completo.


    Sinceramente acho que a resposta do FD não podia ser mais clara... mas pode sempre, por exemplo, enviar uma PM e pedir ao forista que é advogado que dê um pulinho ao seu tópico, não me lembro agora do nome dele.
    Para que o tema ficasse mais completo só mesmo se a sua ex cunhada viesse aqui dizer de sua justiça...
  18.  # 19

    Colocado por: Mentalista

    Sim, quem ficou com a casa foi a ex... e como estavam no período de carência, nem existiu valor a dar ou a receber...


    Mas isso não tem nada a ver...
  19.  # 20

    Colocado por: Mentalistaparece-me que existe por aqui um advogado... não quererá adicionar algo aqui?... o tema ficaria bem mais completo.


    sergiofraga.pt

    https://forumdacasa.com/account/111478/
 
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