Há uns dias atrás o Arquitecto que está a tratar do meu projecto para construção de uma moradia Unifamiliar (T4), entregou-me o Dossier com o Projecto de arquitectura + os vários projectos de especialidades.
Disse-me para falar com o construtor e pedir-lhe alguma documentação (Alvará + Apólice de acidentes de trabalho, nome do Coordenador de segurança + plano se segurança). Mas para não me preocupar com isso porque os construtores têm de ter pessoas habilitadas para o fazer e que certamente o meu construtor trataria de tudo.
Qual não é o meu espanto quando ouço o construtor dizer-me que nunca lhe pediram nada sobre segurança a na Obra, é a primeira vez que lhe falam nisso e que está farto de construir moradias nos Concelhos de Mafra e de Torres Vedras.
O meu projecto vai dar entrada na câmara de Loures, pelo que questiono se o Coordenador de segurança + plano se segurança é mesmo obrigatório?
Como é possível um construtor com Alvará (Já o investiguei) desconhecer este tipo de exigência?
As Câmara Municipais não deviam trabalhar todas da mesma forma no que toca à Lei? Uns pagam, outros não, não pode ser.....
O que aconselham? Entrego o projecto na câmara sem essa parte da Segurança, contrato uma empresa para me prestar esse serviço (em que moldes?).
O gabinete que fez as especialidades tb não faz essa parte da Segurança, o arquitecto tb não faz, o construtor desconhece....estamos bem tramados!
Se puderem dar informações úteis agradeço e já agora contactos de pessoas ou empresas a quem possa contratar este serviço.
claro que é obrigatorio, mas o incrivel não é a resposta do seu empreiteiro, que até está certo... o seu arquitecto é que lhe deveria dizer que essas são responsabilidades suas e que são (têm de ser) independentes do seu empreiteiro..
Bom, desejo-lhe muita sorte. porque fiz uma moradia em famões, ainda Odivelas pertencia à câmara de Loures, e não sei se diga se lhe conte. Muito cuidado com a Câmara de loures.
Em relação à sua questão, já foi respondida, claro que é obrigatório!
Falei à poucos minutos com uma empresa que presta o serviço de Coordenação de Segurança que me disse que o plano de Segurança teria de ser elaborado pelo empreiteiro, eles (empresa) apenas coordenavam indo à obra todos os meses ver se o plano estava a ser cumprido, o trabalho deles incluia a elaboração de relatórios para o dono da Obra.
Ainda lhes pedi um orçamento, mas agora pensando bem, se não me fazem o plano tb não me serve de nada, pq o empreiteiro "coitado" não faz, nunca fez, nem sabe fazer.
Mas que grande confusão...mas afinal quem é que tem de fazer o plano? Conhecem alguém?
Sobre a Camara de Loures não tive até ao momento qualquer problema, já fizemos um pedido de análise prévio e não foram muitos exigentes, alterámos pequenos promenores na arquitectura, mas nada mais. Agora quando entregar o projecto já com as especialidades é só esperar 20 dias para se pronunciarem.
Estive a ler sobre os requisitos a entregar na câmara para o pedido do Alvará e, um deles é o plano de segurança e saúde deduzo que seja o famoso PSS.
Já recebi um 1º orçamento:
220 + iva (inclui coordenação da segurança, elaboração do PSS e comunicação de abertura do estaleiro à ACT)
Não sei se é caro ou não, que acham?
Já lhes perguntei se na comunicação da abertura do estaleiro anexam um termo de responsabilidade do coordenador de segurança. Aguardo a esposta.
Continuo com uma grande dúvida sobre o termo de responsabilidade e mesmo sobre esta exigência do PSS. Quer dizer que assim, estou-me a salvaguardar de um eventual problema (acidente de trabalho) de responsabilização por uma falha de segurança, ou isto é meramente para "ensinar" o empreiteito a trabalhar com segurança para prevenir os acidentes. Não tenho tempo para andar a ver se o empreiteiro segue as regras de segurança, e uma coisa que não quero certamente é ser considerada culpada por um acidente de trabalho por falta de segurança.
também estou a projectar uma moradia para ser construida em Loures. Depois diga-me que empresa escolheu, pois pode ser importante para mim. Pessoalmente 220+iva por mês, considerando que uma construção demorará 12 meses (optimismo não me falta!) dá 3.168 eur... eu paguei 4.000 de arquitectura e engenharia, custa-me um bocado perceber estes valores. Eles vão lá semanalmente? diáriamente?
O pss é sempre obrigatorio. O que aconteçe é que as câmara aceito qualquer mer.. ou seja se voçê apresentar uma mão cheia de fotocopias em que a folha de rosto diz PSS a cãmara aceita pois não verifica nem é obrigada a verificar nada. A responsabilidade sobre as condições de segurança em obra é sempre do dono de obra. Para que este esteja salvaguardado é que a lei o obriga a nomear um coordenador de segurança. Como até ao momento não há legislação que defina quem pode fazer coordenação de segurança esta pode muito bem ser feita pelo Dono de obra ou pelo vizinho da frente. È claro que quando houver uma inspecção e já nem falo em acidente as coisas complicam Existe um proj de lei que bem defenir para este tipo de obras um minino de 2 dias por mês Eu defendo que com um empreieteiro consciente e que queira cumprir possamos admitir uma visita por mês de cerca de 2 horas em obra mais 1 em gabinete elaborando o relatorio a enviar ao dono de obra e ao director técnico.
eu sou coordenadora de segurança, e de facto posso garantir que é obrigatoria a elaboração do PSS, e não é o empreiteiro que o tem que elaborar mas sim o Dono de Obra, o Empreiteiro tem a obrigação de o especificar para a fase de obra. Mas a segurança deve começar sempre em projecto, aliás a comunicação prévia exige a nomeação de um coordenador de segurança em projecto!
Quanto a preços, pela minha experiência e pelo contacto que tenho com outros colegas parece-me um pouco elevado esse valor, comparando-o com o valor global da Obra!
Alguma questão por favor coloquem, estou á vossa disposição.
Cumprimentos AV
Estas pessoas agradeceram este comentário: moraisdd
Agora já me dizem que, para além do PSS da fase execução da Obra (220+iva/Mês)
Se eu, pretender que seja elaborado o plano de segurança e saúde, fase projecto, o que terá de ser entregue na Câmara para levantamento da licença, será cobrado um valor suplementar de 300€+I.V.A.
pois já é demais, eles estão a abusar no preço! Tenha calma, tudo se faz, caso precise de alguns contactos de tecnicos para lhe fazerem esse trabalho como freelancer diga, é capaz de sair bem mais barato!
Sim, já estive a ler o Decreto Lei e segundo o mesmo é obrigatório.
Pode indicar-me contactos de colegas que façam o mesmo trabalho, mas a um preço mais simpático? :)
Nota: preciso de alguém habilitado que faça tudo o que a lei me obrigue nesta matéria e que assine o termo de responsabilidade. O construtor da minha moradia não tem habilitações académicas para fazer um PSS, nunca lhe pediram nada assim, mas apesar disso, não pretendo mudar de construtor.
Concordo com o Zedasilva, mas o problema é que as empresas acabam sempre por pedir um valor muito mais elevado que um tecnico e claro quem acaba por ser prejudicado é sempre o tecnico que faz o trabalho e recebe 10% do valor qd não é menos! É o mundo que temos. Por isso é que aconselho a que as pessoas recorram a tecnicos directamente, sai mais barato para quem contrata o serviço e pagam directamente a quem faz o trabalho.
Qualquer pessoa tem habilitações académicas para fazer um PSS Pode é não ter habilitações profissionais mas essa já é outra guerra. Mas partilho da opinião da colega Ana certamente encontrará na zona quem lhe faça isso mto mais barato e com algumas garantias.
Estas pessoas agradeceram este comentário: moraisdd
o que eu considero extremamente grave é haver empresas que prestam serviços de coordenação de segurança que digam que o PSS é feito pelo Empreiteiro!!! Como é que isso é possível???!! que ignorância face a Decretos Lei que existem desde 2003!!! esses tipos deviam ser denunciados à ACT!!
Atenção que não é a câmara que tem de "impressionar" com o PSS.. esses estam-se nas tintas... quem o pode chatear com isso é a ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho...