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1. • Troino
   • 10 fevereiro 2023

    # 1

   Colocado por: callinas
   A lei ainda não entrou em vigor

   
   
   1 Março, mas creio que se aplica aos procedimentos administrativos em curso.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: km_rato
2. •  
     callinas
   • 10 fevereiro 2023

    # 2

   Concerteza que será conveniente fazer esse entendimento.
   Do meu ponto de vista se a rua for servida por rede de gás, a casa deveria ter rede de gás.
3. •  
     marco1
   • 10 fevereiro 2023

    # 3

   pois mas a ideia é acabar com os combustiveis fosseis, esteja a rede na rua ou a 50 ou a 500 m
4. • pvieira91
   • 11 fevereiro 2023

    # 4

   Colocado por: marco1pois mas a ideia é acabar com os combustiveis fosseis, esteja a rede na rua ou a 50 ou a 500 m

   
   
   Com o (parvo e megalómano) investimento feito no hidrogénio e sabendo que é possível mistura-lo com gas natural não estranharia se voltassem atrás com a decisão. De qualquer modo, vou ja aproveitar para solicitar a não instalação do gás:-D
5. • rpmmsantos
   • 11 fevereiro 2023

    # 5

   Quando, e se chegar o hidrogénio, pode acontecer que as instalações existentes não sejam aptas para receber a mistura.
   
   No meu caso, Seixal, indicaram para submeter requerimento a isentar a obrigatoriedade de instalação.
   
   Sempre são uns trocos que se poupam.
6. • Eugenia Matos
   • 11 fevereiro 2023

    # 6

   Por último, e em vigésimo primeiro lugar, os edifícios novos ou sujeitos a obras deixam de estar obrigados a ter instalações de gás.
   
   Fala em edifícios, não fala em frações. Como será que isto será interpretado e aplicado?
   
   Na verdade, eu queria o gás. E o condomínio veta o acesso à coluna e às áreas comuns do prédio.
7. • km_rato
   • 17 fevereiro 2023

    # 7

   Em Pombal, pedi informações sobre este tema.
   O que me disseram é que como a lei entra em vigor no dia 1 de Março, tudo o que estiver com projeto aprovado (neste caso o projeto de instalação de gás), tem de ser implementado. Ou seja, não aceitam um pedido de isenção para a instalação do projeto de gás.
   
   A moradia fica numa zona que não tem rede de gás (nem rede de saneamento).
   
   No meu caso tenho o projeto de gás aprovado. Faz parte da lista de especialidades que ainda é obrigatório (até ao dia 1 de Março).
   Estou na fase de construção da moradia, mas ainda não cheguei à fase de instalação do projeto de gás.
   Tenho todo o interesse de pedir isenção da instalação do projeto de gás. É gastar dinheiro sem sentido...
8. • Troino
   • 17 fevereiro 2023

    # 8

   Colocado por: km_ratoEm Pombal, pedi informações sobre este tema.
   O que me disseram é que como a lei entra em vigor no dia 1 de Março, tudo o que estiver com projeto aprovado (neste caso o projeto de instalação de gás), tem de ser implementado. Ou seja, não aceitam um pedido de isenção para a instalação do projeto de gás.
   
   A moradia fica numa zona que não tem rede de gás (nem rede de saneamento).
   
   No meu caso tenho o projeto de gás aprovado. Faz parte da lista de especialidades que ainda é obrigatório (até ao dia 1 de Março).
   Estou na fase de construção da moradia, mas ainda não cheguei à fase de instalação do projeto de gás.
   Tenho todo o interesse de pedir isenção da instalação do projeto de gás. É gastar dinheiro sem sentido...

   
   
   Gente boa a da autarquia de Pombal..fosgasss
9. •  
     Pedro Barradas
   • 17 fevereiro 2023

    # 9

   Colocado por: km_ratom Pombal, pedi informações sobre este tema.
   O que me disseram é que como a lei entra em vigor no dia 1 de Março, tudo o que estiver com projeto aprovado (neste caso o projeto de instalação de gás), tem de ser implementado. Ou seja, não aceitam um pedido de isenção para a instalação do projeto de gás.
   

   
   Pois, mas não será bem assim. Peça acessoria juridica.
   
   

   Colocado por: km_ratoTenho todo o interesse de pedir isenção da instalação do projeto de gás. É gastar dinheiro sem sentido...

   
   Faz sentido e tem todo o direito em proceder dessa forma.
10. •  
      marco1
    • 17 fevereiro 2023

     # 10

    não conheço a lei, ainda não li, mas penso que deveria ter retroatividade,
    uma casa existente não pode pedir isenção ?
    perde a licença de utilização se alterar e retirar o gás?
    é ridiculo se não tiver retroatividade.
    no seu caso Km realmente embora já esteja aprovado podia perfeitamente no dia 1 de março poder avançar com um pedido de isenção e já nem fazer a instalação.
11. • Troino
    • 17 fevereiro 2023

     # 11

    Colocado por: Pedro Barradas
    Pois, mas não será bem assim. Peça acessoria juridica.
    
    
    Faz sentido e tem todo o direito em proceder dessa forma.

    
    
    Na minha humilde leitura do diploma, a leitura que faço é a que tem aplicação aos procedimentos administrativos em curso.
12. • Eugenia Matos
    • 17 fevereiro 2023

     # 12

    Logo saberei o que a CML vai dizer sobre o tema.
    
    Eu estou mesmo em uma situação difícil...nem tenho como instalar o gás...
13. •  
      callinas
    • 17 fevereiro 2023

     # 13

    A lei terá retroactividade se assim nele constar.
14. • pguilherme
    • 17 fevereiro 2023

     # 14

    Creio que sejam mencionadas construções novas e também remodelações que careçam de licenciamento.
    
    Se numa remodelação podem remover o gás, faz sentido que numa construção nova que está agora a ser executada se possa pedir a isenção…
15. • sltd
    • 18 fevereiro 2023

     # 15

    Tamabém concordo. Para todos os efeitos em termos construtivos estão em igualdade.
16. • pguilherme
    • 18 fevereiro 2023

     # 16

    Se assim for, veio mesmo a calhar.
    Pedi orçamento para gás e o próprio profissional me alertou que talvez não fosse preciso… veremos.
17. • Masterful
    • 18 fevereiro 2023

     # 17

    Boa tarde.
    
    Então construções a decorrer no momento, com projecto aprovado antes da publicação da lei, não necessitam de instalar, mesmo com rede de gás natural à porta?
18. • sltd
    • 18 fevereiro 2023

     # 18

    Não se sabe ainda. Mas para mim até seria ótimo. Sempre poupava 2K.
19. • rpmmsantos
    • 20 fevereiro 2023

     # 19

    E eu recebi esta resposta, dispensa aceite à responsabilidade do técnico autor
    
    Pedido de Dispensa de Execução do Projeto de Instalações de Gás:
    - De acordo com o Decreto-Lei 11/2023 de 10 de fevereiro, não se vê inconveniente em ser aceite, à responsabilidade do técnico autor, nos termos do Decreto-Lei n.o555/99 de 16 de dezembro com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.o136/2014 de 9 de setembro.
    
    Comentários??
20. •  
      Pedro Barradas
    • 20 fevereiro 2023

     # 20

    Colocado por: rpmmsantosComentários??

    
    Não há. parece-me pacifico.