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1. • phsp
   • 19 setembro 2011

    # 1

   Boa tarde, a minha questão é a seguinte, comprei uma moradia nova geminada em 2010(fiz contrato promessa, sinalizei com o valor quase total da mesma) a escritura foi combinada fazer em 2011, porque ainda faltava terminar algumas coisas, na altura foi-me dito pelos construtores que a casa era bem isolada acusticamente e termicamente, que tinha parede dupla, tinha aluminio com corte termico, enfim, inclusive a classe energetica era (A), pois bem, com a concordância do construtor, fomos habitar em Setembro para a casa, dado que as obras necessárias eram na parte do jardim, logo podiamos morar já lá, durante o Inverno começou a apareçer humidades e rachadelas nas paredes, os aluminios pingavam, tal era a condenssação, chamei a firma que colocou os aluminios e disseram que não eram de corte termico, para agravar, tive finalmente um vizinho e aí começou o barulho dos banhos, do Bébé, dos talheres a baterem nos pratos, enfim tudo o que se pode imaginar, fui á camara municipal e obtive as certidões da obra já aprovadas pela própria Camara, nas mesmas diz que os aluminios são de corte termico, que a parede que divide as casas é de 45cm, quando não é verdade, é apenas de 29cm e quanto ao certificado energetico, é de classe (D), o que é que eu posso fazer, não quero fazer a escritura porque a casa não oferece as condições anunciadas, existe uma burla, entre o construtor e o Eng da Camara que aprovou a obra, o construtor diz que não faz nada, porque desconhecia que não tinham colocado aluminio termico e que a parede se não é de 45cm devia de ser, que foi um deslize, agradeço os vosso conselhos. Obrigado
2. •  
     FD
   • 19 setembro 2011

    # 2

   Colocado por: phspagradeço os vosso conselhos

   
   Quer ficar com a casa ou nem por isso?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: phsp
3. • phsp
   • 19 setembro 2011

    # 3

   Nem por isso, querer queria, mas sem esses problemas
4. • naar
   • 19 setembro 2011

    # 4

   Colocado por: phspNem por isso, querer queria, mas sem esses problemas

   
   
   Isolamento acústico pelo interior (obriga a obras e ligeira redução de áreas)
   Substituição de caixilharia (sem grandes transtornos)
   
   Por fim pedido de redução de preço ao Construtor.

   Concordam com este comentário: FD

   Estas pessoas agradeceram este comentário: phsp
5. • phsp
   • 19 setembro 2011 ^editado

    # 5

   Obrigado pela resposta, mas quanto ao isolamento acústico, o construtor diz não faz, que tem custos elevados, a caixilharia de aluminio, pediu um orçamento e fica por 8.000,00€ e que tb não a coloca, por isso não sei o que fazer, poderei perder o sinal ou não, por estar a demorar a fazer a escritura.
6. • naar
   • 19 setembro 2011

    # 6

   Ou espera que alguém (o FD por exemplo) lhe coloque aqui todos os artigos do CC para poder anular o negócio com o construtor ou então começa já á procura de advogado(a)

   Concordam com este comentário: sergiofraga.pt
7. •  
     danobrega
   • 19 setembro 2011

    # 7

   Muito triste. A inspecção chumba uma casa por ter uma pia dupla em vez de única,como aconteceu a um amigo meu que fez casa, mas não detecta erros destes. Mas pronto, num país em que irregularidades de 2003 na Madeira são descobertas em 2011, suponho que não nos possamos admirar com nada.

   Concordam com este comentário: sergiofraga.pt
8. • naar
   • 19 setembro 2011

    # 8

   Se calhar nem teve vistoria final!
   
   E se teve, como estava lá a parede e também a caixilharia, ninguém estaria preocupado com "pormenores".
   
   Mas o mais importante é saber o que acontece ao técnico que assinou o termo de responsabilidade a confirmar que tudo estava conforme o projecto.
   
   Com diz o Luis K W, Histórinha:
   
   Há uns anos construí uma moradia em Grândola e por pouco chumbava na vistoria final, e porque?
   
   Porque num terreno com 8ha, numa moradia "a queimar" o indice de construção, colocámos um passeio (para evitar o crescimento de ervas) no perimetro da casa com 1,20mt de largura em pavimento "tipo calçada" e segundo os técnicos da CM e com razão, não constava no projecto e não era permeável! :))
   
   Portanto, há-os para todos os gostos :)
9. • sergiofraga.pt
   • 19 setembro 2011 ^editado

    # 9

   boa tarde phsp,
   
   realmente estamos aqui perante um situação que poderá suscitar duvidas quanto à sua legalidade. Mas burla, não sei, teria que ser bem analisada a questão, porque uma burla é punível criminalmente com pena de prisão por aquele que cometeu a burla.
   Ora, se a casa apresenta defeito, tem toda a legitimidade para não celebrar a escritura. Aliás, se isso se provar, poderá resolver o contrato invocando o incumprimento, e se for definitivo, poderá ser ressarcida e indemnizada por tal, e como houve tradição da casa, a indemnização será mais avultada. ainda.
   Sugiro-lhe que contrate um Advogado quanto antes.
   
   Atentamente,
   Sérgio Fraga

   Estas pessoas agradeceram este comentário: phsp
10. • sergiofraga.pt
    • 19 setembro 2011 ^editado

     # 10

    boa tarde naar,
    
    
    obrigado pela ajuda, já corrigi.
    
    
    
    Sérgio Fraga
11. •  
      danobrega
    • 19 setembro 2011

     # 11

    Colocado por: sergiofraga.ptOra, se a casa apresenta defeito, tem toda a legitimidade para não celebrar a escritura. Aliás, se isso se provar, poderá resolver o contrato invocando o incumprimento, e se for definitivo, poderá ser ressarcida e indemnizada por tal, e como houve extradição da casa, a indemnização será mais avultada. ainda.
    Sugiro-lhe que contrate um Advogado quanto antes.

    
    
    Certo, e como a justiça em Portugal é célere lá para daqui a 10 anos consegue reaver o dinheiro com juros e tudo. Entretanto o construtor faliu ou fugiu para a Bósnia e não há maneira de ir buscar um cêntimo seja onde for, a pessoa lesada esteve a viver na rua durante 10 anos porque já deu de sinal valor "quase total da casa", e ainda fica com as contas do advogado para pagar.
    
    Sim, é um mundo maravilhoso este. :(
12. • naar
    • 19 setembro 2011

     # 12

    Da minha parte agradeço as respostas do sergiofraga.pt nos variados tópicos e espero que vá ficando entre nós para nos esclarecer nas muitas dúvidas que existem acerca da legalidade de muitas situações.
    
    Não sei se digo alguma barbaridade, mas o Sérgio Fraga parece ser o primeiro advogado "assumido" :) aqui no Fórum.
    
    Portanto e para todos aqueles que por vezes necessitam de um advogado, já têm aqui uma opção! :)

    Concordam com este comentário: Joao Dias, SofiaPaula, sergiofraga.pt

    Estas pessoas agradeceram este comentário: sergiofraga.pt
13. •  
      Picareta
    • 19 setembro 2011

     # 13

    Colocado por: naarNão sei se digo alguma barbaridade, mas o Sérgio Fraga parece ser o primeiro advogado "assumido" :) aqui no Fórum.

    
    Não. Andava por aí a Princesa.
14. • naar
    • 19 setembro 2011

     # 14

    Colocado por: sergiofraga.ptboa tarde phsp,
    peço desculpas, mas o meu comentário contém alguns erros que por lapso não corrigi.
    
    onde diz "pruque", deve ler-se porque, e onde diz extradição, deve ler-se tradição.
    
    Obrigado,
    
    Sérgio Fraga

    
    
    No canto superior direito por cima da caixa do texto tem um botão de "EDITAR" as suas próprias mensagens, pode fazê-lo directamente.
15. • sergiofraga.pt
    • 19 setembro 2011

     # 15

    Caro "danobrega",
    
    verdade, tem razão que a justiça em Portugal é bastante lenta, eu que o diga que lido com ela todos os dias. No entanto, começam a haver progressos de melhoria. Temos que acreditar na justiça portuguesa.
    Relativamente à questão em apreço, não é por a justiça ser lenta que devemos ficar inertes, não fazer nada, e há mecanismos para se precaver de uma eventual insolvência da construtora..e aliás, a compradora habita na casa, logo, na pior da hipóteses, fica com a casa e não paga o restante até que o assunto se resolva. Há situações bem piores.
16. • naar
    • 19 setembro 2011

     # 16

    Colocado por: Picareta
    Não. Andava por aí a Princesa.

    
    
    Uma princesa que iria ao almoço do Fórum? Essa princesa?
17. •  
      Picareta
    • 19 setembro 2011

     # 17

    Colocado por: naar
    
    Uma princesa que iria ao almoço do Fórum? Essa princesa?

    
    Que iria, não.... Foi ao almoço, aliás foi ela que organizou.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: naar
18. •  
      Picareta
    • 19 setembro 2011

     # 18

    Colocado por: PicaretaQue iria, não.... Foi ao almoço, aliás foi ela que organizou.

    
    Aliás, quem não foi ao almoço ficou sempre na dúvida se era "ela" ou "ele".
19. • naar
    • 19 setembro 2011

     # 19

    Ok! Nessa altura andava muito atarefado vinha pouco ao Fórum e só lia na diagonal! :)
20. • naar
    • 19 setembro 2011

     # 20

    Eu não fui, mas sei :)
    
    Tinha um infiltrado que está como peixe na agua nesses almoços!