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    • srma
    • 5 agosto 2009

     # 41

    Colocado por: AugstHillsrma, porque diz que uma lei, feita como deve ser, deve ser ampla e abstracta (quando penso nisso, vem-me logo à memória o artº 121 do RGEU, e depois tenho pesadelos)?


    Porque uma Lei deve ser aplicável a um número indefinido e indeterminável de pessoas e a um número indefinido e indeterminável de situações futuras e de caráter obrigatório, bem rigorosamente somente as normas imperativas - são as que determinam ou proíbem uma conduta - são obrigatórias, as que facultam um agir ou omitir-se, ou que admitem estipulação diversa pelos interessados são normas dispositivas, esta foi a parte técnica da questão. O que pretendo dizer é que nos últimos anos entramos numa onda de normas de carácter proibitivo porque as de caractér dispositivo - como é o caso do art. 121 do RGEU - não conseguem ter aplicação prática, ou por incapacidade dos intervenientes em aplicá-las em nome do interesse publico- através da concretização de conceitos, simples, claros e transparentes - ou por mero abuso arbitrário de autoridade na sua aplicação.
  1.  # 42

    cuidado com a lei... ( eles andamzzzz aiiiiiii )
  2.  # 43

    srma
    Era o que eu pensava, e é um tema interessante. Como a questão - prática e responsabilidade profissional versus imposições regulamentares (agora estava a pensar na medicina). Mas estamos a descambar no tópico.
    Aqui temos também uma dialética interessante: Até que ponto o Estado nos deve entrar pela casa dentro? Quando construímos a nossa casa, é para nós, ninguém tem nada a ver com isso. Mas, para o Estado, trata-se de uma intervenção no território e da produção de um bem que poderá vir a ser colocado no mercado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Mk Pt
  3.  # 44

    "um bem que poderá vir a ser colocado no mercado. "

    Bem esse que está sujeito às leis da procura e da oferta, comprador e vendedor.

    Cumprs
    •  
      Mk Pt
    • 5 agosto 2009 editado

     # 45

    Colocado por: AugstHillsrma
    Até que ponto o Estado nos deve entrar pela casa dentro? Quando construímos a nossa casa, é para nós, ninguém tem nada a ver com isso. Mas, para o Estado, trata-se de uma intervenção no território e da produção de um bem que poderá vir a ser colocado no mercado.


    Esse é um pensamento errado e que leva muitas pessoas a pensar que estão acima da Lei...
    Quando se constrói uma casa, para nós ou para vender, não se pode fazer o que bem se quer e apetece. E tanto a Câmara como os vizinhos têm a haver com isso.
    Há que respeitar áreas, cérceas, afastamentos ou demais condicionantes que possam existir.

    A lei existe para todos, é para se cumprir.. E por muitas pessoas pensarem 'é meu faço o que me apetece' e outras [e também as mesmas] gostarem de receber uns trocados a mais ao fim do mês para 'fecharem os olhos' a certas coisas [ou seja..corrupção] é que isto continua como está e o país não anda para a frente em certas áreas..

    E se as pessoas não têm inteligência para perceber que não vão permanecer sempre entre os 25-40 anos e existe sempre a possibilidade de ter um acidente ou doença que condicione a vida das mesmas, é que faz sentido haver legislação como o 163/2006....
    Também por não haver consciência das pessoas [e de alguns construtores] da necessidade de uma casa bem construída, eficiente e isolada é que tem que haver legislação acerca da eficiência energética e térmica. Porque senão houvesse as casas em Portugal continuariam a ser das mais frias no inverno e as que mais necessitam de gastar energia para manterem-se em temperaturas agradáveis, isto mesmo comparando com países nórdicos [suécia, canadá, etc] que atingem temperaturas negativas [muito] frequentemente enquanto que por cá temos um inverno ameno e ainda assim casas mais frias....

    Em termos de custos sai mais caro, pois sai, mas o investimento na eficiência térmica e energética, para além de contribuir e muito para o conforto e saúde dos habitantes, é um investimento que vai acabar por ter retorno, pela maior eficiência logo menos consumo e, como disse, pelo conforto acrescido..
    O eventual investimento a mais, ou alguma condicionante, imposta pelas acessibilidades.. Se for um investimento que nunca tiver retorno é óptimo sinal, se tiver retorno é capaz de ser sinal de azar na vida [ou não, basta chegar a certa idade e ter vida facilitada por ter uma casa 'acessível'] e aí valeu todos os cêntimos de ter a casa que habitamos preparada para nos receber..


    O tempo de 'precisamos de casa, o pai tem um terreno, compramos tijolos e cimento e nós e mais meia dúzia de macacos fazemos a casa' já lá vai...
    As pessoas têm que ter noção que não somos como animais que vivemos isolados [bem, na verdade, apenas alguns animais, pois muitos outros animais 'irracionais' têm muita consciência da sociedade/comunidade em que vivem, mais que muitos humanos................]..
    Querem ter uma bela e grande moradia, mas como têm que cumprir com legislação e o orçamento não dá para tudo e tem que ser mais pequena..Ou..
    Têm um apartamento e querem construir uma moradia, mas como fazer casa nova e não têm orçamento devido aos requisitos/obrigações de uma nova construção... Ou...
    Não têm casa, queriam fazer uma mas não dá com o custo actual da construção..
    Ou tentam aguardar para juntar mais uns trocos.. E nem todos podem ter uma casa grande, nem todos podem ter sequer uma 'casinha' [infelizmente], ou apenas conseguem pagar uma renda..
    É a lei da vida.. Uns dão meia duzia de chutos na bola e ganham fortunas, outros mesmo com esforço e dedicação mal ganham para despesas e comida.. A sociedade é assim.

    Não é por termos o sonho de termos uma casa ao nosso gosto e à nossa medida que vamos infringir leis..
    Até porque há pessoas que passam fome e não roubam só para ter comida.. Há que ter consciência cívica...




    P.s:
    Agradeci o comentário mais uma vez quando na verdade queria citar..
    [é a 3ª vez, acho que o FD puderia pensar em colocar noutro sitio/afastar o icone do 'agradecer' do icone do 'citar', dá tendencia a enganarmo-nos]
  4.  # 46

    Sinceramente diria que a casa não foi projectada por um arquitecto, mas sim por um desenhador...
  5.  # 47

    A lei existe para todos, é para se cumprir.. E por muitas pessoas pensarem 'é meu faço o que me apetece' e outras [e também as mesmas] gostarem de receber uns trocados a mais ao fim do mês para 'fecharem os olhos' a certas coisas [ou seja..corrupção] é que isto continua como está e o país não anda para a frente em certas áreas..


    (já cansa um bocadinho, andar sempre nisto, mas enfim..) Porquê? Porque razão você há-de cumprir uma lei sem se interrogar sobre a sua legitimidade? Se de repente se lembrarem de o obrigar a pintar a casa de roxo, você aceita acriticamente?

    O que o leva a pensar que o país há-de "ir para a frente" com leis ? O que o leva a pensar sequer, que todos temos que querer "ir para a frente" - especialmente se o conceito "para a frente" for o seu e não o de cada um dos seus concidadãos?
  6.  # 48

    Porque razão você há-de cumprir uma lei sem se interrogar sobre a sua legitimidade?


    Porque vivemos num estado de direito.

    A interrogação e introspecção é sempre boa, e até na interpretação das leis é possível e recomendada. Não quer dizer com isso que nos dê motivos para estarmos acima dela.
    O seu contorno, apenas porque se quer ter uma sala maiorzita, é que não me parece razoável. Eu já tinha lido este tópico, e dado o tema em questão, não era para comentar.
  7.  # 49

    Colocado por: O.Martins
    O seu contorno, apenas porque se quer ter uma sala maiorzita, é que não me parece razoável.


    Pois a mim o que não parece razoável é a imposição de normas absurdas...
  8.  # 50

    Um simples exemplo.

    Imagine-se que daqui a 5 anos o Telmo está a vender aquela casa. E eu lhe compro a casa, porque até preciso de um escritório grande.
    Depois de estar instalado, e a minha mãe a viver no r/c reparo que a cadeira de rodas não entra na w/c. Surpreendido pergunto-me como é que a câmara aprovou em 2010 uma coisa daquelas!

    Das duas uma:
    - Ou encolho os ombros e penso: "É o país que temos... continua tudo igual, admirava-me era se as áreas estivessem cumpridas".
    - Vou à câmara pedir satisfações. E como sou muito persistente não descanso enquanto não apurar responsabilidades!

    Moral da história, alguém ficará sempre a perder e, os centímetros que se poupam na sala até podem nem ser muito importantes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LLopes
  9.  # 51

    Colocado por: luisvv
    Colocado por: O.Martins
    O seu contorno, apenas porque se quer ter uma sala maiorzita, é que não me parece razoável.


    Pois a mim o que não parece razoável é a imposição de normas absurdas...


    Absurda pelo simples facto do Luís não usar uma cadeira de rodas?
    • srma
    • 5 agosto 2009

     # 52

    Colocado por: O.MartinsUm simples exemplo.

    Imagine-se que daqui a 5 anos o Telmo está a vender aquela casa. E eu lhe compro a casa, porque até preciso de um escritório grande.
    Depois de estar instalado, e a minha mãe a viver no r/c reparo que a cadeira de rodas não entra na w/c. Surpreendido pergunto-me como é que a câmara aprovou em 2010 uma coisa daquelas!

    Das duas uma:
    - Ou encolho os ombros e penso: "É o país que temos... continua tudo igual, admirava-me era se as áreas estivessem cumpridas".
    - Vou à câmara pedir satisfações. E como sou muito persistente não descanso enquanto não apurar responsabilidades!

    Moral da história, alguém ficará sempre a perder e, os centímetros que se poupam na sala até podem nem ser muito importantes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:LLopes



    Vai-me desculpar mas não concordo nada com o seu comentário, e vamos entrar na mesma discussão que aqui já aqui tivemos várias vezes, porque razão é que o estado tem que lhe impor a obrigatoriedade de construir uma casa cujo espaço interior tem que estar dividido ou cumprir medidas regulamentares, só se achar que o Estado é capaz de tratar melhor do seu interesse do que você próprio, se a mim não me preocupa que os WC's tenham possibilidade de acesso a pessoas com limitações motoras, porque carga de água é que haverá de vir o estado obrigar-me a ter essas medidas, isso - e desculpem-me o português corrente - é uma boa treta, se daqui a dez anos eu precisar desse wc e por opção não o fiz é um problema meu - e se eu quiser dou cabeçadas na parede por causa disso - agora o estado vir-me impôr o que é melhor para mim é intromissão e paternalismo barato. E se você comprou uma casa que não tem o tal wc e depois precisar dele é problema seu e é a si que lhe compete resolver o problema - se quiser dê cabeçadas na parede. E repare que com isto não estou a defender condutas de desobediência à lei, o que estou a dizer é que lei não devia estar assim redigida nem deve impor este tipo de coisas.

    A aplicação de regras (como volumetrias, cerceas e afins) é uma prerrogativa com a qual concordo por motivos de ordenamento de territorio, sendo esta de facto uma função do estado mas as imposições dentro de espaço privado são quanto a mim excessivas e indevidas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: luisvv
  10.  # 53

    Boas

    as imposições dentro de espaço privado são quanto a mim excessivas e indevidas.

    Correndo o risco de surpreender alguns, estou completamente de acordo com isto. O que não posso concordar é com ultrapassagens manhosas à lei. Quem não quer cumprir que o assuma e não envolva a responsabilidade de outros no assunto. De outra maneira, para mim é cobardia.

    cumps
    José Cardoso
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PBarata
  11.  # 54

    Não sei se já repararam, mas isto não está a melhorar. A atitude do Estado (por força de uns quantos control freaks, guindados ao poder via jobs for the boys) é de que "eu sei o que é melhor para ti, e vou obrigar-te a fazê-lo, quer tu queiras quer não".
    • srma
    • 5 agosto 2009

     # 55

    O que não posso concordar é com ultrapassagens manhosas à lei. Quem não quer cumprir que o assuma e não envolva a responsabilidade de outros no assunto. De outra maneira, para mim é cobardia.


    Completamente de acordo!

    Colocado por: AugstHillNão sei se já repararam, mas isto não está a melhorar. A atitude do Estado (por força de uns quantos control freaks, guindados ao poder via jobs for the boys) é de que "eu sei o que é melhor para ti, e vou obrigar-te a fazê-lo, quer tu queiras quer não".


    Pois, mas o Estado só faz aquilo que lhe exigem, ou seja se a conduta é essa é porque nós assim o queremos e quando digo nós, refiro-me ao conjunto de pessoas que constitui a população portuguesa, existe uma corrente dentro da sociedade que se identifica com esse modus operandi - e já o aqui vimos várias vezes - e como a restante população ou encolhe os ombros ou opta pelos esquemas de chico espertiçe, acaba por não haver contestação e oposição a este estado de coisas.
  12.  # 56

    Colocado por: srma
    Colocado por: O.MartinsUm simples exemplo.

    Imagine-se que daqui a 5 anos o Telmo está a vender aquela casa. E eu lhe compro a casa, porque até preciso de um escritório grande.
    Depois de estar instalado, e a minha mãe a viver no r/c reparo que a cadeira de rodas não entra na w/c. Surpreendido pergunto-me como é que a câmara aprovou em 2010 uma coisa daquelas!

    Das duas uma:
    - Ou encolho os ombros e penso: "É o país que temos... continua tudo igual, admirava-me era se as áreas estivessem cumpridas".
    - Vou à câmara pedir satisfações. E como sou muito persistente não descanso enquanto não apurar responsabilidades!

    Moral da história, alguém ficará sempre a perder e, os centímetros que se poupam na sala até podem nem ser muito importantes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:LLopes



    Vai-me desculpar mas não concordo nada com o seu comentário, e vamos entrar na mesma discussão que aqui já aqui tivemos várias vezes, porque razão é que o estado tem que lhe impor a obrigatoriedade de construir uma casa cujo espaço interior tem que estar dividido ou cumprir medidas regulamentares, só se achar que o Estado é capaz de tratar melhor do seu interesse do que você próprio, se a mim não me preocupa que os WC's tenham possibilidade de acesso a pessoas com limitações motoras, porque carga de água é que haverá de vir o estado obrigar-me a ter essas medidas, isso - e desculpem-me o português corrente - é uma boa treta, se daqui a dez anos eu precisar desse wc e por opção não o fiz é um problema meu - e se eu quiser dou cabeçadas na parede por causa disso - agora o estado vir-me impôr o que é melhor para mim é intromissão e paternalismo barato. E se você comprou uma casa que não tem o tal wc e depois precisar dele é problema seu e é a si que lhe compete resolver o problema - se quiser dê cabeçadas na parede. E repare que com isto não estou a defender condutas de desobediência à lei, o que estou a dizer é que lei não devia estar assim redigida nem deve impor este tipo de coisas.

    A aplicação de regras (como volumetrias, cerceas e afins) é uma prerrogativa com a qual concordo por motivos de ordenamento de territorio, sendo esta de facto uma função do estado mas as imposições dentro de espaço privado são quanto a mim excessivas e indevidas.


    Mais uma vez voltamos a este assunto...
    Não gostam das leis, fazem um partido politico ou uma petição ou um movimento civico e tentam alterá-las...
    Não cumprir porque acham que é palermice (e ás vezes é) é que leva a situações não admissiveis. É que todos podemos achar tudo palermice, logo não temos que cumprir nada...

    Outra questão com a responsabilização individual é que a maioria das pessoas não assume a total responsabilidade das decisões que toma. Veja-se o caso dos bancos... "eu pensava que era um depósito a prazo... não li... a culpa é do BP...", "choveu e deu-me cabo das colheitas... a culpa é do governo, temos que ter um subsidio...".
    Todos gostam de ser independentes e tomar decisões e dizer que são responsáveis e o estado não tem nada que se meter. Quando corre mal vêm todos pedir "batatinhas" e"subsidiozinhos". Quando cremos fazer o que nos apetece somos cidadãos adultos e responsáveis... quando corre mal a culpa é do estado e temos de ser ajudados.
  13.  # 57

    Se não houvesse leis e regulamentos que impusesse áreas mínimas, e tudo o mais, gostaria de ver o que os chamados "patos bravos" iriam construir para colocar no mercado... Podem responder que só compraria quem quisesse, mas não se esqueçam que muitas vezes só compramos o que podemos e não aquilo que queremos.
    • srma
    • 5 agosto 2009

     # 58

    Com a devida vénia, deixe-me dizer-lhe duas coisas, primeiro é que faça um esforço por tentar ler e perceber o que está escrito nos comentários que cita, a segunda é que quando não perceber pergunte em vez se pôr com moralismos desnecessários, é que para padres já bastam os ordenados pela igreja católica.

    Mais uma vez voltamos a este assunto...
    Não gostam das leis, fazem um partido politico ou uma petição ou um movimento civico e tentam alterá-las...
    Não cumprir porque acham que é palermice (e ás vezes é) é que leva a situações não admissiveis. É que todos podemos achar tudo palermice, logo não temos que cumprir nada...


    Ninguem defendeu o incumprimento de leis, está-se a colocar em causa o seu conteúdo!

    Outra questão com a responsabilização individual é que a maioria das pessoas não assume a total responsabilidade das decisões que toma. Veja-se o caso dos bancos... "eu pensava que era um depósito a prazo... não li... a culpa é do BP...", "choveu e deu-me cabo das colheitas... a culpa é do governo, temos que ter um subsidio...".
    Todos gostam de ser independentes e tomar decisões e dizer que são responsáveis e o estado não tem nada que se meter. Quando corre mal vêm todos pedir "batatinhas" e"subsidiozinhos". Quando cremos fazer o que nos apetece somos cidadãos adultos e responsáveis... quando corre mal a culpa é do estado e temos de ser ajudados.


    É essa atitude que se critica e o que aqui se vem dizendo é que são precisamente esses os portugueses que exigem esse tipo de actuação, e que alguns que pensam pela sua propria cabeça e são capazes de defender os seus proprios interesses contestam.
  14.  # 59

    Colocado por: j cardosoBoas

    as imposições dentro de espaço privado são quanto a mim excessivas e indevidas.

    Correndo o risco de surpreender alguns, estou completamente de acordo com isto. O que não posso concordar é com ultrapassagens manhosas à lei. Quem não quer cumprir que o assuma e não envolva a responsabilidade de outros no assunto. De outra maneira, para mim é cobardia.

    cumps
    José Cardoso
    Estas pessoas agradeceram este comentário:PBarata


    Eu queria mesmo agradecer.... LOL

    A questão é mesmo essa a maioria das pessoas é cobarde... Não cumprem porque não querem e depois quando são apanhadas arranjam desculpas.

    Aqui à uns dias deu uma noticia dum lar de idosos que foi fechado por não ter condições. Um dos familiares entrevistado disse qualquer coisa como:
    "Eu não sabia que o meu pai estava nestas condições... e tal... e a culpa é da segurança social por permitirem este lar.... Agora que fecharam o lar, o meu pai não tem para onde ir, a seguranlça social tem de me resolver o problema."

    Não sabia? Não foi ver o lar antes de enviar para lá o pai? Não visitava o pai? Nunca lhe perguntou nada?
    A segurança social se deixa o lar funcionar, é culpada, se fecha o lar é culpada. Os portugueses nunca estão bem e a culpa é sempre dos outros!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: luis_pedro_sato
  15.  # 60

    concordo com o que aqui foi dito, temos de pensar sempre no mais para a frente, no entanto é um bocado "parvo" termos de obrigatoriamente ter um wc de serviço enormeeeee pensando nas cadeiras de rodas! Eu solucionei assim o meu caso, está tudo dentro da lei, no entanto não tenho loiças sanitárias numa das paredes, pensando daqui a uns tempos fazer lá uma parede de pladur e roubar um bocado para uma despensa, assim se algum dia for preciso é só deitá-la abaixo e eqt não é necessária dou-lhe o uso que acho que mereço! :)
 
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