- mariafernandes
- 10 abril 2017
Boa noite,
Tenho um terreno contíguo cujas árvores (Eucaliptos) têm cerca de 20m de altura mesmo encostados ao terreno.
Segundo li, teriam de estar afastados de 50m. Esta situação, para além de criar uma sujidade enorme (já se vê pelas fotografias) nos terrenos do loteamento, coloca em risco as casas por causa de incêncios e caso alguma delas caia.
Chega ao cúmulo de estarem inclinadas para o meu terreno uns 2 ou 3 metros (depende do vento).
Vejam fotografias em anexo.
O que pretendo saber é o que posso fazer para que o dono do outro terreno (que não faço ideia de quem seja) corte as árvores.
Será mesmo obrigatório ele cortá-las?
Se sim, que entidade tem competência para intervir?
ObrigadaA casa está em construção?-
André Vidal
- 10 abril 2017
https://forumdacasa.com/discussion/44893/1/laje-garagem-esta-a-ser-bem-feita/LOL .... parece que os eucaliptos já lá estavam quando fez a casa :-))É complicado. Até é capaz de haver uma lei que a proteja (há leis para tudo) mas a verdade é que se tem medo de incêndios foi construir na boca do lobo...A culpa em primeira instancia foi da câmRa em deixar licenciar construção em espaço florestal sem precaver medidas por parte de quem constroi
PAssando esta fase o menino passa para o dono dos Eucaliptos que n tem culpa nenhuma
N pode haver Eucaliptos ou qq outra arvore florestal a menos de 5 metros das edificações e nos restantes 45m até prefazer 50 m tem de existir um afastamento entre copas de no minimo 4m.
Resumindo n é obrigado a tirar todos mas uma parte deles.
A fazer queixa é ao municipioIsto não faz sentido nenhum. Eu até percebo o ponto de vista da Maria mas é como já disseram:Colocado por: PicaretaLOL .... parece que os eucaliptos já lá estavam quando fez a casa :-))
eColocado por: ClioIIa verdade é que se tem medo de incêndios foi construir na boca do lobo...
Se a senhora fosse a dona do eucaliptal achava bem irem ter consigo para a obrigarem a colocar as árvores abaixo quando as mesmas já lá estavam antes da construção começar? Quer dizer ... eu construía uma casa e depois ia obrigar as pessoas à minha volta a por as árvores abaixo? LOL
O que é obrigatório é a limpeza do terreno e isso sim pode exigir. Quanto às árvores não me parece mas isto é apenas o meu ponto de vista!Se a casa está legal, não interessa quem veio antes ou depois, os distanciamentos são para cumprir. Aliás, as árvores vieram sempre antes de tudo, até antes de nós mas adiante..
Em caso de dúvidas contacte o ICNF. Eles esclarecem isso tudo e vão a cima do que a CM pode ir a este respeito. Aliás se esse terreno fosse florestal (onde fez a casa) à partida teria de ter sido pedido um parecer ao ICNF.http://i67.tinypic.com/zk1vt4.png"- PedroBorga
- 10 abril 2017
Alerto para que o corte do eucalipto é programado aquando da colocação do projecto no ICNF. Ou seja o dono dos eucaliptos planta-os mas só os pode cortar ao fim de X anos (há um limite legal). Isto para dizer que o processo pode ser mais burocrático que o que se imagina, não é chegar até ao dono, falar com ele e o sr cortar. Se o ICNF não deixar, não pode cortar ou é alvo de coimas (jeitosas por norma).- master_chief
- 10 abril 2017
E não deverá ser até ao verão que o assunto está resolvido
Oh maria, li algures por aqui acho, porque nao tentas falas com o proprietario e cortas os mais proximos da casa e pagas essa lenha!- 21papaleguas
- 10 abril 2017
Esta situação tem outras implicações que deviam/poderiam ter sido acauteladas, antes da construção, como por exemplo o sombreamento e a queda das folhas nas coberturas e caleiras.Já agora tente ver se isso é mesmo zona de eucalipatal, há zonas onde o pessoal planta mas não é permitido- mariafernandes
- 10 abril 2017
Colocado por: clasusIsto não faz sentido nenhum. Eu até percebo o ponto de vista da Maria mas é como já disseram:
e
Se a senhora fosse a dona do eucaliptal achava bem irem ter consigo para a obrigarem a colocar as árvores abaixo quando as mesmas já lá estavam antes da construção começar? Quer dizer ... eu construía uma casa e depois ia obrigar as pessoas à minha volta a por as árvores abaixo? LOL
O que é obrigatório é a limpeza do terreno e isso sim pode exigir. Quanto às árvores não me parece mas isto é apenas o meu ponto de vista!
Percebo o que diz mas não se trata apenas desta casa. Isto é um loteamento com 12, se não me engano.
Segundo sei, na altura que foi efetuado o loteamento (há 18 anos) não tinham esta envergadura.
Também é possível ver isso porque há pelo menos 1 casa em que no espaço de 20m não vejo lá arvore nenhuma. Não me acredito que tenham derrubado arvores deste porte. Eventualmente nunca as deixaram crescer.
Então, na sua perspectiva, uma vez que quando comecei a construção eles já existiam, se agora eles em vez de 2 ou 3 metros, se entortarem completamente para cima da minha casa, devo aplaudir?
Tem que existir uma solução que não nos coloque em risco nem em trabalhos e não seja lesiva para o dono do mato.
Não quero o mal de ninguém mas tem que haver equilíbrios.
Neste momento, como disse anteriormente, pretendo saber que direitos tenho e que deveres tem o dono do mato. Parece-me perfeitamente legítimo.- mariafernandes
- 10 abril 2017
Colocado por: 21papaleguasEsta situação tem outras implicações que deviam/poderiam ter sido acauteladas, antes da construção, como por exemplo o sombreamento e a queda das folhas nas coberturas e caleiras.
A questão do sombreamento não é preocupante porque fica do lado Noroeste.- mariafernandes
- 10 abril 2017
Colocado por: damnedSe a casa está legal, não interessa quem veio antes ou depois, os distanciamentos são para cumprir. Aliás, as árvores vieram sempre antes de tudo, até antes de nós mas adiante..
Em caso de dúvidas contacte o ICNF. Eles esclarecem isso tudo e vão a cima do que a CM pode ir a este respeito. Aliás se esse terreno fosse florestal (onde fez a casa) à partida teria de ter sido pedido um parecer ao ICNF.
Obrigado pela ajuda. O que diz parece-me lógico. Como já disse, estamos em zona urbana e estes matos aparecem na parte inferior dos loteamentos. Dos outros 3 lados só tem casas.
Penso que os donos dos outros lotes andam há anos a ver isso. Podem é andar a ver no sítio errado.- mariafernandes
- 10 abril 2017
Vi agora no site da ICNF o seguinte:
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Limpeza de terrenos junto a habitações. Período crítico. O que são uma queima e uma queimada? É possível realizar uma queima durante o verão? É possível realizar uma queimada fora do período crítico? Quando se pode fazer uma queima?
Show or Hide answer A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?
Segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados(as) a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do referido Decreto-lei.- mariafernandes
- 10 abril 2017 editado
Isto é o que diz nos artigos referidos... (página 7)
https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2006/06/123A00/45864599.pdf- mariafernandes
- 10 abril 2017
Mas agora levanta-se outra questão... não faço a mínima ideia de quem seja o proprietário. Será que na Câmara informam? Ou será no registo predial?Na conservatória deverá conseguir saber as confrontações.0.0228 seg. NEW
