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    • Gond87
    • 26 Outubro 2016 editado

     # 1

    Boa tarde! Estamos a iniciar a construção de uma moradia unifamiliar. O arquitecto é também fiscal de obra. Neste momento, devido a divergências e mal-estar entre nós e o arquitecto, tomei a decisão de substituir o arquitecto para dar continuidade à obra.
    Pretendo falar com ele, cordialmente e dizer-lhe que não existem condições para ele continuar conosco. Contudo e conhecendo-o apenas de algumas atitudes que tem tido, tenho receio que possa dificultar-me a continuidade da obra.
    O que implica ter que mudar de arquitecto? Li sobre os direitos de autor? Paternidade do projecto?
    Não posso simplesmente pedir ao arquitecto que desista de ser o responsável da obra e ser substituído por outro?

    Gostaria de saber as vossas opiniões?
    Obrigada.
  1.  # 2

    Deontologicamente, o seu Arquitecto como autor do projecto de arquitectura , está-lhe vedado de exercer as funções de Director de Obra/ Director de fiscalização de obra.

    O que precisa é de alterar o tecnico responsavel pela obra. As questões de autoria prendem-se somente com o projecto e mesmo assim e´um assunto cinzento.
    Pergunte na Câmara Municipal como é que querem que proceda para a substituição do técnico responsável. ( Este tecnico pode ser um Arquitecto, um engenheiro, um engenheiro técnico ou mesmo um Agente Tecnico de Arquitectura e engenharia).

    Isso é muito simples e fácil, só tem de arranjar outro técnico que se disponha a substituir o outro no cargo.
    Concordam com este comentário: nunogouveia, Picareta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gond87
  2.  # 3

    precisa de algum projecto de alterações?
    Se não, mande-o embora, e contrate outro técnico, eng ou arq, para a direcção de fiscalização.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gond87
  3.  # 4

    Boa tarde Sr. Pedro. Obrigada por me ter respondido. Na Câmara disseram-me que o arquitecto teria que passar uma declaração em como desiste de ser o responsável pela obra e passa a outro que queira. Mas falaram-me também sobre os direitos de autor e fiquei um pouco apreensiva.
    O problema deste arquitecto é que é intresigente e inflexível. Pedimos-lhe uma opinião ou conselho acerca de uma alteração ou outra e não aceita nada. Ameaça-nos logo com "Embargo já a obra, o projecto é meu". Não conseguimos manter um diálogo com ele. É impossível, não aceita nada. Sempre fomos cordiais com ele, só me apetece responder-lhe "A casa é minha". Mas não quero ir por aí...
    No entanto, se um dia precisarmos mesmo de fazer alguma alteração e não sendo ele o arquitecto depois. O arquitecto que virá não poderá fazer essa alteração devido aos direitos de autor? Certo?
  4.  # 5

    Neste momento não preciso de projecto de alterações. Mas como ainda estamos no início, não sei se um dia poderá vir a fazer falta. E mudando de arquitecto depois se necessário, posso fazer alterações?
  5.  # 6

    Faz uma exposição/ reclamação à Ordem dos Arquitectos. Comece pelo provedor da OA. Depois pode escalar para o Conselho regional de deontologia...
    http://www.arquitectos.pt/index.htm?no=101078

    Leia o regulamento de deontologia...
    http://www.arquitectos.pt/?no=1010691412,221
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  6.  # 7

    legalmente só tem que mudar de diretor de fiscalização ( o Gond87 chama-lhe responsável pela obra)
    isso dos direitos de autor é um campo muito vago e não é tão linear. Se tiver duvidas contate a ordem dos arquitetos.
    uma das regras dos arquitetos é que devem prestar um bom serviço aos clientes e a intransigência dele parece que não o está a ser.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  7.  # 8

    Não preciso de projectos de alterações, porque a alteração que lhe tinhamos falado ao arquitecto, acabou por não ser realizada, por ele não gostar da ideia. Mas nem foi por isso, foi pela atitude que ele teve em falar conosco e já anteriormente tinha dado sinais de arrogância. Mas pensei em dar-lhe mais uma oportunidade. Mas desta vez, estou mesmo decidida.
  8.  # 9

    Pode remover esse arquitecto como director de Obra, e isso é fácil. E acho que o deveria fazer o mais depressa possível, pos quando as relações estram nesse nível, não há outra coisa a fazer.

    Quanto ao reclamado direito de autor, é parcialmente verdade, mas isso é ultrapassável. Na verdade é à Câmara onde o projecto foi aprovado que tem que solicitar alterações ao projecto de arquitectura, mediante por exemplo o chamado mapa de amarelos. Isso é muito habitual. Mas para isso precisa de um arquitecto.

    O que eu aconselho é a encontar um outro arquitecto (com o qual estabeleça uma relação de cordialidade mas que esteja a berto a alterações do projecto) e ele explicará o que fazer.
  9.  # 10

    Sim é isso director de fiscalização marco1. Não sabia o termo correcto.
  10.  # 11

    Se ele não assinar a declaração , e se lhe derem razão , a OA pode desobrigá-la disso... Clao que são coisas que levam tempo... veja isso.
    Comece expor a situação e veja a reacção-...
    Se a coisa correr bem, ponto final , entrega-lhe uma declaração de desistencia para assinar.
    Senão,
    Ameaça cm processo na OA e um processo cível ( se houver motivos para isso)
    Não lhe paga mais visitas. Fez contrato?
    ....
  11.  # 12

    Sim, já tenho uma reunião com uma arquitecta no próximo sábado.
    Na Câmara disseram-me que para removê-lo como director fiscal teria que preencher um requerimento.
    Mas disseram-me que o melhor seria ele passar a tal declaração a rescindir desse cargo.
  12.  # 13

    Tenho um contrato sobre o projecto de arquitectura. Mas sobre o facto de ele ser director fiscal não.
  13.  # 14

    pode fazer tudo isso, mas atenção a uma situação. Não se esquça que mais vale a bem do que a mal, porque no final vai necessitar da assinatura do arquiteto para assinar as telas finais do proj. de arquitetura
  14.  # 15

    Colocado por: Gond87Na Câmara disseram-me que para removê-lo como director fiscal teria que preencher um requerimento.

    Mas não precisa da assinatura dele para nada.
  15.  # 16

    Riscos:

    O arquitecto novo não pode assinar as telas finais do projecto, se o outro desistir de livre vontade?
  16.  # 17

    essa bendita obra é em que local de Portugal?
  17.  # 18

    No Minho.
  18.  # 19

    Colocado por: Gond87Riscos:

    O arquitecto novo não pode assinar as telas finais do projecto, se o outro desistir de livre vontade?


    O novo só pode assinar as telas finais com uma declaração "minuta" preenchida pelo arquiteto a autorizar o mesmo. essa minuta está na pag da ordem dos arquitetos.

    Tive um caso desses à cerca que dois meses com uma pessoa aqui do fórum, o Benignolopes, e resolveu-se!
  19.  # 20

    As telas finais podem ser assinadas por quem possa assinar projectos de arquitectura, não tem de ser o autor...
    Se as mesmas forem uma copia do projecto original.. nada mais simples... Ate´podem ser assinadas pelo DTO ou DFO... se puderem subscrever o projecto.
    Concordam com este comentário: marco1, Gond87
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gond87