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  1.  # 1

    Gostaria, se possível, que alguém informado me podesse esclarecer se há possibílidade de anular a escritura neste caso.
    Recentemente as Finanças venderam o imóvel onde resido, baseando se e muito num testemunho de um "suposto" vizinho, que disse que eu já não residia no dito imóvel há uma série de anos o que é manifestamente mentira-
    O comprador com a nota de adjudicação fez a escritura em seu nome e só depois tive conhecimento que desde 2016 as Finanças não podem vender imóveis que sejam a residência do executado.
    O que devo fazer neste caso?
    Posso pedir a anulação da escritura?? E como??
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    • 5 Março 2019

     # 2

    Tem que esclarecer, claramente, a história que envolve a sua questão.

    A que propósito é que as Finanças pôde vender a sua habitação só porque alguém testemunhou que não residia nele ?
    Não recebeu, nessa sua morada, as várias notificações das Finanças sobre todo esse expediente ?
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  3.  # 3

    Sim, recebi notificações das finanças e cheguei a lá me deslocar para saber o que poderia fazer para que não fosse vendida e a única coisa que sempre me disseram é que teria de pagar a divída que teria originado a venda do imóvel na totalidade ou pagar uma percentagem da divída de quinze em quinze dias, o que eu não conseguiria fazer, pelo que tomei como certa a venda do imóvel, na medida em que era isso que acontecia antes de 2016.
    Nunca me falaram nessa situação, nem tão pouco quiseram saber se ainda lá viva ou não.

  4.  # 4

    A sua morada fiscal era nessa habitação?

    Quando foi feita a escritura?
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    • 5 Março 2019

     # 5

    Se, realmente, se tratava de uma divida fiscal e o imóvel era habitação própria e permanente da sua família, com as moradas fiscais nessa habitação, terá que solicitar a ajuda de um advogado para deslindar esse Imbróglio.
  5.  # 6

  6.  # 7

    Anular creio que não.
    Agora ficarem com a casa livre é outra história.
  7.  # 8

    Acho indecente este tipo de vendas, porque se as pessoas não têm dinheiro para pagar deviam esperar até elas terem, principalmente tendo em conta que estão sempre a perdoar dividas de milionários e grandes empresas. Mas infelizmente em Portugal só o Zé Povinho é que não pode ficar a dever nada ao fisco!
  8.  # 9

    Colocado por: terraverdeAcho indecente este tipo de vendas, porque se as pessoas não têm dinheiro para pagar deviam esperar até elas terem, principalmente tendo em conta que estão sempre a perdoar dividas de milionários e grandes empresas. Mas infelizmente em Portugal só o Zé Povinho é que não pode ficar a dever nada ao fisco!


    E se a divida fosse a uma empresa sua, ainda pensava na mesma forma?

    E se dependesse desse dinheiro para aguentar a sua empresa?
    Concordam com este comentário: Diogo999
  9.  # 10

    Acho indecente este tipo de vendas, porque se as pessoas não têm dinheiro para pagar deviam esperar até elas terem, principalmente tendo em conta que estão sempre a perdoar dividas de milionários e grandes empresas. Mas infelizmente em Portugal só o Zé Povinho é que não pode ficar a dever nada ao fisco!

    E se a divida fosse a uma empresa sua, ainda pensava na mesma forma?

    E se dependesse desse dinheiro para aguentar a sua empresa?

    A verdade é que a divída não é assim tão grande, embora um pouco antiga, admito e a Lei foi feita como foi, pelo que percebo, para proteger precisamente quem depende do imóvel para viver e somente em caso de dívida ás Finanças.
    Sim, a minha morada Fiscal é nessa morada e já há alguns anos.
  10.  # 11

    Colocado por: ApostadorE se a divida fosse a uma empresa sua, ainda pensava na mesma forma?

    E se dependesse desse dinheiro para aguentar a sua empresa?


    E se fosse consigo ?
    Ou seja, se um dia tiver o azar de ficar a dever ao fisco e lhe venderem a casa onde mora com a sua família ????

    E que "empresa" seria essa que perdoava a divida de milionarios e só lixava a vida ás pessoas miseraveis ???
  11.  # 12

    Colocado por: terraverde

    E se fosse consigo ?
    Ou seja, se um dia tiver o azar de ficar a dever ao fisco e lhe venderem a casa onde mora com a sua família ????

    E que "empresa" seria essa que perdoava a divida de milionarios e só lixava a vida ás pessoas miseraveis ???


    Meu caro,

    Se algum dia fizer dívidas do qual sou incapaz de pagar, antes de ser penhorado eu próprio vendo o meu património para as pagar.

    Acho muitíssimo bem que quem não paga seja penhorado, as empresas não são a santa casa.

    Quem deve auxiliar é o estado com habitação, não as empresas/entidades privadas.
    Concordam com este comentário: HugoCFSilva
  12.  # 13

    Colocado por: ApostadorSe algum dia fizer dívidas do qual sou incapaz de pagar, antes de ser penhorado eu próprio vendo o meu património para as pagar.

    E se tiver filhos para alimentar? compra comida para os filhos ou paga as dívidas?
  13.  # 14

    Colocado por: ApostadorMeu caro,

    Se algum dia fizer dívidas do qual sou incapaz de pagar, antes de ser penhorado eu próprio vendo o meu património para as pagar.

    Acho muitíssimo bem que quem não paga seja penhorado, as empresas não são a santa casa.

    Quem deve auxiliar é o estado com habitação, não as empresas/entidades privadas.


    O cumulo da arrogância e da desumanidade!
  14.  # 15

    Colocado por: Picareta
    E se tiver filhos para alimentar? compra comida para os filhos ou paga as dívidas?


    Acho que não me fiz entender.

    As dívidas têm de ser pagas, não concorda?
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  16.  # 16

    Colocado por: terraverde

    O cumulo da arrogância e da desumanidade!


    Claro.

    Se não posso andar de BMW ando de citroen.

    Se não posso ter um t3, tenho um t2.

    Simples, não?

    É isso.

    Não estou a dizer que foi o caso do forista, porque não o conheço de lado nenhum.
  17.  # 17

    Há quem vá para o Banco Alimentar pedir comida empunhando Smartfones da MAÇÃ...
    Concordam com este comentário: Apostador
  18.  # 18

    Pelo conhecimento que tenho de processos idênticos, até avançar com um processo de execução e penhora do imóvel, e posterior venda, as Finanças notificam várias vezes os proprietários, tentando chegar a um acordo de pagamento com os mesmos (também depende da dívida em questão, e da capacidade e vontade dos mesmos em pagar...)
    E quem diz as Finanças, falamos de Bancos, Instituições de Crédito, Empresas e Particulares credores, etc...
    Basicamente, não é ficar a dever até um determinado dia, e avança logo para penhora e venda do imóvel no dia a seguir.
    Normalmente serão precisos vários meses ou mesmo anos para avançar com a venda do imóvel. Se consultarem os processos de penhora nas Finanças, e noutras plataformas como o E-Leilões, Euro-States, UON, Onefix, etc, verão que são poucos os processos que ficam resolvidos no próprio ano.

    Sem conhecer exactamente toda a história que envolve este processo de execução, basicamente supõe-se que existiu um arrastar do processo em questão, que talvez por falta de capacidade financeira para fazer face à dívida.
    O Kilas assumiu como certo a venda do imóvel, e só após a venda do mesmo, pretende anular a escritura.
    Mesmo que a lei esteja do seu lado, não se prevê que consiga anular a escritura, já que terá de provar inequivocamente que estava lá a viver. Uma coisa é ter domicílio fiscal, outra coisa é viver nessa morada.
    Vá informando os desenvolvimentos desta história...
  19.  # 19

    Colocado por: PalhavaHá quem vá para o Banco Alimentar pedir comida empunhando Smartfones da MAÇÃ...


    Acredita mesmo que as pessoas que vão pedir comida nos bancos alimentares têm telefones caros ?
    Espero que nunca saiba o que é passar fome e ter necessidade de pedir comida!

    E a seguir vai dizer mal dos ciganos ???

    Nem vou responder mais porque não gosto de discutir com pessoas tóxicas!
    • size
    • 6 Março 2019

     # 20

    Colocado por: terraverde

    Acredita mesmo que as pessoas que vão pedir comida nos bancos alimentares têm telefones caros ?
    Espero que nunca saiba o que é passar fome e ter necessidade de pedir comida!




    Sim, sim, sim, meu caro..

    Há gente oportunista, parasitas da sociedade, capaz de tudo.
    Conheço um casal vizinho que recorre ao banco alimentar, no entanto não se abstêm de, precisamente, possuir smartfones, tabletes nas mãos dos filhos etc.
    Mais; -deslocarem-se para assistirem a desafios de futebol do seu clube
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