Sim e os senhores da ACT "andem aí" Ainda ontem tive conhecimento de um caso em que o dono de obra foi multado em 1500€ e o empreiteiro em 2000€ segundo eles por causa de não haver PSS na obra e pelos funcionários do empreiteiro andarem sem capaçete. Confesso que já me esforçei para perceber estes valores aplicados pois em cada obra são diferentes muito embora começem sempre dos 1000 para cima, mas até hoje ainda não consegui perceber qual o critério.
concordo consigo, e claro que considero gravissimo o tipo de propostas que algumas empresas prestadoras destes serviços fazem ás pessoas! Mas.... já não fico impressionada, pois já vi e ouvi tanta coisa, que já nada me choca!
Independentemente do que referiu, o problema passa também pelo facto do dono de obra só ter conhecimento da necessidade de PSS quando os serviços camararios o pedem para efeitos de levantamento de licença. De facto a entidade que fiscaliza as actividades de segurança é o ACT - Autoridade para as condições de trabalho. É esta entidade que se desloca às obras, que verifica o cumprimento da legislação, é esta entidade que passa as coimas quando existem falhas!
Alguma duvida que queiram ver esclarecida, por favor coloquem. Cumps AV
Pois, já percebi que temos é de prestar contas à ACT. Por isso muitos donos de obra (particulares) desconhecem os PSS pq NINGUÉM lhes falou nesta obrigação/responsabilidade.
No meu caso foi o Arquitecto que me falou no assunto...
Estamos a falar de uma legislação de 2003 Acho imperdoavel que os técnicos autores dos projectos ainda hoje não se tenham sentado um bocadinho para a ler e aconselhar/informar os seus clientes.
realmente não há muita coerência no valor das coimas, mas normalmente o ACT dá 10 dias uteis para responder á notificação, a coima não é passada de imediato, e só após esses 10 dias e caso o dono de obra ou empreiteiro não responda com as acções correctivas é que o ACT passa a coima. Normalmente a situação é atenuada com a resposta á notificação, e caso não seja reincidente. Eu mesma já coordenei uma obra, que iniciei exactamente no meio de uma "tempestade" dessas, em que o Dono de obra e o empreiteiro tinham sido notificados, e conseguimos resolver a situação no ACT. Acho que em tudo tem que haver bom senso, mas muitas vezes as pessoas também se desleixam após recepção da notificação.
cict: pois foi, mas falou mal, como se verificou no início da conversa ;) ... mas o "seu" o seu empreiteiro dizer-lhe que "nunca lhe pediram nada sobre segurança a na Obra", também só é verdade quando entendido na questão da elaboração do PSS... é que ele será uma parte activa na fase de elaboração dos desenvolvimentos práticos do PSS, ou seja, quando este terá de ser adaptado aos processos contrutivos (meios humanos, materiais, equipamentos, sequências de execução da obra, etc) que o empreiteiro se propõe utilizar...
Agora quando um particular contrata um projecto (tipo chave na mão) a um projectista /arquitecto, mesmo que não seja ele (ou a sua equipa) a elaborar todas as especialidades que compõem o projecto, parece-me que é da sua responsabilidade identificar tudo o que é legalmente exigível ao dono da obra e alertá-lo para isso..
não entre em pânico, tudo se resolverá! Para cada problema há uma solução e estamos aqui para ajudar no que precisar, alguma duvida esteja á vontade para colocar.
Para já precisa do PSS projecto para levantar a licença de construção, e esta deve ser levantada ainda antes da fase de limpeza do terreno onde pretende construir, nesta mesma fase deve enviar a Comunicação previa de abertura de estaleiro para o ACT. Antes do inicio dos trabalhos deve ter em sua posse o PSS para a fase de Obra.
é verdade nunca lho pediram e está farto de construir na zona de Mafra e Torres Vedras. Disse-me que já levantou vários Alvarás e que a Câmara nunca pediu plano de segurança, mas lá está, a Câmara tb não deverá querer saber...
Ana Pessoalmente tb já tenho atenuado algumas tempestades. Esta já não fui a tempo, pois como bons portugueses que somos só depois de casa roubada resolvemos por trancas na porta. Como foi contactado para fazer a coordenação de segurança desta obra que já vai quase a meio temtei saber o pk de só agora. Lá confessaram. Os senhores inspectores estiveram na obra pediram a documentação do pessoal e não tinha-mos nada. Depois pediram o PSS e empreietero disse que isso dos projectos era tudo com o dono de obra. Estre foi chamado e respondeu que só tinha o que o engenheiro lhe tinha dado e que eram pouco mais de 10 fotocopias que nada diziam. Foi dado o prazo de 10 dias para apresentar os documentos relativos ao pessoal e equipamento, contudo os senhores inspectores tinham fotografado a obra toda. Quando foram apresentados os documentos foi o empreiteiro e o dono de obra notificados que a multa por falta dos documentos era perdoada mas que como podiam ver pelas fotografias todo o pessoal andava sem capacete e a PSS para além de não estar na obra não era nenhum PSS.
Sim uma lição que lhes custou 3500€ Esse valor não cobraria eu para fazer a coordenação de segurança desde o ínicio da obra. Ok confesso que a obra é perto e eu sou baratucho : )))
Pois, 3500€ é muito puxado teria saido bem mais barato a prestação de serviço de um tecnico desde o inicio! Mas pode ser que na proxima obra já se lembrem disso! :)
O problema é que os donos de obra só fazem casa uma vez. Os empreiteros acham sempre que foi azar pois já fazem obras há 20 anos e nunca tinham sido multados. Como nunca ninguem gosta de assumir que foi multado por negligência esta coisa são sempre tabu. Eu próprio tive alguma dificuldade em lhes arrancar a confissão Quando dizemos ás pessoas que estas coisas estão a aconteçer nem sempre somos levados a sério pois como nunca ouviram falar ou se ouviram é quase sempre nas empresas grandes, acham que isto não se aplica aos pequenos estaleiros.
cict Já tentou os contactos que a Ana lhe forneçeu? Caso não consiga ninguém em tempo util. Ou a preços compativeis. A lei prevê que voçê possa assumir essa responsabilidade. Nesse caso dê-me uma apitadela que terei todo o gosto em lhe enviar uma check-list (simplificada) que a ajudarão a fazer o controlo da segurança na sua obra.
Caso alguém precise eu sou da margem sul, mas trabalho em LIsboa. Zedasilva, caso surjam trabalhos para Aveiro, vou tomar a liberdade de contactá-lo, é que deslocações ás vezes saiem-nos mais caras do que o que ganhamos nos trabalhos, por isso é importante que nós tecnicos tenhamos também esta "bolsa de contactos", isto caso não se importe que reencaminhe alguns trabalhos para si.
Ana De facto tenho recusado alguns trabalhos pelo factor distância. Prefiro recusar que dar preços "estupidos" que só vem aumentar a má imagem que o pessoal da segurança já tem. Agradeço o reencaminhamento de possiveis trabalhos que tenha cá para cima, trabalho nunca é demais : ))) Entretanto vá-se mantendo por aqui para que possamos em conjunto "evangelizar" esta carrada de infeis.