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Construção em terreno rústico

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    • Edi
    • 30 março 2016

     # 1

    Boa noite,

    Estou prestes a comprar um terreno rústico para futura construção mas neste momento surgiu-me o problema relacionado com a lei dos direitos de preferência dos proprietários dos terrenos confinantes. Preciso de ajuda para solucionar este problema antes da escritura que já se encontra marcada:

    A proprietária terá de mandar cartas registadas aos proprietários dos terrenos confinantes a avisar da compra???
    Com um projeto de arquitetura aprovado pelo município faz com que os proprietários vizinhos percam os direitos de preferência???
    Em que consta o pedido de viabilidade de construção???
    O terreno já teve projeto aprovado mas que entretanto caducou poderá servir de prova em como o seu fim é para construção???
    Alguem conhece outra solução possível????

  2.  # 2

    Boa noite,

    Antes de comprar peça à proprietária para ir às finanças e passar o terreno de rústico para urbano, assim a lei das preferências já não se aplica.

    Boa sorte
    Nuno Costa
    Www.doisarquitectos.com
    Concordam com este comentário: antonylemos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunogouveia

  3.  # 3

    Colocado por: doisarquitectosBoa noite,

    Antes de comprar peça à proprietária para ir às finanças e passar o terreno de rústico para urbano, assim a lei das preferências já não se aplica.

    Boa sorte
    Nuno Costa
    Www.doisarquitectos.com
    Concordam com este comentário:antonylemos

    E é assim facil passar um terreno a urbano.

  4.  # 4

    Colocado por: joao2
    E é assim facil passar um terreno a urbano.


    nao é nenhum bicho de 7 cabeças... da algum trabalho, tem custos...mas resolve a questão!

  5.  # 5

    Com um projecto aprovado, é obrigatório entregar um modelo 1 nas finanças, e passar o terreno para urbano.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunogouveia
    • Edi
    • 30 março 2016

     # 6

    Boa noite,
    Obrigado pelas respostas.
    Um dos terrenos confinantes já tem uma moradia construida. Sendo assim este já perde o direito de preferência, certo?

  7.  # 7

    Esse projecto aprovado é o de arquitectura ou é o de especialidades?
    Dio isto porque sei que o dono tem 60 dias após a aprovação para passar o terreno de rústico para urbano, mas não percebi ainda se é a aprovação do projecto de arquitectura ou se é após a emissão da licença de construção!
    • Edi
    • 31 março 2016

     # 8

    O projecto aprovado era de arquitetura. Mas já foi à 10 anos!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jfsmoreira

  9.  # 9

    Para as finanças muda só para terreno de construção depois do despacho do presidente a dizer que pode levantar o alvará
    depois de receber essa carta tem 60 dias após o despacho para mudar para terreno para construção senão leva multa
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jfsmoreira, Edi
    • Edi
    • 1 abril 2016

     # 10

    Obrigado pela dica quando chegar a essa fase esta é uma informação útil.
    Antes disso ainda tenho de resolver o complexo problema dos direitos de preferência.
    • Edi
    • 5 abril 2016 editado

     # 11

    Fiquei a saber que um dos confinantes tem projecto aprovado para construir e o outro já tem uma moradia construída. Ou seja, a minha dúvida é a seguinte, algum deles tem direito de preferência?
    • Edi
    • 8 abril 2016

     # 12

    E se o vizinho que tem construção, o terreno dele for considerado misto?
    • Edi
    • 8 abril 2016

     # 13

    Ninguém me saber responder a estas questões??!

  14.  # 14

    Mas tem assim tanto medo? Se eles quisessem o terreno provavelmente já o tinha comprado, nao?

  15.  # 15

    Colocado por: tozepalmaMas tem assim tanto medo? Se eles quisessem o terreno provavelmente já o tinha comprado, nao?



    nao..... e nisto dos direitos de preferencia ha muito que se lhe diga.... tanto de um lado como de outro (vendedor e vizinhos)

  16.  # 16

    Mas para si esse é mesmo o tal! O escolhido?
    A minha pergunta é... se falar abertamente e perder o terreno, não consegue arranjar outro que lhe agrade dentro do mesmo preço?
    Ou é mesmo esse que quer?

  17.  # 17

    Colocado por: EdiA proprietária terá de mandar cartas registadas aos proprietários dos terrenos confinantes a avisar da compra???

    Não necessariamente por carta, ainda que tenha de haver um papel escrito para ser assinado. No meu caso a imobiliária para despachar procurou as pessoas pessoalmente.
    Se não tem imobiliária ao barulho, à partida o vendedor do terreno é que teria de informar os confinantes, mas se você quer muito despachar isso, creio que nada o impede de ser você mesmo.

    Colocado por: EdiCom um projeto de arquitetura aprovado pelo município faz com que os proprietários vizinhos percam os direitos de preferência???

    Isso não sei, mas, partindo da mera lógica eu diria que se o terreno ainda está registado como rústico, então o direito de preferência mantém-se.

    Colocado por: EdiAntes disso ainda tenho de resolver o complexo problema dos direitos de preferência.

    Não deveria ser assim tão complexo, a menos que por azar os confinantes tenham múltiplos proprietários (partilhas não resolvidas por exemplo) e/ou estiverem espalhados pelo país/mundo fora e não se souberem as moradas. A carta deverá referir o prazo legal para manifestação da preferência (8 dias) e dizer que se não houver resposta se presume falta de interesse.
    Veja o art. 1380º e o n.º 2 do art. 416 do Código Civil. São os que foram referidos nas cartas no meu caso.
    • Edi
    • 8 abril 2016

     # 18

    Colocado por: tozepalmaMas para si esse é mesmo o tal! O escolhido?
    A minha pergunta é... se falar abertamente e perder o terreno, não consegue arranjar outro que lhe agrade dentro do mesmo preço?
    Ou é mesmo esse que quer?


    Com as dimensões do terreno em causa e pelo valor que vou comprar, não se encontra facilmente!
    Concordam com este comentário: tozepalma

  19.  # 19

    Colocado por: Edi

    Com as dimensões do terreno em causa e pelo valor que vou comprar, não se encontra facilmente!
    Concordam com este comentário:tozepalma


    Então peça para a proprietária fazer a mudança rustico-urbano.
    Pelo que li aqui não é nenhum bicho de 7 cabeças e fica salvaguardado...
    Concordam com este comentário: mhpinto

  20.  # 20

    Colocado por: tozepalmaEntão peça para a proprietária fazer a mudança rustico-urbano.

    Muito boa ideia. Ofereça-se para pagar a despesa. Teria de a a ter de qualquer forma.
    Concordam com este comentário: tozepalma

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