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1. • PedroGomes
   • 31 outubro 2018

    # 341

   Colocado por: franciscoclementTenho moradia antiga a necessitar de renovação/reconstrução, de 230m2 com 3 pisos e jardim, em propriedade total mas dividido em duas entradas independentes uma para o RC, e outra 1º e 2º piso, tenho Inquilino com renda antiga que ocupa o 1º e 2ºpiso (cerca de 140m2 ).
   
   Pretendo efectuar obras para dividir moradia em divisões susceptiveis de uso independente ou transformar em prédio em propriedade horizontal com 3 ou 4 frações para Hostel ou AL
   - Em caso de obras de restruturação deste género, o que posso fazer com o inquilino? Posso, após as obras realojá-lo numa fração tipo T1/T2 de 60m2 completamente nova ou continuarão a ter direito à mesma área q alugam hoje em dia que é de 140m2? Em suma, é possível limitar o seu realojamento a uma parte da casa diferente da q ocupam agora e com diferente área, mas com melhores condições, desde q lhes sejam dadas condições de conforto, mesmo que eles não concordem? O que diz a lei em vigor e qual é lei, caso não haja acordo? obrigado

   sonde o inquilino para saber se está receptivo a essa mudança. Alegue que vai ter menos trabalho a limpar e melhores condições de vida. Pode ser que lhe interesse e escusa de meter um advogado. Também existe a opção de lhe arranjar outro local para habitar sendo você a suportar o arrendamento e fica assim com o prédio completamente livre

   Concordam com este comentário: marcolopes
2. • franciscoclement
   • 2 novembro 2018

    # 342

   Colocado por: PedroGomessonde o inquilino para saber se está receptivo a essa mudança. Alegue que vai ter menos trabalho a limpar e melhores condições de vida. Pode ser que lhe interesse e escusa de meter um advogado. Também existe a opção de lhe arranjar outro local para habitar sendo você a suportar o arrendamento e fica assim com o prédio completamente livre

   
   
   Penso que pela nova lei sou obrigado a realoja-lo no mesmo prédio apos obras se fim do prédio for o mesmo que é habitação, só se fim for diferente é que posso colocar noutro local, não sei se AL ou Hostel pode ser considerado fim diferente e não especifica qual a legislação especial.Alguem sabe?
   «Artigo 5.º-A
   2 -Em caso de demolição ou de obras de remodelação ou restauro profundos que não originem a existência de local com características equivalentes às do locado, o senhorio pode denunciar o contrato de arrendamento, nos termos do n.º 11 do artigo 1103.º do Código Civil.
   ( n.º 11 do artigo 1103.º do Código Civil. A denúncia do contrato para demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos é objeto de legislação especial. )
3. • franciscoclement
   • 2 novembro 2018

    # 343

   Colocado por: Carvai
   Sim a lei prevê isso aliás foi utilizado pelo Robles na negociata em Lisboa. Mas acho que precisa de que a Camara dê um parecer favorável ás obras. Como se calhar não é vereador na sua Camara como era o camarada Robles as coisas são mais difíceis.

   
   ja falei com inquilino, diz q quer mesma area que tem direito actualmente o que inviabiliza economicamente reconstrução do prédio, quais opções que tenho?
4. • PedroGomes
   • 2 novembro 2018

    # 344

   Colocado por: franciscoclement
   ja falei com inquilino, diz q quer mesma area que tem direito actualmente o que inviabiliza economicamente reconstrução do prédio, quais opções que tenho?

   mesma área noutro local? É viável?
5. • marcolopes
   • 18 dezembro 2018 ^editado

    # 345

   Muitas dúvidas neste tópico que NADA têm a ver com o mesmo... falo da nova proposta de LEI do arrendamento que está ainda em apreciação: https://contaspoupanca.pt/2018/09/27/posso-arrendar-a-minha-casa-sem-aumentar-o-spread-ao-banco-ponto-da-situacao/
   
   Estive a ler o diploma, e como sou novo nisto do arrendamento, gostaria de saber se alguém consegue responder a estas dúvidas:
   
   1) Segundo a lei actual QUAIS os inquilinos a EVITAR por forma a não ficar com o imóvel PRESO (ex: não permitir demasiados anos de arrendamento, não permitir que o arrendatário ultrapasse uma determinada idade?)
   
   2) A NOVA lei vai proteger os arrendatários mais idosos e/OU com incapacidade...
   a) Quem tiver contratos pela lei anterior passa a estar sujeito à nova lei?
   b) Pela nova lei, uma INCAPACIDADE existente protege o inquilino? Ou só uma possível incapacidade posterior?
   
   3) A NOVA LEI visa facilitar o arrendamento de casas sujeitas a crédito (ex: habitação secundária, com arrendamento bloqueado pelo banco). Será necessário de qualquer das formas rever o contrato com o banco, ou a lei irá passar por cima disso?
   
   O que pretendo saber é exactamente o MESMO que quem abriu o tópico: ALUGAR OU NÃO?? RISCO de ficarmos com um imóvel "preso para a vida", que nos pode vir a fazer falta???
   
   Qual a melhor forma de proteger os senhorios neste caso?
   
   AO invés de contratos de arrendamento, pode ser o imóvel transformado em Alojamento Local, tendo lá um "inquilino" sujeito ás regras do AL? Será uma alternativa viável? Existem vantagens no AL relativamente ao arrendamento? (ex: dedução de despesas)?
   
   Sinceramente, tenho um imóvel fechado há bastante tempo, mas chegou a hora de tomar uma decisão... e estou confuso com tudo isto! Não quero correr o "risco" de "ficam sem" um imóvel que poderá ser um dia mais tarde o meu retiro...