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  1.  # 1

    Boa tarde

    Tenho um terreno murado que esta numa zona loteada, devido a ter achado estranho as medidas do mesmo solicitei um levantamento topográfico com cruzamento de dados com o loteamento e a conclusão foi que tenho um muro mal implantado com prejuízo de 20% de área registada, a favor do lote vizinho.

    Queria construir o muro no sitio correcto, tentei notificar o proprietário do lote vizinho para a morada da conservatória mas veio devolvida.

    Existe alguma entidade a que possa recorrer para efectuar isto de forma oficial/legal?
  2.  # 2

    O muro já implantado é seu, do vizinho ou de ambos?
  3.  # 3

    Colocado por: rjmpiresO muro já implantado é seu, do vizinho ou de ambos?


    É meu .

    Existe algum departamento da CM para verificar os dados no local?

    É que se for só com os papeis e termos de responsabilidades, está nos registos de loteamento assinado pelos fiscais da câmara municipal em como todo o loteamento tem colocado os passeios etc etc, mas nada de isso existe.
  4.  # 4

    Se o muro é seu, tem a área na caderneta predial e tem um levantamento topográfico a comprovar que tem mais área, faça outro muro no sítio certo!
  5.  # 5

    Mais uma coisa, existem marcos de extremas no terreno?
  6.  # 6

    Colocado por: rjmpiresMais uma coisa, existem marcos de extremas no terreno?


    Não existe nada.

    Colocado por: rjmpiresSe o muro é seu, tem a área na caderneta predial e tem um levantamento topográfico a comprovar que tem mais área, faça outro muro no sítio certo!


    Já tentei, mas no mesmo dia passado 20 min de começar a partir o muro, chegou uma patrulha da GNR a informar que estava a passar propriedade alheia, e no dia seguinte tive uma fiscalização da CM para ver a licença de obras (mas eu tinha/tenho tudo em dia) .

    Só que chegar ao verdadeiro proprietário de forma oficial, é me impossível (morada oficial do registo predial e CM vem devolvido, nas finanças não existe).

    Gostava era de saber, se existia alguma "entidade" que pudesse validar isto .
  7.  # 7

    A entidade é a Câmara na qual esta o alvará de loteamento que no mínimo terá uma planta com áreas e lotes.
    Faca um pedido de licença para construção de muro de vedação, devidamente instruído por exemplo por uma planta e dimensões.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  8.  # 8

    Colocado por: callinasA entidade é a Câmara na qual esta o alvará de loteamento que no mínimo terá uma planta com áreas e lotes.
    Faca um pedido de licença para construção de muro de vedação, devidamente instruído por exemplo por uma planta e dimensões.


    Eu tenho licença para construção de moradia valida, com um projecto baseado neste levantamento topográfico com as medidas correctas que batem certo com as medidas da planta de loteamento.

    Mas o fiscal que foi a obra, disse-me que eu é que me tinha de entender com o vizinhos que eles (fiscalizaçao) não interviam nisso.
  9.  # 9

    Ainda não percebi porque é que não faz o muro no sitio certo.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues, rjmpires
  10.  # 10

    Colocado por: PicaretaAinda não percebi porque é que não faz o muro no sitio certo.
    Concordam com este comentário:rjmpires


    Porque gostava de ter alguma coisa, a que me pudesse agarrar caso voltem a chamar a GNR,etc.

    Tenho o levantamento topográfico,e uma declaração do topografo a explicar as áreas .

    Mas não é de um serviço oficial.
  11.  # 11

    E a GNR "manda" alguma coisa no que a isso diz respeito?
  12.  # 12

    Colocado por: p.dominguesPorque gostava de ter alguma coisa, a que me pudesse agarrar caso voltem a chamar a GNR,etc.

    Já tem um levantamento.
    Tem uma licença de construção.

    Não precisa de mais nada.

    Tá é com medo da GNR :-)) .... eles não se metem nesses assuntos.
  13.  # 13

    Colocado por: p.domingueschegou uma patrulha da GNR a informar que estava a passar propriedade alheia

    Isto ou não é verdade ou está mal contado, ou o GNR não tem nada para fazer e precisa de diversão.
  14.  # 14

    Boa tarde
    Entao se tem levantamento topografico e licença para construir, não precisa de mais nada
    Se realmente o muro esta mal colocado faço-o no local correto. se eventualmmente a gnr aparecer so lhes tem dizer e mostrar a licença de construçao
  15.  # 15

    Colocado por: Picareta
    Isto ou não é verdade ou está mal contado, ou o GNR não tem nada para fazer e precisa de diversão.


    A GNR foi chamada por alguém e deslocou-se a ocorrência, fui me informar ao posto e eles não teem qualquer intervenção nestes casos .
  16.  # 16

    Qualquer pessoa pode chegar ao local da obra e dizer que quer embargar os trabalhos e são mesmo obrigados por lei a parar.
    Se ninguém for lá dizer-lhe que não concorda com o que está a fazer, só tem que continuar.
  17.  # 17

    Colocado por: ghost12Qualquer pessoa pode chegar ao local da obra e dizer que quer embargar os trabalhos e são mesmo obrigados por lei a parar.

    Então se eu chegar a uma obra sua e mandar embargar a obra, vocês param os trabalhos?
    Se for assim, amanhã vou-me divertir, vou embargar todas as obras aqui da zona :-))
  18.  # 18

    Colocado por: ghost12Qualquer pessoa pode chegar ao local da obra e dizer que quer embargar os trabalhos e são mesmo obrigados por lei a parar.
    Se ninguém for lá dizer-lhe que não concorda com o que está a fazer, só tem que continuar.


    Como é isso?

    Com base nisto tudo, amanha verei o que acontece pois vou continuar a partir o meu muro e fazer as marcações para o novo .
  19.  # 19

    Colocado por: Picareta
    Então se eu chegar a uma obra sua e mandar embargar a obra, vocês param os trabalhos?
    Se for assim, amanhã, vou-me divertir, vou embargar todas as obras aqui da zona :-))


    Sim pode, depois tem um prazo para interpor uma acção judicial.

    Agora quem embarga tem que assumir possíveis consequências caso não tenha razão, como os prejuízos causados ao empreiteiro por ter os trabalhadores a olhar para o ar!

    Estou a falar do assunto porque já me aconteceu...
  20.  # 20

    Colocado por: p.dominguesCom base nisto tudo, amanha verei o que acontece pois vou continuar a partir o meu muro e fazer as marcações para o novo .

    Tenha calma, que só o Presidente da Câmara pode embargar uma obra.
    Concordam com este comentário: callinas
 
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