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1. • nafac
   • 12 agosto 2014

    # 21

   Uma vez mais agradeço as diversas opiniões e conselhos.
   Não existindo ainda um inventário (e não sei qual seria o custo e a demora em obter isso), tenho escrito em troca de emails e cartas registadas de que estou a residir na casa há pelo menos 4 anos, e onde também ele menciona que quer lá viver por motivos de saúde. Pelo contrário, quando falo acerca dos seus problemas de saúde, eles dizem que ele está bem.
   O meu pai vive num circulo fechado, onde tanto o médico como o advogado são amigos pessoais da sua mulher. Esta já antes conseguiu nesta maneira ficar com a casa (outra) em Aveiro aos seus irmãos aquando do falecimento do seu pai. Tem histórico.
   Nunca deixou o meu pai ser visto por médicos alternativos para 2ª opinião.. Isola o meu pai em termos de informação, e nunca o deixa sozinho com os filhos para conversa.
   Não quero tirar a casa do meu pai. Apenas não quero que essa senhora não resida aqui, pois o passo seguinte seria incapacitar o meu pai com atestado do seu médico amigo e colocá-lo num lar. Depois já ninguém a tira de cá. Nesta altura já se apropria da pensão dele e deixa-lhe alguns trocos para o dia-a-dia.
   Obrigado.
2. • pedromdf
   • 12 agosto 2014

    # 22

   Sendo como diz, então prepare-se.
   A hipótese do testamento ...
   Se a sua madrasta sobreviver ao seu pai mesmo que ainda esteja aí a viver agarre-se ...
   Ela sabe que não tem dinheiro para se defender ...
   Dificilmente a história irá acabar a seu favor.
3. • cbraga
   • 12 agosto 2014 ^editado

    # 23

   Porque carece de convenção antenupcial e nos termos do 1699 CC. Não é permitido o regime de comunhão geral de bens a quem tenha filhos.
   
   Alias será mesmo para acautelar situações como esta.
4. •  
     Erga Omnes
   • 13 agosto 2014

    # 24

   Colocado por: cbragaNão é permitido o regime de comunhão geral de bens a quem tenha filhos.

   
   
   Olhe que não.... De onde é que tirou essa ideia??
5. • cbraga
   • 13 agosto 2014 ^editado

    # 25

   Se é possível, as minhas desculpas pelo engano.
6. • anatrindade
   • 18 agosto 2014

    # 26

   Colocado por: pedromdfSendo como diz, então prepare-se.
   A hipótese do testamento ...
   Se a sua madrasta sobreviver ao seu pai mesmo que ainda esteja aí a viver agarre-se ...
   Ela sabe que não tem dinheiro para se defender ...
   Dificilmente a história irá acabar a seu favor.

   
   
   no testamento, só é possível dispor de 1/3 dos bens, sendo que os outros 2/3 são sempre para os herdeiros legais.
   outra questão: a casa, se estava em nome dos pais, metade será do pai viúvo, e a outra metade pertencerá em iguais partes aos filhos (herdeiros em linha direta).
   o perigo é se o senhor que está debilitado, assina alguma procuração ou passa os bens para o nome da nova esposa.
   primeiro: não saia dessa casa.
   segundo: procure saber se pode interpor ação para a partilha dos bens, visto que não foi feita por altura do falecimento da sua mãe.
   terceiro: os notários também dão algumas informações nesse sentido, procure um e informe-se.
   quarto: peça um advogado oficioso à segurança social o quanto antes; normalmente demora cerca de um mês a ser atribuído.
   quinto: peça apoio à sua irmã para entrarem em conjunto numa ação judicial.
   sexto: mais vale investir agora algumas dezenas de euros e ganhar uns milhares de euros, que deitar tudo a perder.