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1. • Margs
   • 1 outubro 2013

    # 1

   Boa tarde,
   
   Devo dizer desde já que este é o meu primeiro post neste fórum, mas já há vários meses que o sigo com bastante interesse.
   
   Decidi criar esta discussão para falar de um caso que me é muito próximo, uma vez que se passa com os meus pais, relativo a um mau acompanhamento dos projectos de arquitectura e estabilidade, e a um problema com um poste da REN.
   
   Há cerca de 13 anos os meus pais adquiriram um terreno com cerca de 6000m2 com a intensão de construir uma moradia unifamiliar, sendo que 1/3 do terreno é urbano e o restante é agrícola, situando-se perto da Figueira da Foz. Entretanto, em 2007 decidiram avançar com um projecto de arquitectura e respectivos projectos de especialidades, tendo sido aprovado em 2009 pela Câmara Municipal. Contudo acabaram por decidir não avançar com a obra na altura. O primeiro problema surgiu na fase de projecto, uma vez que o projecto de arquitectura tem erros crassos, que nenhum arquitecto deveria cometer (portas mal direccionadas, uma lareira com 1,2metros de profundidade, uma claraboia com dimensão para um ministério, que acabou por ser corrigida, entre outros), e neste caso falo por experiência própria, visto ter formação em arquitectura. Agora que os meus pais pensam avançar com a construção da moradia, deparei-me com um projecto de estabilidade mal dimensionado, uma vez que no projecto de estabilidade, a estrutura está dimensionada para "aguentar" com a tal claraboia de 2,60m, não sendo isso que consta nos projectos de arquitectura aprovados pela Câmara. O que se passa é que a estrutura está sobredimensionada, tendo um pilar monstruoso na entrada da sala, com cerca de 0,5x0,3 m, e outro na entrada, com dimensões um pouco menores.
   
   Relativamente ao projecto de arquitectura, futuramente irei fazer um projecto de alterações para alterar alguns erros.
   Mas relativamente ao projecto de estabilidade os pais não sabem o que fazer. Como o projecto foi feito entre 2009, provavelmente já não será possível reclamar. É certo que esses pilares monstruosos encarecerão a obra para além de serem um "atentado" à estética interior do edifício, mas como já despenderam tanto dinheiro em projectos, não sabem se estão dispostos a gastar um pouco mais para fazer outro projecto de estabilidade.
   
   Assim gostaria de saber a vossa opinião em relação a este problema, e qual a melhor solução, tendo em conta o dinheiro gasto em ambas as soluções.
   
   O segundo problema diz respeito à existência de um poste de média ou alta tensão (creio que será de média tensão porque, apesar de ser metálico, não é muito grande) da REN no meio do terreno. Apesar de estar na parte rural do terreno, segundo a REN não é aconselhável manobrar tratores perto destes postes, nem instalar sistemas da rega, etc, limitando muito a utilização do terreno para a função prevista no PDM. Os meus pais gostariam de mudar a localização do poste para uma das margens do terreno, mas não sabem como proceder. E também gostariam de saber se será possível recorrer a uma indeminização, visto que quando compraram o terreno, o poste já existia.
   
   Espero ter sido clara, e agradeço desde já toda a ajuda que me for dada.
   
   Margarida Silva
2. • fernandoFerreira
   • 1 outubro 2013

    # 2

   o projecto que foi aprovado encontra-se válido? ou seja, já foi à camara saber se pode levantar a licença de construção?
   
   quanto ao projecto de estabilidade, sem mais elementos ninguem lhe poderá aconselhar grande coisa.
   poderá pedir a outro técnico que faça novo projecto.
   já falou com o autor do projecto que tem?
   
   em relação a alterações na arquitectura, acho que precisa de uma declaração do autor do projecto, para fazer alterações.
   
   quanto ao poste, acho que não tem direito a qualquer indemnização, se já lá estava, quando comprou aceitou o que existia. quanto a mudar o poste, deverá falar com a EDP, mas não deve ser fácil...
3. • Margs
   • 1 outubro 2013

    # 3

   Ambos os projectos (de arquitectura e estabilidade) foram aprovados pela Câmara Municipal em 2009 e foi emitido um alvará de construção. Nem sei como, porque o projecto de estabilidade não está calculado de acordo com o projecto de arquitectura que foi aprovado.
   
   Relativamente ao projecto de estabilidade, os meus pais estão indecisos se mandam fazer um novo projecto ou se constroem assim, querendo a solução mais económica, uma vez que já gastaram balúrdios com tudo isto. Provavelmente o mais económico será construir como está, certo? Ou será melhor tentar reclamar junto do engenheiro que fez o projecto de estabilidade, mesmo apesar de já terem passado uns anos?
   
   Quanto às alterações ao projecto de arquitectura ainda me tenho de informar sobre isso, uma vez que o projecto começou a ser feito por uma arquitecta, que depois se despediu e passou para as mãos de uma desenhadora. Enfim... começou logo mal! E o pior foi que a meio do processo ainda mudaram de instalações e não avisaram os clientes! Mas pronto...
   
   No que diz respeito ao poste, informei-me com outro arquitecto e ele disse que possivelmente consigo uma indemnização, uma vez que o poste está a limitar o uso do terreno, e que terei de proceder a um requerimento para o mudar de sitio. Será um processo moroso, mas possível.
   
   Obrigada pela ajuda!
4. • zedasilva
   • 1 outubro 2013

    # 4

   Se o alvará de construção é de 2009 veja qual é o prazo de construção pois deve estar quase a acabar.
   Quanto ao projecto de estabilidade até podia ser de um edificio diferente não cabe aos serviços camarários verificar isso.
   A autorização do tecnico responsavel pela arquitectura para o projecto de alterações é um tema discutivel.
5. • Margs
   • 1 outubro 2013

    # 5

   O prazo de construção já terminou há mais de um ano e meio. Os meus pais terão de voltar a colocar o projecto na Câmara, para nova emissão de alvará.
   
   O que quer dizer com "A autorização do tecnico responsavel pela arquitectura para o projecto de alterações é um tema discutivel"?
   Acha que não vão autorizar que se faça um projecto de alterações?
6. • zedasilva
   • 1 outubro 2013

    # 6

   Se o prazo e construção já terminou neste momento o que tem a fazer é submeter a aprovação um novo projecto que já contemple essas alterações.
   Tenho cuidado em verificar se se mantem os pressupostos que estiveram na origem da anterior aprovação, desde 2009 já muita coisa mudou.
   Neste momento a autorização do anterior técnico já nem faz sentido pois vai ter que apresentar um projecto todo novo.

   Concordam com este comentário: fernandoFerreira
7. •  
     Pedro Barradas
   • 1 outubro 2013

    # 7

   Se o projecto de estabilidade não corresponde à arquitectura licenciada.
   Tem todo o direito a reclamar um novo projecto de estabilidade.... não há cá" validades"..Pode haver é chatices....
   Quem "assinou" o projecto de estabilidade? Como foi tratada a adjudicação do projecto de estabilidade, foi através do Arquitecto?
   
   Se não acabou ainda, peça a prorrogação de prazo... tem de ir à Câmara consultar o processo.
8. • Margs
   • 1 outubro 2013

    # 8

   zedasilva, os meus pais pretendiam meter exactamente o mesmo projecto na Câmara, uma vez que nesse caso, como o projecto não foi alterado, não se tem de entregar de novo tudo em papel. Em suma, a Câmara faz o novo licenciamento com o processo arquivado. Isto permitia aos meus pais não terem de pagar aos engenheiros das especialidades para validarem de novo os projectos, e neste caso falo da electricidade, águas e esgotos, etc. Só depois pediríamos uma comunicação prévia para o projecto de alteração. Devo dizer que o projecto de alteração previsto será mais na organização interior ou na localização de algumas janelas.
   
   Pedro Barradas, todos os projectos de especialidades foram realizados por intermédio do atelier onde foi feito o projecto. Ou seja, os meus pais não tiveram "escolha". Não posso dizer que foi através do arquitecto (chefe, que aliás, é arquitecto na Câmara) porque não tivemos qualquer tipo de contacto directo com ele. Apenas tivemos contacto com uma arquitecta, com uma desenhadora (ambas envolvidas no projecto em alturas diferentes, como expliquei em cima), e com uma secretária, que foi quem, no fim de todos os projectos elaborados, os entregou ao meu pai, sem possibilitar a verificação dos mesmos.
   
   E o prazo já não pode ser prorrogado porque já acabou há quase dois anos. =/ Isso já eu confirmei para evitar as burocracias, mas não há hipótese.
9. •  
     Pedro Barradas
   • 1 outubro 2013 ^editado

    # 9

   Mas isso não invalida que contactem o autor do projecto de estabilidade e/ ou o "gabinete" se ainda existente, estes que façam o "favor " de rectificar o que está incorrecto.
10. • zedasilva
    • 1 outubro 2013

     # 10

    Hà aqui uma coisa que me está a escapar.
    O alvará de licenciamento já caducou, não estou a ver a câmara a emitir um novo com base nos projectos antigos.
11. •  
      Picareta
    • 1 outubro 2013

     # 11

    Colocado por: zedasilvanão estou a ver a câmara a emitir um novo com base nos projectos antigos.

    
    Pelo menos os termos de responsabilidade tem que ser actualizados.
12. • Margs
    • 1 outubro 2013

     # 12

    Isso está previsto no RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação), no artigo nº 72/2. "(...) serão utilizados no novo processo os elementos que instruíram o processo anterior desde que o novo requerimento seja apresentado no prazo de 18 meses a contar da data da caducidade ou, se este prazo estiver esgotado, não existirem alterações de facto e de direito que justifiquem nova apresentação."
13. • zedasilva
    • 1 outubro 2013

     # 13

    Pois mas como o amigo Picareta diz e muito bem pelo menos os termos estão desactualizados
14. • Margs
    • 1 outubro 2013

     # 14

    Sim lá isso é verdade. Mas isso é o menos. Se esse fosse o maior dos problemas estaria muito bem ;)
15. • j cardoso
    • 1 outubro 2013

     # 15

    Nem sei como, porque o projecto de estabilidade não está calculado de acordo com o projecto de arquitectura que foi aprovado.
    
    Relativamente ao projecto de estabilidade, os meus pais estão indecisos se mandam fazer um novo projecto ou se constroem assim

    
    Só não entendo como podem admitir a possibilidade de executar uma estrutura que não está de acordo com a arquitectura e ainda por cima sobredimensionado, como diz ser. Que precisa de outro projecto parece-me óbvio
16. •  
      Picareta
    • 1 outubro 2013

     # 16

    Eu já mandei executar novos projectos de estabilidade, não por estar desadequado com a arquitectura, mas para poupar algum dinheiro em ferro e betão. Muitas vezes o que se poupa em betão e ferro compensa e muito o custo de um novo projecto.
17. •  
      marco1
    • 2 outubro 2013

     # 17

    Margs
    
    parece obvio que sem mais preocupações deve contratar uma nova equipa de projecto que lhe prepare tanto um novo projecto de arquitectura como das especialidades e esquecer o mau trabalho anterior e os seus executantes.
    
    quanto ao poste se for de média tensão parece que será muito complicado. Se já compraram o terreno assim não vejo como poderá pedir alguma compensação á REN uma vez que o antigo proprietário autorizou e possivelmente recebeu algo por isso.
18. • RRufino
    • 2 outubro 2013 ^editado

     # 18

    Colocado por: MargsNem sei como, porque o projecto de estabilidade não está calculado de acordo com o projecto de arquitectura que foi aprovado.

    
    
    Bom dia Margs,
    
    As entidades licenciadoras não têm nada que se pronunciar sobre se o projecto de estabilidade está bem ou mal calculado, isto é aliás um erro recorrente. Este projecto é alvo de um termo de responsabilidade pelo seu autor (ou responsável). No limite este pode estar uma, desculpe, cagada, como cada vez mais é habitual, que não causa entropia ao licenciamento.
    
    Em relação ao pedir uma revisão ao projectista de estabilidade não me parece mal, mas devo fazer de advogado do diabo...pois não são raras as vezes que a versão final de arquitectura que chega aos gabinetes de especialidades não é a mesma que chega à entidade licenciadora.
    
    

    Colocado por: PicaretaEu já mandei executar novos projectos de estabilidade, não por estar desadequado com a arquitectura, mas para poupar algum dinheiro em ferro e betão. Muitas vezes o que se poupa em betão e ferro compensa e muito o custo de um novo projecto.

    
    
    Gostei de ler, mais pessoas deviam estar conscientes disto.
19. • PBarata
    • 2 outubro 2013

     # 19

    Colocado por: Margsinformei-me com outro arquitecto e ele disse que possivelmente consigo uma indemnização,

    
    A indeminização, se existiu, já deve ter sido paga ao anterior dono. Não me parece que paguem... mas não custa tentar.
    
    

    Colocado por: MargsIsso está previsto no RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação), no artigo nº 72/2. "(...) serão utilizados no novo processo os elementos que instruíram o processo anterior desde que o novo requerimento seja apresentado no prazo de 18 meses a contar da data da caducidade ou, se este prazo estiver esgotado,não existirem alterações de facto e de direito que justifiquem nova apresentação."

    
    Não existiram alterações na legislação desde 2009, com impacto no projeto?
    
    

    Colocado por: MargsSim lá isso é verdade. Mas isso é o menos. Se esse fosse o maior dos problemas estaria muito bem ;)

    Pode ser um grande problema, se ele não lhe assinar outro termo.
20. •  
      Picareta
    • 2 outubro 2013

     # 20

    Colocado por: RRufinoEste projecto é alvo de um termo de responsabilidade pelo seu autor (ou responsável).

    
    O que é um abuso, em qualquer outra actividade (medicina, direito, economia,....) basta a assinatura do documento para ser responsabilizado, os engºs e arqºs além de assinarem o projecto, ainda tem que assinar um termo de responsabilidade!!!

    Concordam com este comentário: RRufino