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Terminar contrato de arrendamento

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde a todos, venho aqui pedir a vossa ajuda no sentido de me ilucidar a respeito de terminar, um contrato de arrendamento celebrado por 5 anos.
    Ora o que acontece é que a 2 meses atrás aluguei uma casa, que já tem muitos anos, mas estava completamente remodelada, só que ao fim de dois meses tenho humidade na parede da sala e o quarto dos meus filhos, bem aquilo em 2 meses consegui por um colchão da cama do meu filho completamente verde por baixo e estamos no verão, bem por estes motivos e ainda sem ter falado com o senhorio, começo a pensar em por fim ao contrato de arrendamento e alugar outra, gostava era que me esclarecessem o que tenho de fazer para terminar o contrato de arrendamento por 5 anos ao fim de 2 meses a morar na habitação?

    Desde já o meu agradecimento a quem me puder esclarecer.
    •  
      GF
    • 29 junho 2012

     # 2

    O que diz o seu contrato em relação à denúncia?
    Caso não mencione nada, são 120 dias de pré-aviso.
    Pode contudo, demandar o senhorio a eliminar as humidades.
    Cumps

  3.  # 3

    Obrigado pela sua resposta, depois de a ler fiz uma pesquisa pela lei e verifiquei que realmente o pre aviso são 120 dias.
    Mas isso deixa-me com um problema, se respeitar o periodo de pre aviso só poderei sair da casa em meados de novembro, e se no verão a situação da humidade já me causou prejuizos num colchão até tenho um certo receio do que possa acontecer durante os meses de inverno.
    Dito isto, a minha pergunta é, posso alegar más condições de habitabilidade de forma a terminar o contrato sem respeitar o periodo de pré-aviso, no caso de ter de respeitar mesmo o periodo de pre-aviso continua a ser possivel exigir a resolução do problema da humidade? e se neste caso o senhorio não o resolver quais são as minhas opções?

    Quanto ao contrato de arrendamento não menciona nada a respeito da denuncia do contrato portanto são os 120 dias.
    •  
      GF
    • 29 junho 2012 editado

     # 4

    Ola,

    Pelo que descreve (deve ter isso fundamentado, fotografado e de preferência com testemunhas), há um vicio da coisa locada previsto no 1032º do CC, pelo que se pode considerar o contrato como incumprido. MAs deve disso tar conhecimento, por escrito, com carta registada com AR, ao senhorio.


    ARTIGO 1032º
    (Vício da coisa locada)
    Quando a coisa locada apresentar vício
    que lhe não permita realizar
    cabalmente o fim a que é destinada,
    ou carecer de qualidades necessárias a
    esse fim     ou asseguradas pelo locador,
    considera-se o contrato não cumprido:
    a) Se o defeito datar, pelo menos, do
    momento da entrega e o locador não
    provar que o desconhecia sem culpa;
    b) Se o defeito surgir posteriormente à
    entrega, por culpa do locador.


    Ora, se quando viu a casa nada disso aparecia, está excluída a hipotese A. A hipotese B tambem me parece de excluir porque apesar de ter aparecido depois, o locador (senhorio) não teria culpa, excepto se avisado para reparar e não o faz.

    Por outro lado, você é obrigado a avisar o senhorio (por escrito) do que está a suceder, pelo 1038, al h):


    ARTIGO 1038º
    (Enumeração)
    São obrigações do locatário:
    h) Avisar imediatamente o locador,
    sempre que tenha conhecimento de
    vícios na coisa, ou saiba que a ameaça
    algum perigo ou que terceiros se
    arrogam direitos em relação a ela,
    desde que o facto seja ignorado pelo
    locador;


    Daí conclui-se: primeiro avisa o senhorio do defeito e dá prazo para reparação (cinco dias por exemplo). Se ele não faz nada já tem legitimidade para se ir embora sem penalização. TUDO por escrito com aviso de recepção.

  5.  # 5

    Mais uma vez obrigado pela resposta, depreendo então que é possivel rescindir o contrato antecipadamente desde que para isso exista uma causa impeditiva de habitar a casa, que neste caso se caracteriza pelas humidades, e em relação ao prazo de reparação é possivel dar um prazo assim tão curto de 5 dias? Não poderá o senhorio alegar que não podia fazer nada em apenas 5 dias?
    •  
      GF
    • 29 junho 2012

     # 6

    Colocado por: iceballMais uma vez obrigado pela resposta, depreendo então que é possivel rescindir o contrato antecipadamente desde que para isso exista uma causa impeditiva de habitar a casa, que neste caso se caracteriza pelas humidades, e em relação ao prazo de reparação é possivel dar um prazo assim tão curto de 5 dias? Não poderá o senhorio alegar que não podia fazer nada em apenas 5 dias?

    Se é algo urgente (como diz ser), 5 dias é um prazo mais que razoável, pelo menos para ir vistoriar e pedir orçamentos. Talvez até para iniciar obra. Mas é você quem deve definir isso em função da urgência, pois não conhecemos o dano em questão. Umas fotografias ajudariam.
    Há paredes ou tectos com humidades visiveis? Ou é apenas o colchão? A casa apanha sol? Costuma abrir janelas e arejar a casa? Tem desumidificador?

  7.  # 7

    Na sala a humidade é visivel na parede, no quarto contudo a situação é diferente o chão fica humido durante a noite nas paredes não é visivel qualquer tipo de humidade para já o unico vestigio de humidade no quarto é um colchão com 2 meses ter ficado cheio de bolor por baixo e a taboa da cama onde assenta o colchão tb tem marcas de humidade, quanto a arejar sim arrejamos a casa apanha sol na casa toda praticamente todo o dia e sim tenho o desumidificador, tem estado a trabalhar nos ultimos dias, a questão é que evidencias materiais de humidade dentro do quarto só mesmo essas não existe qualquer marca nas paredes o que de certa forma tambem me está a intrigar...
    Quanto ao querer rescindir o contrato vou mesmo acabar por o fazer quer de o pre-aviso ou rescinda por justa causa, isto porque para alem da questão da humidade, deparei-me tambem com outros problemas nomeadamente a nivel acustico isto parece que nem tem paredes as pessoas passam na rua a ter uma conversa e eu consigo ouvi-las na minha sala.
    As persianas por exemplo o senhorio como remodelou a casa colocou um sistema de abertura/fecho que funciona através de uma alavanca e é até muito engraçado pena é ter de estar constantemente a abrir a caixa das persianas para voltar a colocar a persiana no sitio porque volta e meia saem do sitio e nem para cima nem para baixo, agora imaginem trabalho de noite chego a casa de manha quero dormir e tenho de desmontar uma persiana para conseguir fecha-la enfim todo um rol de situações que já me levaram a decidir sair da casa com grande pena minha pq até gostava da casa mas...
    De qualquer forma obrigado pelas ajudas.
    •  
      GF
    • 29 junho 2012 editado

     # 8

    Pois... acho que já percebi tudo....
    boa sorte
    •  
      imbs
    • 29 junho 2012

     # 9

    Eu também não gosto de muita coisa. Mas casas novas e boas a bom preço não existem.

  10.  # 10

    Colocado por: imbsEu também não gosto de muita coisa. Mas casas novas e boas a bom preço não existem.


    A questão neste caso para mim é precisamente o oposto, aquilo que pago, casas é coisa que não falta, agora se pago tambem exigo condições e por condições entenda-se espero um certo nivel, optei por esta casa não por ser barata mas porque a nivel estético e a nivel funcional e de conforto aparentava algo que na realidade não se verifica e realmente desiludiu-me ainda se fosse a questão das persianas ou do barulho da rua na sala, agora humidade?! quer dizer ainda sou eu que vou ficar com o prejuizo do colchão e tenho o meu filho a dormir num quarto que quando está mais frio é gelado como breu e ainda por cima pago por isto?! Não...

    E digo-lhe mais eu quando não sei do que falo(imbs) abstenho-me de comentar.

    E aproveito para agradecer mais uma vez ao gf2011 pelos esclarecimentos, o que eu pretendia realmente era esclarecer as duvidas que tinha, para depois então poder tomar uma decisão informada e graças a si já estou mais ilucidado mais uma vez muito obrigado.
    •  
      imbs
    • 29 junho 2012 editado

     # 11

    Colocado por: iceballE digo-lhe mais eu quando não sei do que falo(imbs) abstenho-me de comentar.


    Eu não a estava a criticar, pelo contrário...
    'Estou do seu lado'. Escusa de vir logo com pedras na mão.

    Se entendeu mal o meu comentário... O que queria transmitir é que de facto, e isto por culpa dos inquilinos e senhorios, os senhorios por vezes nas remodelações só as fazem 'de fachada', escondem os problemas, sem os resolver e cortar o mal pela raiz. Dizem que fazem obras, que substituíram, que x, que p, que t, que o... e no final de contas, depois de a casa estar arrendada, é toma lá e dá cá a minha renda.

    Os meus pais, e eu, sempre moramos em casas arrendadas. Numas melhores outras piores. Já mudei também por problemas devido à humidade, em que o meu próprio respirar de noite molhava os lençois. Agora, se os senhorios se propõem a alugar à partida a casa assim (mesmo com remodelações, grande parte sabe o que 'a casa gasta') não podemos depois esperar que eles venham fazer benfeitorias à casa e pôr tudo um brinquinho.

    Para concluir, eu quando estou mal mudo-me (não leve isto como uma ofensa, nem tão pouco dirigido a si). É a vantagem de ser alugado! Tem humidade mudo, quero gás natural mudo, quero mais um quarto mudo, quero...e mudo!

    Se gosta assim tanto da casa, exija obras, senão mude! (eu sei o quão complicadas são as mudanças) mas tal como frisou é a saúde do seu filho e a vossa estabilidade.

  12.  # 12

    Boas imbs já vi que percebi mal, desculpe lá o portugues ás vezes é muito traiçoeiro, eu realmente gostei da casa quando a alugamos, hoje se pudesse voltar atrás nunca a alugava porque realmente cheguei a conclusão que foi uma ilusão, as obras puseram a casa muito bonita mas a nivel de qualidade meu deus a fachada da frente é em pedra, entras na porta e ves uma expessura enorme na parede, claro nunca me deu para ir ver de que era feita a parede por dentro, resultado fui fazer os furos para pendurar os barões dos cortinados na sala e a parede é de pladur fino, vi-me a nora para aparafusar os barões e só espero que o miudo nunca se dependure nos cortinados senão vai levar com o barão em cima.
    Outro exemplo louça de casa de banho toda XPTO duma marca que nunca tinha visto e que nem me lembro agora o nome, mas pronto visualmente agradavel, ao fim ai de duas semanas estou sentado na sanita na minha vida e ouço um rangerrrrrrr e capum tampo da sanita partiu-se do nada, bolas e eu nem sou assim tão pesado peso 90Kg, tipo até eu já percebi que comi gato por lebre....
    •  
      imbs
    • 29 junho 2012

     # 13

    Regra geral, os senhorios não remodelam a casa com louças/cozinhas de qualidade. Eu faria o mesmo, tendo em conta a probabilidade de apanhar um inquilino que me desse cabo da casa.

  14.  # 14

    Pois mas assim dou de certeza lol
    •  
      imbs
    • 29 junho 2012

     # 15

    Eu se fosse a si, procurava uma casa mais barata, com todos os defeitos à vista (se é que isto é possível) e com renda mais barata. Assim sabia: 'ok o autoclismo não funciona, mas se eu arranjar funciona'. O custo entre arranjar as pequenas coisas que se estragam, e o custo de estar numa casa toda bonita com uma má remodelação, acredito que seja mais proveitoso arranjar as pequenas coisas ao longo do tempo do que hoje partir o tampo da sanita, amanhã cair o varão, e depois de amanhã sei lá, a banheira no andar de baixo. (isto sou eu a exagerar)

  16.  # 16

    Já não digo nada lool desde que o tampo da sanita partiu que ando em sobressalto.

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