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Habilitação de herdeiros - prazos

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  1.  # 41

    Colocado por: Ferraz OliveiraNão, não entendo. Desculpe! Sou burro...
    Você está a presenciar um cenário real que nada tem a ver com um cenário hipotético que você criou. E quer-se precaver contra o que possa acontecer nesse cenário hipotético que você criou.

    No entanto, posso-lhe dizer como é que pode tentar evitar que esse cenário hipotético contra o qual você se quer precaver se torne realidade. Pergunte a quem de direito se existem mais herdeiros enquanto a quem de direito ainda pode responder.

    Ferraz Oliveira, não é caso para tanto... este espaço serve para trocarmos ideias e esclarecermos dúvidas. Na parte que me toca, não tenciono injuriar ninguém. Deixemos este tópico crescer de forma pedagógica e educada.
    A verdade é que tenho conhecimento deste caso, e é me bastante próximo, embora não seja meu.
    Não me queria expor, mas mais abaixo passo a citar o meu caso.

  2.  # 42

    Não queria expor o meu caso, mas passo a citar:
    Sou filho único dos meus pais, que são proprietários de uma habitação, ambos estão vivos, mas divorciados. Tenho uma irmã, da parte do meu pai, depois da separação. cerca de 15 anos mais nova que desde os três anos não a vejo. O meu pai praticamente desapareceu do mapa.
    De futuro quando os meus pais falecerem, serei cabeça-de-casal da herança e a minha irmã será detentora de 25%. Iremos fazer as partilhas, logicamente, e cada um segue a sua vida.
    Agora coloco a questão:
    Durante o tempo em que o meu pai esteve ausente (e ainda está) não sei se ele alguma vez mais ele foi pai. Poderei ter mais irmãos sem ter conhecimento disso, que também teriam direito a uma parte da herança, embora essa parte não fosse da minha, uma vez que sou filho de pai e mãe.
    Entendem?

  3.  # 43

    homem, se você tivesse explicado isso tudo no início tinha sido melhor...
    de qq das formas, acho que os filhos do seu pai, tidos enquanto anda desaparecido, são também filhos dele. actualmente (daí o luís kw ter referido a determinada altura a lei antiga) as crianças são registadas electronicamente logo nas maternidades. da mesma forma e actualmente, as declarações de irs, se incluírem descendentes, têm que incluir o respectivo nif. ou seja, cada vez mais haverá menos filhos de pais incógnitos.
    ou seja, pode correr bem ou correr mal. mas, o mais importante no meio disto tudo, é não existir má fé.
    Concordam com este comentário: mmgreg, Villlar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Villlar

  4.  # 44

    Vcoê diz que o caso lhe é bastante próximo mas não é seu. A seguir relata o seu caso que é exactamente igual ao que você está a criar só que ainda não aconteceu. Está certo!

    Agora em relação ao seu caso.

    Para facilitar as coisas vamos atribuir letras às pessoas. Você, se não se importar, confirma as minhas premissas e eu já continuo. Pode ser?
    Villlar - A
    Pai de Villlar - B
    Mãe de Villlar - C
    Irmã de Villlar - D

    Irmã de Villlar é filha de B.

    B e C têm uma casa.
    B desapareceu do mapa.

    É isto?
    •  
      GF
    • 26 janeiro 2012 editado

     # 45

    Colocado por: VilllarAgora coloco a questão:
    Durante o tempo em que o meu pai esteve ausente (e ainda está) não sei se ele alguma vez mais ele foi pai. Poderei ter mais irmãos sem ter conhecimento disso, que também teriam direito a uma parte da herança, embora essa parte não fosse da minha, uma vez que sou filho de pai e mãe.
    Entendem?


    Se você não tem conhecimento se existem mais irmãos, está a fazer tudo de boa fé.
    É evidente que se o seu pai tiver um filho na China, ele daqui a 10 ou 20 anos pode vir cá e dizer, meus caros, eu tambem tinha direito a parte desses bens pela morte do nosso pai, e dessa forma impgunar a habilitação e respectivas partilhas.
    Porque razão aparecem tantas vezes, nas familias com grandes fortunas, filhos desconhecidos que nunca ninguem sabia deles? É para tentarem sacar algum tambem. Mas isso é mesmo assim... e alguns deles até depois vem-se a comprovar que nem eram filhos sequer, estavam só a ver se iam ao pote tambem.
    Concordam com este comentário: Villlar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Villlar

  6.  # 46

    Colocado por: VilllarClaramente ninguém me consegue responder...

    SABE LER ?

    1.«
    Colocado por: VilllarExiste alguma organismo social que tenha descriminados todos os herdeiros das pessoas falecidas?

    Colocado por: Luis K. W. Não. Não há.
    »

    2.
    Colocado por: Luis K. W. (e deixem de falar na Torre do Tombo, porque só lá vão parar registos civis - nomeadamente o Arq. Distrital de Lisboa - com MAIS DE 100 anos)

    Colocado por: Villlar Vou conhecer melhor a Torre do Tombo.

  7.  # 47

    Colocado por: Ferraz OliveiraVcoê diz que o caso lhe é bastante próximo mas não é seu. A seguir relata o seu caso que é exactamente igual ao que você está a criar só que ainda não aconteceu. Está certo!

    Agora em relação ao seu caso.

    Para facilitar as coisas vamos atribuir letras às pessoas. Você, se não se importar, confirma as minhas premissas e eu já continuo. Pode ser?
    Villlar - A
    Pai de Villlar - B
    Mãe de Villlar - C
    Irmã de Villlar - D

    Irmã de Villlar é filha de B.

    B e C têm uma casa.
    B desapareceu do mapa.

    É isto?

    Garanto-lhe que os casos são de pessoas diferentes. Um que relatei no inicio, está a acontecer, o meu caso ainda nem aconteceu. Para que conste, os pais dos herdeiros que relatei no inicio já faleceram, os meus ainda estão ambos vivos.
    Coloquei aqui a pergunta para tentar ajudar as pessoas em questão, e para me puder salvaguardar no futuro, quando esta situação me tocar a mim.
    Em relação ao esquema que fez, está correctíssimo. Só uma pequena correcção. O "B" desapareceu à uns anos, e apareceu à uns 5 anos, mas só 2 ou 3 vezes houve contacto e foi muito distante. Praticamente nada.

  8.  # 48

    Colocado por: gf2011

    Se você não tem conhecimento se existem mais irmãos, está a fazer tudo de boa fé.
    É evidente que se o seu pai tiver um filho na China, ele daqui a 10 ou 20 anos pode vir cá e dizer, meus caros, eu tambem tinha direito a parte desses bens pela morte do nosso pai, e dessa forma impgunar a habilitação e respectivas partilhas.
    Porque razão aparecem tantas vezes, nas familias com grandes fortunas, filhos desconhecidos que nunca ninguem sabia deles? É para tentarem sacar algum tambem. Mas isso é mesmo assim... e alguns deles até depois vem-se a comprovar que nem eram filhos sequer, estavam só a ver se iam ao pote tambem.
    Concordam com este comentário:Villlar
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Villlar

    Ora aqui está alguém que me deu algumas luzes.
    Quer então dizer que nunca se está descansado.
    Acho que devia de haver um organismo qualquer, ou uma base de dados social informatizada que guardasse todos os registos de nascimentos em Portugal. Assim na altura das partilhas, esse mesmo organismo teria todos os dados disponíveis.

  9.  # 49

    Se o esquema que fiz está correcto, pergunto umas coisas...
    Factos:
    - B "vai comprar tabaco".
    - B volta passado uns anos. E com uma filha!

    Perguntas:
    - Ninguém sabia onde andava B? Nem sequer se estava vivo ou morto?
    - C continua casada com B?
    - C continua a ser co-proprietária de uma habitação com B até aos dias de hoje?
    - C ainda vive na casa que era de B e C? Ou a casa está arrendada?

    Cumps

  10.  # 50

    Colocado por: Ferraz OliveiraSe o esquema que fiz está correcto, pergunto umas coisas...
    Factos:
    - B "vai comprar tabaco".
    - B volta passado uns anos. E com uma filha!

    Perguntas:
    - Ninguém sabia onde andava B? Nem sequer se estava vivo ou morto?
    - C continua casada com B?
    - C continua a ser co-proprietária de uma habitação com B até aos dias de hoje?
    - C ainda vive na casa que era de B e C? Ou a casa está arrendada?

    Cumps

    - B vai comprar tabaco (gostei do termo hehehe) Entretanto B é pai de uma menina, minha irmã. Privo com eles, durante cerca de três anos. Depois aí sim, formam cerca de 10 anos ou mais sem contacto. Apareceu entretanto passados esses anos, mas foram poucos os contactos. ( duas, três vezes.)
    - Divorciaram-se logo no inicio.
    - São ambos proprietários.
    - Só C vive na casa.

  11.  # 51

    Mas B foi comprar tabaco e ao menos avisou? Ou saiu pela calada da noite?
    Bem...se calhar a minha pergunta é invasiva (desculpe) e idiota. Se se divorciaram logo é porque C sabia que B ia comprar tabaco.
    Não faz sentido C e B, quando se divorciaram, não terem feito partilhas. Não sei que tipo de relação B e C têm neste momento, mas continua a não fazer sentido. No entretanto B esquece-se dos fósforos e leva 10 anos para os encontrar.
    Agora A e B só se viram umas poucas de vezes.
    Mas C, que já está divorciada de B há pelo menos 13 anos, continua a viver na casa dos 2.
    C paga renda a B? ou C suporta um empréstimo sozinha?

    Cumps

  12.  # 52

    B não avisou não...
    Divorciaram-se na altura e não fizeram as partilhas. Burrice.
    B e C não se falam.
    C suportou sempre os encargos sozinha desde que B saiu de casa.

  13.  # 53

    Então aí a parte das partilhas não será assim tão fácil para o lado de D (suponho eu...pelo menos é o que faz sentido).
    Especialmente com um divórcio pelo meio...penso eu de que...

    O Luis K.W. - que tenho em consideração - parece-me uma pessoa que poderá esclarecê-lo um pouco mais. Não sei se ele é advogado ou não, mas tenho visto algumas das respostas que ele tem dado em ajudas aqui no fórum e que fazem todo o sentido.
    Concordam com este comentário: Villlar
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  14.  # 54

    Colocado por: Ferraz OliveiraEntão aí a parte das partilhas não será assim tão fácil para o lado de D (suponho eu...pelo menos é o que faz sentido).
    Especialmente com um divórcio pelo meio...penso eu de que...

    O Luis K.W. - que tenho em consideração - parece-me uma pessoa que poderá esclarecê-lo um pouco mais. Não sei se ele é advogado ou não, mas tenho visto algumas das respostas que ele tem dado em ajudas aqui no fórum e que fazem todo o sentido.
    Concordam com este comentário:Villlar
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    Agradeço no entanto a disponibilidade.
    Obrigado.

  15.  # 55

    Já agora,

    A poderia perguntar a B se não existem mais D' por aí. Pelo menos A poderia alargar um pouco os laços familiares (apenas uma sugestão).

    Sugiro isso pelo seguinte:
    Um tio meu casou e teve 2 filhos. Divorciou-se. A minha tia sempre foi a mãe dos meus primos.
    Entretanto há uns anos atrás o meu tio (que por acaso eu até nem vou muito à bola com ele) teve uma filha. Eu dizia que a miúda (coitada que não tem culpa nenhuma) não era minha prima pois era filha do meu tio mas não da minha tia (e ele é que é "sangue" mas eu gosto mais da tia). Eu, no dia em que conheci a miúda, vi a BESTA que tinha sido. A miúda é um amor e eu adoro-a...e...considero-a prima (embora a mãe dela não...tia só tenho uma)...coisa que antes, por ser parvo, não o fazia.

    Cumps

  16.  # 56

    Sim eu compreendo isso, e provavelmente a minha irmã também é um amor de pessoa. Contra ela nada tenho, já contra ele...
    Eu só pensava, que existia alguma base de dados em Portugal, que quando na altura da partilha de bens, fosse logo ali discriminado.
    Nessa altura, os indivíduos herdeiros conhecidos iam fazer as partilhas e lá na conservatória, (penso que é o local onde se fazem as partilhas), nos seria informado que existiriam mais herdeiros.
    Mas o Luis K. W. já me respondeu a isso, e parece que não existe nada disso.

  17.  # 57

    Colocado por: Ferraz OliveiraO Luis K.W. - que tenho em consideração -
    Obrigado,
    Espero que o facto de eu NÃO SER advogado não me faça descer na sua consideração! :-)

    Quanto a mim, esse divórcio entre B e C está incompleto.

    Tem a certeza que o divórcio foi decretado judicialmente, sem que ficasse escrita uma palavra relativamente à divisão do património?
    Ou ficou assente que a C ficaria com o usufruto da casa, embora a propriedade se mantivesse dos dois ex-membros do casal?
    Uma situação destas é muito rara...

    Colocado por: VilllarEu só pensava, que existia alguma base de dados em Portugal, que quando na altura da partilha de bens, fosse logo ali discriminado..
    Contei-lhe , lá em cima , a «estória» de um rico patriarca de uma família que tinha filha e netos NOUTRO CONTINENTE.
    Portanto, mesmo que existisse uma base de dados EM PORTUGAL, de nada serviria se o seu pai tivesse uma família em África e uma multidão de filhos mulatos...

  18.  # 58

    Não Luis...não desce.

    Não é o canudo que me faz ter consideração pelas pessoas. É a postura.
    Concordam com este comentário: Luis K. W., Villlar, noves fora

  19.  # 59

    Colocado por: Luis K. W.Obrigado,
    Espero que o facto de eu NÃO SER advogado não me faça descer na sua consideração! :-)

    Quanto a mim, esse divórcio entre B e C está incompleto.

    Tem a certeza que o divórcio foi decretado judicialmente, sem que ficasse escrita uma palavra relativamente à divisão do património?
    Ou ficou assente que a C ficaria com o usufruto da casa, embora a propriedade se mantivesse dos dois ex-membros do casal?
    Uma situação destas é muito rara...

    Contei-lhe , lá em cima , a «estória» de um rico patriarca de uma família que tinha filha e netos NOUTRO CONTINENTE.
    Portanto, mesmo que existisse uma base de dados EM PORTUGAL, de nada serviria se o seu pai tivesse uma família em África e uma multidão de filhos mulatos...

    Sei que se divorciaram na altura da separação, uns dois anos mais à frente. E como nessa altura não "mexeram" no património, à partida a casa ficou pertença de ambos. Cada um tem 50%, facilmente visto na caderneta predial disponível no portal das finanças. No entanto só "C" lá residiu até aos dias de hoje. Eu também lá residi com "C", mas sai já fez uns anos.
    Bem vistas as coisas "B" pode a qualquer momento fazer daquela, sua casa.

  20.  # 60

    Não sei se será assim táo fácil B fazer a qualquer momento daquela a sua casa.
    Especialmente se houve divórcio. Penso eu!!!


    Deverá ser (acho) fácil C provar que desde a altura em que se separou de B tem sido C a suportar todos os encargos.
    Ser proprietário de 50% de uma casa não é só direitos. Também há deveres.

    Ou pelo menos isso é o que a minha lógica dita!

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