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  1.  # 101

    Lolol... XIX!!! Queria escrever XXI..
  2.  # 102

    O xico-espertismo no seu melhor....
  3.  # 103

    Este tipo de casas poderá não precisar de licença, mas necessita sempre de um pedido de estudo prévio na camara , e para não necessitar de licença tem de ser uma casa facilmente transportável e de baixo impacto ambiental.
  4.  # 104

    Colocado por: lfmgaspare para não necessitar de licença tem de ser uma casa facilmente transportável e de baixo impacto ambiental.

    Não será bem assim...


    Colocado por: lfmgasparEste tipo de casas poderá não precisar de licença, mas necessita sempre de um pedido de estudo prévio na camara


    Errado, precisa de um licenciamento.
    Concordam com este comentário: Picareta
  5.  # 105

    Colocado por: lfmgasparEste tipo de casas poderá não precisar de licença, mas necessita sempre de um pedido de estudo prévio na camara , e para não necessitar de licença tem de ser uma casa facilmente transportável e de baixo impacto ambiental.


    Há pouco tempo tive deparei-me com essa questão dos contentores, de ser ou não legal ou legalizável, de colocar uns contentores numa escola, por precisar de mais espaço.

    Tive numa reunião com um Arquitecto de uma entidade estatal ligada ao património do concelho em questão, que me garantiu que não precisava de nenhum Licenciamento ou comunicação á Câmara porque se trata de contentores amovíveis.

    Disse ainda que sabe de situações em que a câmara meteu processos contra estas situações e perdeu em tribunal.
    • maktub
    • 18 outubro 2017 editado

     # 106

    Para os incrédulos, aqui ficam algumas dicas:
    Habimovel
    Casa Diff

    Para mim, que estou em negociações de uma casa móvel, achei a Kitur mais cara.
    Estas duas empresas têm preços mais simpáticos.

    E, é verdade! Desde que não seja necessário criar infraestruturas de ligação à rede pública, não carece de licenciamento.
  6.  # 107

    Colocado por: maktubE, é verdade! Desde que não seja necessário criar infraestruturas de ligação à rede pública, não carece de licenciamento.

    Leu isso em algum lado, alguém lhe disse, ou foi você que inventou?
    Concordam com este comentário: paulo_pereira
    • DR1982
    • 18 outubro 2017 editado

     # 108

    Se nem as mobilehome's são permitidas sem licenciamento quanto mais casas fixas...
  7.  # 109

    Se nem as mobilehome's são permitidas sem licenciamento quanto mais casas fixas...

    Para já no atual estado da legislação só precisam de licenciamento se forem incorporadas no solo com caráter de permanência, senão não são consideradas edificação e não carecem de licenciamento (Artigo 2.º alínea a) do DL 555/99, de 16/12).
    Este tem sido o entendimento dos tribunais, como pode ver no Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 24/05/2011 (Proc. 1070/09.1TBLLE.E1):

    "A questão que coloca é: o barracão aludido nos factos provados 1) e 7) deverá ser considerado uma ''edificação'', para os efeitos previstos na aludida norma?
    Entendemos que não.
    De referir que o conceito de imóvel utilizado importa as características civilísticas matriciais do termo. Com efeito, ao definir como imóvel uma ''construção que se incorpore no solo com carácter de permanência'', é notória a similitude conceptual com a definição para o efeito utilizada no artº 204º, nºs 2 e 3 do C. Civil.
    Assim, deve considerar-se pressuposto essencial para a classificação de uma coisa como imóvel a incorporação no solo de qualquer edifício ou construção, sendo certo que a base da distinção entre coisas móveis e imóveis é a circunstância de poderem ou não ser transportadas de um para o outro lugar sem se deteriorarem. (neste exacto sentido, vide o Acórdão do STJ de 05.02.1969 in BMJ nº 192, página 242)
    Por outras palavras, a definição de (coisa) imóvel assenta no conceito de incorporação no solo com carácter de permanência. (cfr. artº 204º, nº 3 do C. Civil)
    Mostra-se claro que o barracão em causa não possui tal característica. Com efeito, segundo o facto provado 7) a estrutura em causa é um barracão constituído por diversas construções adquiridas como se se tratassem de “abrigos de jardim” (...), os quais se encontram apoiados sobre um estrado de madeira e este, por sua vez, sobre vigas colocadas sobre o solo: se as vigas estão colocadas sobre o solo, inexiste a necessária incorporação no solo. Tal resulta, não só da descrição fáctica referida, como dos documentos juntos aos autos a fls. 4 e 51. A aludida estrutura pode, assim, ser transportada de um para outro lugar sem se deteriorar, sendo, consequentemente, uma coisa móvel, insusceptível de integrar o conceito de edificação. Por outro lado, até em termos terminológicos não se vê como a instalação de ''construções adquiridas'' possa constituir uma ''edificação'', ou seja, a actividade de construção de um imóvel.
    De referir que, ainda na vigência do DL 445/91, de 20.11 e face a norma (artº 1º) que impunha a sujeição a licenciamento municipal de ''todas as obras de construção civil (fórmula similar à utilizada no artº 4º, nº 1, alínea c) do DL 555/99), designadamente novos edifícios'', entendia a jurisprudência que uma instalação desmontável sem ligação permanente ao solo não integrava aquele conceito e, consequentemente, não carecia do mencionado licenciamento. (Acórdão do STA de 15.01.2003)
    Pelo exposto, entendemos que a dada como provada ''construção'' do barracão pelo recorrente não estava sujeita a licença administrativa."
  8.  # 110

    Isto se a mobile home não for para habitação.
    •  
      GMCQ
    • 16 novembro 2017

     # 111

    Alguém já sabia disto?
      Screenshot_20171116-222139.png
  9.  # 112

    O tempo dirá acerca da segurança jurídica dessa adjudicação/ " edificação".

    Hoje em dia com os registos foto aéreos, e o arsenal jurídico das entidades reguladoras, o carácter "modular móveis" apregoado pelos vendedores [ e alguns distinguem em casa modulares móveis" Versus "casas modulares fixas sobre fundações" ] e que encontra consumidores receptivos e ávidos de serem embaixadores dessa prática, conduzirá certamente a litigância nas sedes próprias [ artigo de opinião https://www.pra.pt/pt/communication/news/licenciamento-de-casa-modulares-ou-pre-fabricadas/ ]. Depois caberá aos interessados argumentar o carácter "permanente" ou não.

    Curioso é verificar como essa ideia faz eco na cabeça dos "expatriados" que pensam que estamos num Estado Membro das Bananas [ vide http://www.expat.com/forum/viewtopic.php?id=787821#4248475 ].

    E eu que o diga, porque vendi um terreno junto ao Rio Douro em zona RAN com uma ruína anterior a 1951 que não podia aumentar de área, para uns meses depois ver o vizinho do lado edificar habitação com 03 pisos....
    • Zafa
    • 14 março 2020

     # 113

    Ressuscitando esta discussão, gostava de saber a opinião do LuisL ao fim de um par de anos se está satisfeito com a obra da Kitur, se teve problemas com as garantias no caso de ter precisado de activar alguma. Visto que li aqui pelo que percebi 2 clientes diferentes não tiveram problemas com infiltrações e não conseguiram fazer-se valer das garantias para que a Kitur fizesse a reparação pelo que tiveram que recorrer a outra empresa.

    Como estou em processo de pesquisa para uma solução em LSF e a kitur diz que constrói em LSF com a diferença de vir por módulos e depois montar, ao invés dos perfis serem montados localmente, também já pedi orçamento à MODIKO mas deram-me 900€/m2+IVA e sem cozinha equipada, o que me parece um pouco alto, sendo que a Evohouse para os mesmos 130m2, deu-me uma estimativa genérica e chave na mão de 858€+IVA. Sei que os valores finais terão que ser mais baixos, porque não vou precisar de armários embutidos, porque no apartamento onde moro o mobiliário é todo nosso, máquinas lavar/secar frigorifico etc. também temos tudo e não precisamos.

    Sendo que neste momento estou um pouco indeciso entre construir em LSF sendo a montagem dos perfis feita no local como faz a Evohouse ou a Betonit ou a Conmarfel da zona de Leiria/Pombal, construir pela Modiko ou então pelo sistema da Kitur.

    Já li centenas de posts sobre lsf/modular, mas basicamente é tudo a fazer pesquisa como eu, mas depois há pouco feedback de quem efectivamente acabou por fechar o negócio e vive propriamente dito na casa.

    Como quero ver se saio daqui no prazo de 12 meses, pois está-se a tornar insuportável viver em apartamentos com os barulhos da vizinhança o escalar do preço das rendas em que fica mais barato pagar o empréstimo ao banco e pior ainda não haver apartamentos para alugar e ter que andar com os móveis e electrodomésticos todos que temos ás costas, daí procurar uma solução que seja mais rápida na edificação visto que a parte burocrática e para mais agora como Covid-19, já sei que vai demorar uns meses.

    Se alguém poder dar um feedback relativamente á sua experiência de construção e vivência em alguma casa construída nestes métodos, era muito interessante.

    Cumps.
  10.  # 114

    Zafa até agora nao tenho nenhuma queixa nenhuma , apenas ser muita quente devido a ser tudo em vidro e receber sol o dia todo mas nada que o ar condicionado nao resolva.
    Ainda nao caiu nada nem entrou agua como muita gente achava . Agora tudo depende de na sua zona premitem construção tradicional ( nesta zona nao premitiam por isso tive de recorrer a este modo ) e tambem vai depender dos precos a que tiver a construção ( que hoje em dia ha zonas que está um absurdo )
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Zafa
  11.  # 115

    Colocado por: LuisLAgora tudo depende de na sua zona premitem construção tradicional ( nesta zona nao premitiam por isso tive de recorrer a este modo )
    Ou seja tem uma casa ilegal!
    • Zafa
    • 14 março 2020 editado

     # 116

    Colocado por: LuisLZafa até agora nao tenho nenhuma queixa nenhuma , apenas ser muita quente devido a ser tudo em vidro e receber sol o dia todo mas nada que o ar condicionado nao resolva.
    Ainda nao caiu nada nem entrou agua como muita gente achava . Agora tudo depende de na sua zona premitem construção tradicional ( nesta zona nao premitiam por isso tive de recorrer a este modo ) e tambem vai depender dos precos a que tiver a construção ( que hoje em dia ha zonas que está um absurdo )
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Zafa


    Onde planeio construir é num urbanização onde basicamente parte das casas são de emigrantes então estão fechadas e há vários modelos, e algumas casas mais recentes e ainda há imensos lotes por vender desde a última crise, e de acordo com o PDM todo o bairro é urbanizável e já tem lotes e infraestruturas montadas.

    Na zona onde é não me acredito que seja quente, mas agora fiquei preocupado :) é que eu já por mim sou calorento. Estou a projectar a casa com a frente com o quarto e o escritório a Este, lateral do quarto, closet e wc privado a Sul e depois wc privado, sala cozinha a Oeste para de tarde poder estar no quintal de verão e molhar os pés numa bacia de água :) a Norte fica a garagem e a lavandaria. Em Castelo Branco onde moramos chegávamos a ter 30 e muitos á noite e de madrugada aqui em Leiria até é raro ligarmos a ventoinha. Estou a contar colocar janelas oscilobatente em PVC para as poder abrir sem que me fujam os gatos :) Ar Condicionado não estava a contar instalar.

    Tirando essa parte da casa ser quente, que também o são as de alvenaria, então a dos meus pais no Norte de verão tem que se dormir com as janelas abertas dos 2 lados da casa até mandaram colocar painel sandwich por cima dos quartos para criar uma "almofada" de ar e não aquecer tanto porque por cima é tela, não tens nada mais a apontar? Tipo qualidade dos produtos de chão, louças wc?
    Atenção que eu não procuro nada tipo topo de gama.
    Basicamente quero uma casa com o padrão IKEA, com uma boa relação qualidade preço pois daqui a 40 anos já conto ou estar a fazer tijolo ou num lar. Portanto tenho perfeita noção que não vou ter um Taj Mahal, nem louças de wc banhadas a ouro, pelo preço que pretendo pagar. Mas também não quero uma casa em que vá acordar um dia e caiu uma parede exterior ou os armários da cozinha por a parede não os aguentar ou as bicicletas em vez de estarem penduradas na parede da garagem, estão em cima do carro porque o MDF não aguentou.
  12.  # 117

    Colocado por: DR1982Ou seja tem uma casa ilegal!


    Desculpe mas eu tenho dois contentores amoviveis :D
  13.  # 118

    Zafa esta tem 3 anos e so tive de trocar uma lampada .
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Zafa
  14.  # 119

    Colocado por: LuisLDesculpe mas eu tenho dois contentores amoviveis :D


    Portanto, duas edificações ilegais...
  15.  # 120

    Colocado por: Pedro Barradas

    Portanto, duas edificações ilegais...

    Os fiscais e a Câmara nao me disseram nada e foram feitas denuncias , por isso chama-lhe o que quiser está tudo bem por mim . :D
 
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