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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Estou a pensar adquirir uma moradia que necessita de ser restaurada.
    Acontece que esta moradia tem um terraço interior que está neste a ser utilizado por uma vizinha que tem acesso a esse mesmo terraço.
    Há muitos anos atrás este terraço fazia parte de uma moradia que foi dividida em várias casas. Neste momento o terraço encontra-se registado na conservatória como pertencente à moradia que quero adquirir.
    Nos registos da conservatória da casa dessa vizinha não há nenhum terraço registado.
    Terá a vizinha alguma legitimidade para poder continuar a usar esse terraço?
    É possível esta vizinha fazer alguma denúncia e a obra ser embargada?
    Dado que a vizinha adquiriu a casa em 2016 teria direito a declarar usucapião?
    Gostaria de alguns conselhos para poder resolver esta situação.

    Muito obrigado
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  3.  # 2

    Colocado por: MrTrincaÉ possível esta vizinha fazer alguma denúncia e a obra ser embargada?


    bem quanto a isto só se viver obras ilegais

    quanto ao resto não faço a minima, ideia, na conservatória não está nada registado, mas tb é verdade que é uma realidade consumada a muitos anos o uso desse terraço pela vizinha. Nao sei se isso terá algum valor legal.
  4.  # 3

    Quem tem consegue ter acesso ao terraço? Apenas a vizinha?

  5.  # 4

    Colocado por: pauloagsantos

    bem quanto a isto só se viver obras ilegais

    quanto ao resto não faço a minima, ideia, na conservatória não está nada registado, mas tb é verdade que é uma realidade consumada a muitos anos o uso desse terraço pela vizinha. Nao sei se isso terá algum valor legal.


    Quando digo que não está nada registado como terraço é em relação à vizinha. Este terraço encontra-se registado na conservatória como sendo da casa que queria adquirir.

    Colocado por: pauloagsantos

    bem quanto a isto só se viver obras ilegais

    quanto ao resto não faço a minima, ideia, na conservatória não está nada registado, mas tb é verdade que é uma realidade consumada a muitos anos o uso desse terraço pela vizinha. Nao sei se isso terá algum valor legal.
  6.  # 5

    Colocado por: ADROatelierQuem tem consegue ter acesso ao terraço? Apenas a vizinha?


    Neste momento quem tem acesso é a vizinha através de uma entrada que sai da sala (que segundo o que está no registo predial pertence à casa que queria adquirir).
    A ideia seria elevar o terraço para ter acesso a ele através de uma saída que seria feita no primeiro andar.
    Gostaria de postar uma foto mas não sei como fazer neste forum.
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    • 13 Março 2019

     # 6

    Colocado por: MrTrinca<
    Gostaria de postar uma foto mas não sei como fazer neste forum.


    Aloje a foto no seu computador, clique no link abaixo »`Anexar ficheiro (imagem) » clique Explorar» clique na foto » clique Abrir »clique Adicionar comentário.
  7.  # 7

    Penso que é melhor não colocar imagens para não haver problemas sobre privacidade nem identificar o local.
  8.  # 8

    Poderá ter simplesmente o registo desactualizado.

    Se só pela casa da vizinha se acede ao terraço, porque diz que faz parte da casa que quer comprar?
    Pelo que diz a casa que vai comprar está um nível acima do terraço.
    O que é que pertence á sua fracção? O terraço ou a sala da vzinha?
    Não estará a fazer confusão?

    Colocado por: MrTrinca

    Neste momento quem tem acesso é a vizinha através de uma entrada que sai da sala (que segundo o que está no registo predial pertence à casa que queria adquirir).
    A ideia seria elevar o terraço para ter acesso a ele através de uma saída que seria feita no primeiro andar.
    Gostaria de postar uma foto mas não sei como fazer neste forum.
  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelierPoderá ter simplesmente o registo desactualizado.

    Se só pela casa da vizinha se acede ao terraço, porque diz que faz parte da casa que quer comprar?
    Pelo que diz a casa que vai comprar está um nível acima do terraço.
    O que é que pertence á sua fracção? O terraço ou a sala da vzinha?
    Não estará a fazer confusão?



    O acesso ao terraço é feito por uma sala que pertence à casa que queria comprar segundo o registro predial. A casa é de rés de chão e primeiro andar.
    A solução que o construtor que quer vender a casa quer arranjar seria deixar a sala para a vizinha mas cortar o acesso ao terraço com um muro.
    O problema é que a vizinha quer continuar a ter acesso ao terraço mas esse terraço está no registro predial da casa que quero comprar.
    • size
    • 13 Março 2019

     # 10

    Colocado por: MrTrinca

    O acesso ao terraço é feito por uma sala que pertence à casa que queria comprar segundo o registro predial.

    E segundo a situação fisica. ? O acesso a esse terraço é ou não pela porta dessa sala ?

    A casa é de rés de chão e primeiro andar.
    A solução que o construtor que quer vender a casa quer arranjar seria deixar a sala para a vizinha mas cortar o acesso ao terraço com um muro.
    O problema é que a vizinha quer continuar a ter acesso ao terraço mas esse terraço está no registro predial da casa que quero comprar.


    Como é que é possível existirem 2 casas distintas, uma delas com uma sala com saída para um terraço, que consta nos respectivos registos prediais e o construtor pretende que essa sala passe para a outra casa ?

    Explique, como é que é configuração das casas para se entender.
  10.  # 11

    Colocado por: size
    E segundo a situação fisica. ? O acesso a esse terraço é ou não pela porta dessa sala ?


    Como é que é possível existirem 2 casas distintas, uma delas com uma sala com saída para um terraço, que consta nos respectivos registos prediais e o construtor pretende que essa sala passe para a outra casa ?

    Explique, como é que é configuração das casas para se entender.


    Há muitos anos era uma casa única que tinha um terraço ao qual se acedia pela sala.
    Acontece que esta casa foi dividida em parcelas. Uma delas foi adquirida em 2016. A outra foi comprada este verão por um construtor que está interessado em renovar e vender essa casa.
    Acontece que essa sala ficou a ser indevidamente habitada pela vizinha e é esta sala que tem acesso ao terraço.
    A solução que tinha sido discutida entre ambos seria de deixar essa sala como está e com a vizinha mas cortar o acesso ao terraço.
    Mas agora pelos vistos a vizinha não concorda.
    Estou com receio de avançar para a compra visto que se a vizinha levar o caso a tribunal não sei quem terá razão.
    E estaria fora de questão adquirir esta moradia sem o terraço visto que a área exterior é muito pequena.
  11.  # 12

    Se a sala pertence à casa que quer comprar, porque raio o construtor está a oferecer a sala a vizinha???

    Isso é simples de resolver: dizer ao construtor para resolver a situação e depois logo lhe compra a casa.

    Aí há gato :)
    Ninguém oferece uma sala à vizinha assim do nada...
  12.  # 13

    Colocado por: cabocheSe a sala pertence à casa que quer comprar, porque raio o construtor está a oferecer a sala a vizinha???

    Isso é simples de resolver: dizer ao construtor para resolver a situação e depois logo lhe compra a casa.

    Aí há gato :)
    Ninguém oferece uma sala à vizinha assim do nada...


    O construtor não quer arranjar mais problemas com a vizinha e estaria disposto a abdicar desses m2 onde está a sala mas não do terraço mas a vizinha quer continuar a ter acesso ao terraço...
    Vou ver como se vai desenvolver esta questão.
    • size
    • 13 Março 2019

     # 14

    Mas isso não pode ser possível. Como é que essa sala tem acesso da casa da vizinha, se houve uma divisão e surgiram 2 casas diferentes e independentes ?

    Para serem casas independentes, tem que estar separadas por uma linha vertical, constituída por paredes. Nunca o acesso da casa que quer comprar pode estar aberto à casa da vizinha.

    Haverá por aí grande encrenca, fuja disso .
  13.  # 15

    Se eu fosse a si nem perdia mais tempo a pensar nessa casa.
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  15.  # 16

    Colocado por: sizeMas isso não pode ser possível. Como é que essa sala tem acesso da casa da vizinha, se houve uma divisão e surgiram 2 casas diferentes e independentes ?

    Para serem casas independentes, tem que estar separadas por uma linha vertical, constituída por paredes. Nunca o acesso da casa que quer comprar pode estar aberto à casa da vizinha.

    Haverá por aí grande encrenca, fuja disso .


    Pois realmente não entendo. O acesso ao terraço é feito através de um corredor de cimento. Não sei se já foi feito mais recentemente.
    O terraço corresponde ao telhado de cima de uma das partes da casa do construtor e na conservatória diz que a casa tem um jardim e terraço e a do lado não...
  16.  # 17

    Se o construtor tem a certeza que a sala lhe pertence... não ia abdicar dela...

    Reparei que disse “o construtor não quer arranjar MAIS problemas”...
    Isso está muito mal contado... fuja disso!
  17.  # 18

    Colocado por: sizePara serem casas independentes, tem que estar separadas por uma linha vertical, constituída por paredes. Nunca o acesso da casa que quer comprar pode estar aberto à casa da vizinha.


    não necessáriamente. a casa dos meus avós maternos R/C e 1º andar tem a entrada obviamente no R/C mas por cima da entrada no 1º piso já é um quarto do 1º piso dos vizinhos algo do genero da imagem que coloco (adoro o paint eheh)

    por isso em casas antigas estas divisões são estranhas. Mas sim, ou o construtor resolve ele o problema ou eu não comprava. E mesmo assim será sempre o vizinho que lhe roubou o terraço.
    Concordam com este comentário: MrTrinca
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MrTrinca
      Sem Título2.png
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    • 13 Março 2019

     # 19

    Colocado por: pauloagsantos

    não necessáriamente. a casa dos meus avós maternos R/C e 1º andar tem a entrada obviamente no R/C mas por cima da entrada no 1º piso já é um quarto do 1º piso dos vizinhos algo do genero da imagem que coloco (adoro o paint eheh)

    por isso em casas antigas estas divisões são estranhas. Mas sim, ou o construtor resolve ele o problema ou eu não comprava. E mesmo assim será sempre o vizinho que lhe roubou o terraço.
    Concordam com este comentário:MrTrinca
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    Mas, no caso que apresenta, se, realmente são 2 casas independentes, só o poderia ser através d o expediente de constituição de propriedade horizontal, ou então será uma situação de casas de construção muito antiga, antes da legislação da PH.
    Se um dos proprietários pretender demolir a casa e reconstruir, como é que o pode fazer, havendo áreas comuns. ?
  18.  # 20

    Colocado por: size

    Mas, no caso que apresenta, se, realmente são 2 casas independentes, só o poderia ser através d o expediente de constituição de propriedade horizontal, ou então será uma situação de casas de construção muito antiga, antes da legislação da PH.
    Se um dos proprietários pretender demolir a casa e reconstruir, como é que o pode fazer, havendo áreas comuns. ?


    O construtor referiu que essas áreas estão na propriedade horizontal dele.
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