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1. • adan
   • 15 junho 2011

    # 101

   Colocado por: Quid IurisPreferia ficar pela discussão de uma das formas milenares de aquisição de direitos, mas fico tentado a extrapolar para a moral. Sim na faculdade de direito também ensinam moral e ética, além de deontologia. (Pelo menos na minha o fazem)

   
   
   E o que aprendeu???? Estou a ver que ficava no bar na altura das aulas a jogar umas cartitas... Ou tirou por correspondência???
   
   Na wikipédia dá uma explicação: “A moral tem por objeto o comportamento humano regido por regras e valores morais, que se encontram gravados nas consciências, e em nenhum código, comportamento resultante de decisão da vontade que torna o homem, por ser livre, responsável por sua culpa quando agir contra as regras morais.”
   
   “O direito é: heterônomo: por ser imposto ou garantido pela autoridade competente, mesmo contra a vontade de seus destinatários
   bilateral: em virtude de se operar entre indivíduos (partes) que se colocam como sujeitos, um de direitos e outro de obrigações.
   coercível: porque o dever jurídico deve ser cumprido sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade.
   
   A moral é:
   autônoma pois é imposta pela consciência ao homem.
   unilateral: por dizer respeito apenas ao indivíduo.
   incoercível: o dever moral não é exigível por ninguém, reduzindo-se a dever de consciência" Até aqui nada de Kant...
   
   Relativamente ao que diz:
   
   Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Seria importante referir, ainda, quanto à etimologia da palavra "moral", que esta se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica.
   
   Moral não traduz, no entanto, por completo, a palavra grega originária. É que êthica possuía, para os gregos, dois sentidos complementares: o primeiro derivava de êthos e significava, numa palavra, a interioridade do ato humano, ou seja, aquilo que gera uma ação genuinamente humana e que brota a partir de dentro do sujeito moral, ou seja, êthos remete-nos para o âmago do agir, para a intenção. Por outro lado, êthica significava também éthos, remetendo-nos para a questão dos hábitos, costumes, usos e regras, o que se materializa na assimilação social dos valores.
   
   A tradução latina do termo êthica para mores "esqueceu" o sentido de êthos (a dimensão pessoal do acto humano), privilegiando o sentido comunitário da atitude valorativa. Dessa tradução incompleta resulta a confusão que muitos, hoje, fazem entre os termos ética e moral.
   
   Ou seja: você confunde a MORAL com os valores morais que as pessoas vão tentando apreender em determinada época e em resposta aos factos e acontecimentos que condicionam a própria moral... Pois para a moral não se pode escolher entre dois males... A ética, essa já permite a escolha do mal menor...
   
   Mas tudo isto efectivamente são tretas... Amigo, deixe que lhe diga uma coisa: a lei nunca está a cima da moral... Por muito que se escreva, comente, ou se fale advoguês...
   
   Todavia fiquei interessado na deontologia que aprendeu.... Ela permite-lhe usar da lei para beneficiar de uma coisa que não é sua??? O que é isso, ou como se chama isso: ROUBO legalmente assistido? Já agora quem foi o seu professor de deontologia??? Deve ser um tipo bacano... Ou o aluno é que era de origem duvidosa???

   Concordam com este comentário: Luis K. W., Anonimo16062021, Riscador, José Pedro Nunes, jorgealves

   Estas pessoas agradeceram este comentário: j cardoso
2. • j cardoso
   • 15 junho 2011

    # 102

   ... o que é moral para as tribos canibais do norte de Angola

   
   Canibais no norte de Angola? LOL
   Já não há canibais, comi o último!
   
   

   Logo a moral é relativa.

   
   Assim sendo não tem então que estranhar se alguns pensam que o que pretende fazer é um roubo. É o meu caso e ainda que esse procedimento tenha cobertura legal não deixo de o considerar pouco sério. Bandoleiro por bandoleiro prefiro este que pelo menos é divertido.
3. •  
     marco1
   • 15 junho 2011

    # 103

   nasce uma profissão, usucapiar, como se já não houvesse muitas afins.
4. • noves fora
   • 15 junho 2011

    # 104

   a lei tem uma letra. e, mais que a letra, tem um espírito.
   e no tribunal, por vezes, mais que a letra, aplica-se o espírito da lei. e o usocapião tem o intuito de regularizar, não de roubar. e a letra permite usocapar, o espírito não permite usoroubar.
5. • PgUp
   • 15 junho 2011

    # 105

   Usucapião é com U, e permite usucapir não "usocapar".
   
   # bino_, lamento desiludi-lo mas nessa situação do cvondutor a lei não está do lado dele, e a actuação do condutor consubstancia um homicidio qualificado à luz do Código Penal, caso a velha venha a morrer. Mau exemplo.
   
   #noves fora, o espírito da lei de usucapião é não deixar coisas , nomeadamente imóveis ao abandono, e gerar receitas para o Estado, nada mais.
   
   Hoje um advogado meu conhecido, enviou-me gentilmente uma minuta de uma escritura de justificação notarial, neste caso por usucapião, que eu aqui vos mostro. Para os mais desatentos, sublinhei as partes mais importantes:
   
   http://imageshack.us/photo/my-images/89/minuta1.png/
   
   http://imageshack.us/photo/my-images/821/minuta2.png/
6. • rjmsilva
   • 15 junho 2011

    # 106

   Se usar essa minuta, não se esqueça de "omitir" a parte dos impostos.

   Concordam com este comentário: jorgealves, noves fora
7. • noves fora
   • 15 junho 2011 ^editado

    # 107

   Colocado por: PgUp
   #noves fora, o espírito da lei de usucapião é não deixar coisas , nomeadamente imóveis ao abandono, e gerar receitas para o Estado, nada mais.

   
   e se o seu pai, ou você, tivessem comunicado a morte do seu avô, o imóvel estava ao abandono? vcs, com tanto interesse em ficarem com ele, não teriam feito um novo contrato de arrendamento? ou proposto a sua aquisição? e o arrendamento ou aquisição não gerariam, de forma continuada, receitas para o estado?
   isto não é gato escondido com rabo de fora, é gato sentado em cima da mesa, a dormir, e a sonhar que está escondido.
8. • NMSantos
   • 15 junho 2011

    # 108

   Mesmo que a moral seja relativa, estamos a falar de um caso em Portugal, onde a cultura e a moral é plenamente conhecida e não valoriza o roubo.
   
   Portanto posso dizer que segundo a moral da cultura deste país usucapir é imoral. Não interessando o que a lei diga, pois há muitas outras leis também imorais.
   
   Cabe aqui uma pessoa ter a coragem de fazer o que é correcto moralmente no sítio onde está que por acaso nem é uma moral relativa muito má (podia ser melhor mas é boa o suficiente para considerar o roubo uma coisa má)
   
   Entenda-se que roubo é tomar posse de algo que não foi cedido de livre vontade pelo dono verdadeiro, legalmente ou não.
   Uma venda não é roubo porque o dono verdadeiro cedeu a posse de algo (não foi obrigado a ceder, ele quiz vender e cedeu em troca de dinheiro ou outra coisa).
   Uma doação não é roubo porque igualmente o dono verdadeiro cedeu a posse de algo.
   No caso de usucapião o dono verdadeiro é OBRIGADO (psicológicamente, emocionalmente ou físicamente) a ceder algo seu contra a sua vontade. Isto é roubo, seja legal ou não.

   Concordam com este comentário: UnknownMan
9. • bino_
   • 15 junho 2011

    # 109

   Colocado por: PgUp# bino_, lamento desiludi-lo mas nessa situação do cvondutor a lei não está do lado dele, e a actuação do condutor consubstancia um homicidio qualificado à luz do Código Penal, caso a velha venha a morrer. Mau exemplo.

   
   Duvido muito que fosse condenado, ele não fez nada de ilegal, mas seria bom que fosse. Eu acho que é um bom exemplo que mostra que apesar de não haver nenhuma ilegalidade aparente as pessoas fazem coisas moralmente reprováveis, mas isso depende da consciência de cada um.
   
   No seu relato, o que questiono é o motivo de não ter (ou terem) contactado o proprietário da casa a informar do falecimento do seu avô.
   A herança formal foi recusada, mas a casa arrendada à qual não têm nenhum direito já a querem. (por herança?) Estranho.
10. •  
      king25
    • 15 junho 2011

     # 110

    Colocado por: NMSantosNo caso de usucapião o dono verdadeiro é OBRIGADO (psicológicamente, emocionalmente ou físicamente) a ceder algo seu contra a sua vontade. Isto é roubo, seja legal ou não.

    
    Obrigado porque?
    Quem é que obriga o dono a abandonar a sua propriedade tantos anos, deixando a ao abandono?
    Isso do usocapir pode ou não ser correto ou moralmente duvidoso, mas o que permite isso é o abandono do proprietário
    porque será que que o proprietário deixa chegar o que é seu a este ponto?
    Será por lhe dar jeito ter alguém que tome conta do que é seu?
    Ainda por cima parece que se trata de uma empresa que liga pouco ou nada ao que tem, senão nunca chegaria a um pontos destes.
    Quem pede o uso capião só o pede porque o proprietário abandonou e não quis saber do que éra seu.
    Senhores moralistas contenham-se, fazer juízos de valor dos outros é fácil mas não correcto, queria ver como reagiriam se estivessem na mesma situação, este tipo de sapiências só mostra que somos um povo muito atrasado, vemos o pior em tudo e isso excita o desabafo agressivo que nos faz sentir bem. Faz lembrar as carpideiras, mas essas eram melhores pelo menos não enganavam ninguém.
11. •  
      marco1
    • 16 junho 2011

     # 111

    sr. King
    
    chame-lhe moralistas ou o que quiser, mas muitos, teriam comunicado a morte do avo, contactado o proprietário e proposto uma alteração ao contrato de arrendamento mudando o titular. Tão simples como isso. Não tem ponta por onde se pegue o que diz a não ser defender valores muito cá do intimo da pessoa ou seja partir de uma posição de antagonismo/estratégia de guerra face ao proprietário. Não são bons exemplos.
    repare que a maioria dos que aqui deram a sua opinião condenam esta postura e só por isso acha que é bom conseguir as coisas na vida com estes pesos na consciência? pelos vistos há gente que consegue viver com isso. Uma sociedade assente neste tipo de "moral" tem tudo para ficar podre, guerra permanente com o proximo do genero salvo-me a mim quero lá saber de tudo o resto e um dia isso vira-se contra nós é certinho.
12. • PgUp
    • 16 junho 2011

     # 112

    caro king25, quem sou eu para fazer esse tipo de juízos de valor, no entanto tenho a certeza que a maior parte dos que aqui criticam a minha actuação, se estivessem no meu caso, pensariam duas vezes... Ainda por cima tendo em conta que este caso tem muito mais do que se lhe diga além da situação legal e substantiva. Há muitos episódios com esta empresa, não só do meu avô como dos vizinhos lá na zona. A empresa não que saber do imóvel há dezanove anos, não tem interesse nenhum! Deixou de receber rendas e não se interessou em saber o estado do imóvel, ir ao local, informar-se, enfim não houve qualquer diligência da parte deles. É uma actuação mesmo negligente a meu ver... Eu praticamente desde que nasci que me lembro de gostar da casa... E ia avisar a empresa que não quer saber dela, ao fim de dezanove anos, ainda por cima tendo em conta que a minha posição é defensável do ponto de vista jurídico ( para não dizer que é quase garantida). Ah pode ser que lhe vendam a casa dizem uns... Como sabem? Chutavam-me dali para fora, deitavam a casa abaixo e faziam uma melhor para vender... É o negócio deles. Dar tiros nos pés não obrigado. Se estivessem na minha situação queria ver se acordavam os cães, ou pensavam duas vezes. Se eles não se interessam não sou eu que os tenho de interessar. Não interessa os "ses". Se a minha avó tivesse rodas era um camião. Qualquer dia estou a ligar para a empresa a dizer para eles não se esquecerem de fechar a luz quando saem, ou que não se esqueçam de pagar os impostos...
13. • PgUp
    • 16 junho 2011

     # 113

    Caro marco1, se eu lhe disser que por causa desta empresa houve muitas famílias da zona que ficaram em dificuldades em virtude de despedimentos perfeitamente evitáveis, continua a pensar da mesma forma?
    
    Não tenho qualquer vontade de cooperar com a empresa se quer que lhe diga, muito menos neste caso. Nem eu nem ninguém lá na zona. Mas como já disse há muitas histórias com esta empresa, que têm a ver com moral, justiça, etc etc. mas como isso em tribunal vale zero, vale apenas a situação substantiva, é a ela que me refiro e é essa que tem de se discutir...
14. • j cardoso
    • 16 junho 2011 ^editado

     # 114

    porque será que que o proprietário deixa chegar o que é seu a este ponto?
    Será por lhe dar jeito ter alguém que tome conta do que é seu?

    
    
    Acertou no 20. Os donos da casa devem dar pulos de contentes agora que o PgUp, preocupado com a propriedade dos outros, se oferece para tomar conta do assunto assumindo a posse de uma propriedade que não herdou, não comprou, não lhe foi dada. Vendo bem a coisa precisávamos era de muitos assim, sempre preocupados com os bens alheios e prontos a reclamar a sua posse. Tenho perto de mim uma instalação industrial de ourivesaria que conheço há muitos anos e que, do meu ponto de vista, não é devidamente cuidada pelos donos, nomeadamente o cofre onde estão guardadas algumas dezenas (centenas?) de Kg de barras de ouro que não são limpas há já muitos anos. Temo pelo seu estado - e pelo prejuízo que a falta de limpeza pode causar às finanças do Estado. Vou seguir os conselhos do PgUp e do King25 e, numa atitude puramente altruísta, reclamar a sua posse – apenas para bem das barras … e da nação.
    
    

    … este tipo de sapiências só mostra que somos um povo muito atrasado

    
    
    Lamento saber que faz parte de um povo tão atrasado embora já suspeitasse disso no seu caso. Afinal de contas quem por um lado se socorre da lei parta justificar esta atitude do PgUp é o mesmo que ataca a mesma lei e a mesma justiça que teve o desplante de condenar os acusados no processo Casa Pia de que o King 25 parece gostar tanto. Ou será que o atrasado é o King 25?
    
    

    Se estivessem na minha situação queria ver se acordavam os cães, ou pensavam duas vezes.

    
    Esta frase é curiosa e diz muito sobre o PgUp: eu não teria problemas em acordar os cães mas, ao contrário de si, não estou a pensar saltar o muro para roubar logo não tenho que me preocupar com os cães. Já o PgUp ... está a “saltar o muro” e tem a noção disso; o que verdadeiramente o preocupa não é a moral da questão, o que ele tem é medo dos “cães”, uma atitude perfeitamente normal … em qualquer cobarde que sabe que o que faz não tem defesa.

    Concordam com este comentário: Luis K. W., UnknownMan, adan, Hélio Pinto, José Pedro Nunes, jorgealves, noves fora
15. • ideafix
    • 16 junho 2011

     # 115

    Sou muito novo nestas andanças, mas gostaria de deixar a minha opinião.
    Compreendo perfeitamente a revolta de alguns dos participantes desta discussão, mas tenho de apoiar usucapião de bens abandonados.
    Não podemos esquecer que em Portugal existem terrenos, casas, barcos, quem sabe aviões, em que os seus proprietários não deixaram herdeiros legais.
    Assim sendo não encontro motivo, para não se aplicar o usucapião a esses bens. Mas nesta situação, sendo leigo nesta matéria, e tendo alguma dificuldade em interpretar os artigos que são mencionados, fico com algumas dúvidas que algum juiz posso utilizar o usucapião.
    Nesta leitura apressada não compreendi se o actual proprietário do imóvel tem conhecimento, da utilização por descendentes do inclino inicial, ou outros.
    Se não tiver conhecimento, penso que pode deixar a sua propriedade "abandonada", aguardando, quem sabe, uma melhoria financeira para renova-la. Também não sei a idade com que faleceu o seu avô, que possivelmente não estaria vivo nesta altura. Quem sabe se neste momento a própria empresa, é possuidora de uma certidão de óbito do seu avô.
    A questão o IMI penso que seja fácil de verificar se continua a ser paga ou não. Dessa forma também é possível verificar se o proprietário abandonou a propriedade ou não.
    Segundo li, o actual proprietário é uma empresa, sendo assim penso que essa propriedade, faça parte dos bens da respectiva empresa, o que não poderá ser considerada abandonada.
    A revolta contra a atitude que a respectiva empresa tomou para com os respectivos empregados, não deve ser de forma alguma motivo para fazer para usucapião dos respectivos bens. Mas com a "justiça" tudo é possível.
    Esta é a minha simples opinião e talvez um alerta da forma como está a conduzir este processo. Embora como reparei parece estar bem documentado e encaminhado, mas atenção existe sempre um "mas".
    Como disse no inicio compreendo a revolta de alguns dos participantes. Penso apenas que existem formas mais adequadas de por vezes dissuadirmos as pessoas a tomarem certas atitudes. Por isso não acredito que os insultos possam ter alguma influência na melhoria de comportamento.
    Mais uma vez escrevo, esta é a minha simples opinião com a qual não pretendo ferir susceptibilidades.
16. •  
      king25
    • 16 junho 2011

     # 116

    Colocado por: j cardosoLamento saber que faz parte de um povo tão atrasado embora já suspeitasse disso no seu caso. Afinal de contas quem por um lado se socorre da lei parta justificar esta atitude do PgUp é o mesmo que ataca a mesma lei e a mesma justiça que teve o desplante de condenar os acusados no processo Casa Pia de que o King 25 parece gostar tanto. Ou será que o atrasado é o King 25?

    
    Quando refiro atrasado poderia comparar com uma matilha de lobos que tresmalha o rebanho para poder atacar o cordeiro
    ou em alternativa o atacam quando sozinho, se os lobos o fazem por instinto de preservação, já o ser humano o faz por cobardia, não enfrenta o grupo mas quando apanha um isolado junta-se a outros para atacar, é que venho a assistir nesta discussão, independente de quem tiver razão isto mais se parece com um soalheiro de velhas que mais nada tem para fazer que ratar na vida dos outros procurando assim algum protagonismo (saloio).
    Este forum está cada vez mais especializado em criticar que em esclarecer seja o que for, tudo isto por um grupo de Srs, que na sua eurodita sapiência se julgam os donos da verdade e moral, ( e porque não, do fórum) foi por isto que tivemos inquisição e o Nazismo, por isso vamos todos tão mal neste pais, só temos o que merecemos, Procurem os vossos defeitos não os dos outros, aprendam a ser civilizados e a respeitar e contribuir, e não o que tem feito aqui, velhas a lavar roupa suja.
    Tão importantes que são, reduzidos a tamanha insignificância.
17. •  
      marco1
    • 16 junho 2011

     # 117

    ainda não compreendi o que faz por aqui.
    " a matilha " fala critica sobre um assunto que foi posto aqui.
    anda com tendencia para o exagero, não generalize.
18. • noves fora
    • 16 junho 2011

     # 118

    mas as contas de água, luz, gás, etc vêem em nome de quem??
    essa é a pergunta a que, até agora, falta resposta...
19. • PgUp
    • 16 junho 2011

     # 119

    noves fora já esclareci essa questão... Ao longo do contrato de arrendamento, o meu avô pagava um X a mais por água e luz. Quando deixou de pagar as rendas, os serviços deixaram de ser pagos e cortaram a luz e a água. O meu pai tratou disso, e os pagamentos passaram a ser debitados na conta dele, mas como é óbvio em principio estão no nome da empresa... Ou até mesmo no nome do ex dono da empresa, que também já faleceu, e antes de 1992.
20. • adan
    • 16 junho 2011

     # 120

    Colocado por: king25...os donos da verdade e moral, ( e porque não, do fórum) foi por isto que tivemos inquisição e o Nazismo, por isso vamos todos tão mal neste pais, só temos o que merecemos, Procurem os vossos defeitos não os dos outros, aprendam a ser civilizados e a respeitar e contribuir, e não o que tem feito aqui, velhas a lavar roupa suja. Tão importantes que são, reduzidos a tamanha insignificância.

    Discordam deste comentário:jorgealves

    
    
    Se ao referir-se ao exemplos dados por mim do Nazismo e da inquisição... Respeito isso... Afinal você é uma minoria e um correcto... Realmente neste forum todos os outros acusam e procuram os defeitos dos outros...... Concordo consigo... se, sublinho, SE eu estivesse bêbado e pouco... ou muito senil...
    
    Acrescente a tudo isso que disse - um pouco de psicologia: PROJECÇÃO... Sabe o que É??? Exactamente aquilo que acabou de fazer... Ver nos outros os nossos defeitos. Senão repare que você também ACUSA os outros de procurarem defeitos, e parte do princípio que alguns Srs são donos disto e daquilo (mas você é que é o KING)... O que fiz foi um exemplo... e permita-me ser convencido: UM BOM EXEMPLO em função do pretendido.
    
    E deixe-me que lhe diga que esclareci bem o que era a MORAL ( E pelos visto o que era a Deontologia...). E esclareci, como se ainda houvesse, dúvidas: que não podemos dizer o que queremos para justificar as atrocidades que cometemos... nem baseamo-nos na lei para fazer algumas coisas... Se não concorda comigo deixe-me usar o príncipio de "colocação na pele alheia": e se a casa fosse sua??? Gostava que alguém ficasse com ela???
    
    Aliás, cheira-me que não sabemos a história toda... senão vejamos:
    
    1. aparece um tipo a dizer que quer saber como usucapir... mas bem fundamentado... atrevo-me a dizer melhor que o papa. até tem umas minutas...
    2. a casa esteve abandonada (como sabe????) Só vai lá passar as férias... não está lá todos os dias... Nem sabe sequer se a empresa paga o IMI. E nem quer saber, para não acordar o cão, a lebre e possíveis herdeiros da casa (já que o dono morreu)...
    3. fala que todos os vizinhos sabem... Claro que sabem... já o avô passava lá as férias..., qual o espanto que a família continue a lá ir? Agora diga que quer tomar a casa como sua e diga-nos a opinião das pessoas???
    4. acusa a empresa de despedir muita gente... Psicologicamente começa a sentir remorsos e agora procura um consolo... e justificação para os seus actos...
    
    Sabe porque me chateiou a conversa??? Porque uma vez tive uma espécie de problema parecido com este, e um chico esperto tentou a sua sorte... só que acabou muito tramado... se o tivesse feito às claras... poderia ter tido muito sorte...