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Loteamento de terreno

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  1.  # 1

    Em 1º lugar vou ter de pedir desculpas por todas as "barbaridades" técnicas que possa aqui escrever pois não domino nem de perto nem de longe esta matéria.
    No entanto vejo-me desesperado pela actual situação que atravesso, não só eu mas também os meus Pais e alguns familiares .Vou tentar ser o mais breve possivel tambem para não vos maçar.

    Os meus Pais possuem um terreno que não está loteado.
    Esse terreno é apenas uma parcela do terreno total que é pertencente em iguais ou quase iguais partes a familiares.(isto foi resultado de herança em que se determinou à posteriori dividir o terreno em 4 para os 4 filhos)

    A unica forma de se conseguir vender o terreno na sua globalidade- segundo informações- era se o mesmo estivesse totalmente loteado.Por isso entrámos em contacto com um senhor que nos disse que tratava de todo o processo de loteamento.

    Havia uma agravante: um dos proprietários do terreno não quereria vender mas isso não era problema para o senhor -que nos quis tratar da situação- pois o mesmo disse-nos que através da via judicial o mesmo era obrigado a concordar com a venda do terreno caso todos os outros quisessem vender...

    O Processo iniciou e o senhor pediu-nos uma quantia avultada para avançar(segundo dizia e de acordo com 1 factura que nos passou do mesmo valor:PROJECTO DE LOTEAMENTO,PROJECTOS GERAIS DE ARQUITECTURA DO LOTEAMENTO,PROJECTOS ESPECIAIS DE LOTEAMENTO)...

    o tempo passou...já la vao quase 2 anos.O senhor disse inicialmente que havia compradores/construtores interessados no terreno (para construir 8 moradias).Ao longo deste tempo fui-lhe pedindo os docs respectivos de entrada dos processos na Camara, mas o senhor foi sempre adiando a sua entrega.Até ao dia em que o encostámos à parede e ele sentindo-se pressionado foi dizendo que os recibos/entradas do processo estavam em nome dos compradores/construtores...(como é possivel???)

    Nunca quastionámos a Camara sobre o processo pois como senhor lá trabalha disse-nos que se nós mexessemos no processo a sua vida profissional estaria em risco

    Estou tão baralhado e deseperado...estamos prestes a recorrer à via judicial pois parece-me que formos burlados.

    Alguém que me possa ajudar?

    (em anexo envio doc que o senhor me enviou com gastos incorridos..teem alguma logica?)

  2.  # 2

    eu depois vejo melhor a situação na minha opinião,
    mas à partida deve ser o problema que penso...o que eu digo sempre - não se metam/façam projectos etc com pessoas que trabalham na respectiva câmara, pode dar muitos problemas.

    "Nunca quastionámos a Camara sobre o processo pois como senhor lá trabalha disse-nos que se nós mexessemos no processo a sua vida profissional estaria em risco"
    isso parece-me que diz muita coisa.

  3.  # 3

    Nós num contacto inicial nao sabiamos que ele trabalhava na Camara só viemos a descobrir qd queriamos telefonar para a Camara para perguntar como estava o processo e aí ele disse-nos pra nao telefonar pois trabalhava lá..
    mas..sr Fernando cheira-lhe a burla?

  4.  # 4

    Colocado por: Ringalinho
    Os meus Pais possuem um terreno que não está loteado.
    Esse terreno é apenas uma parcela do terreno total que é pertencente em iguais ou quase iguais partes a familiares.(isto foi resultado de herança em que se determinou à posteriori dividir o terreno em 4 para os 4 filhos)

    O problema começa aqui, os seus pais não possuem terreno nenhum, possuem uma parte indivisa dum terreno.

    Colocado por: Ringalinho
    Havia uma agravante: um dos proprietários do terreno não quereria vender mas isso não era problema para o senhor -que nos quis tratar da situação- pois o mesmo disse-nos que através da via judicial o mesmo era obrigado a concordar com a venda do terreno caso todos os outros quisessem vender...

    Bom, não sou advogado mas não estou a ver como é que se pode obrigar alguem a vender a parte dele. Só se lhe apontar uma pistola...
    https://forumdacasa.com/discussion/384/venda-de-terrenos-com-herdeiros/
    Já agora, a pessoa não quer vender mas aceitou fazer o projecto para o loteamento? Estranho.
    E paga a parte dele nesses custos?

    Colocado por: Ringalinho
    O senhor disse inicialmente que havia compradores/construtores interessados no terreno (para construir 8 moradias).Ao longo deste tempo fui-lhe pedindo os docs respectivos de entrada dos processos na Camara, mas o senhor foi sempre adiando a sua entrega.Até ao dia em que o encostámos à parede e ele sentindo-se pressionado foi dizendo que os recibos/entradas do processo estavam em nome dos compradores/construtores...(como é possivel???)

    Agora baralhou-me... O processo tem que estar em nome dos proprietários (ou co-proprietários ou mandatários), para estar em nome dos compradores/construtores deveria existir um contrato promessa de compra e venda. Ninguem assinou nada para dar entrada na câmara?

    Dirija-se à Câmara e verifique voce mesmo a situação em que se encontra o processo. Depois e com mais dados pode ser que seja possivel dar uma opinião.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ringalinho

  5.  # 5

    A mim cheira.
    Em primeiro lugar, o terreno pode ser vendido sem ser loteado, independentemente do número de proprietários. O produto da venda é distribuído em proporção à percentagem de cada um.
    Depois, ao contratar serviços a quem trabalha numa câmara pode sempre dar buraco. Porque são tudo facilidades, é tudo aprovado depressa, conseguem-se mais pisos, mais fogos, mas quando dá buraco, é dos grandes.

    E por fim, vá ter com um bom advogado, da sua confiança. Há aí matéria para o IGAT e o MP se entreterem.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ringalinho

  6.  # 6

    De facto

    eu assinei o pedido de viabilidade de loteamento e esse processo existe na camara mas foi a unica coisa...

  7.  # 7

    Colocado por: RingalinhoDe facto

    eu assinei o pedido de viabilidade de loteamento e esse processo existe na camara mas foi a unica coisa...

    Ok, começa a esclarecer-se o assunto...

    Vou escrever umas coisas em baixo, se estiverem erradas diga.
    1- Voce sabia que poderiam vender o terreno indiviso e depois repartir o dinheiro conforme a parte de cada um... certo? Claro que loteado pode valer mais.
    2- Mas, como existia pelo menos um que não queria vender, resolveram separar o terreno em lotes. MAS se um dos proprietários não assinar, também não pode proceder à operação de loteamento...
    3- Assinou um pedido de viabilidade de loteamento, que está obviamente em seu nome.
    4- Já agora, o loteamento tem viabilidade, ou não?
    5- É que se um dos proprietários não assinar, também não pode proceder

    Qual é a sua dúvida em especifico?
    - se a pessoa em causa fez o pedido de viabilidade? (voce já escreveu que sim)
    - não sabe o que pagou? (a viabilidade ou o loteamento?)
    - já pagou tudo? em cheque? ficou com recibos? tem contrato?
    - acha que a pessoa vai ficar-se pela viabilidade, não entrando com o processo para obtenção do loteamento?
    - ele ficou de lhe arranjar compradores?

    Sinceramente não estou a ver a burla, a não ser que ele se tenha comprometido a fazer o processo de loteamento e agora não o faça. É essa a questão?

  8.  # 8

    pode ser um c so de burla mas também pode ser um caso de abuso de poder.
    o que é certo para mim é que não me cheira"" bem o caso, talvez seja mesmo melhor contactar um advogado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ringalinho

  9.  # 9

    Ringalinho
    ..."A unica forma de se conseguir vender o terreno na sua globalidade- segundo informações- era se o mesmo estivesse totalmente loteado.Por isso entrámos em contacto com um senhor que nos disse que tratava de todo o processo de loteamento."...
    isto é uma falsa informação.

    parece-me que se enredou numa teia muito esquisita, ou seja os seus pais pura e simplesmente podiam vender/doar a parte indivisa desse terreno e não era preciso nenhum loteamento ainda para mais á revelia de um dos proprietários.

  10.  # 10

    peço desculpa nao ter respondido mais rápido

    Os meus agradecimentos pelo v/tempo dispendido neste problema.

    1-De facto entregámos 17.500 € para a mao desse senhor que disse que seria para despesas do processo.

    2-o senhor entregou-nos igualmente um cheque seu de 17500(caso as coisas nao corressem bem poderiamos levantar o seu cheque-só que o mesmo acabou por perder a validade dado o processo ter-se arrastado).Entregou-nos tb uma factura desse montante(com designação:projecto de loteamento ) e vim a saber mais tarde que se trata de uma empresa de informática portanto nao tendo nada a ver com arquitetura ou afins)

    3-Achamos pois que o senhor vai ficar pela fase de pedido de viabilidade (pelo menos é a informação dada da actual situação do processo apos ter ligado para a Camara para saber) .Pedimos-lhe tb que nos devolvesse o dinheiro(pois não era esse o acordo inicial) mas ele simplesmente respondeu: "nao tenho o dinheiro para vos devolver!"

    4-Quero acrescentar que um dos proprietarios tem uma pequena habitaçao construida numa das parcelas do terreno e é esse que nao quer vender a sua parte.

    Para a semana vou andar uns bons kms e irei presencialmente à Câmara saber em que fase realmente ficou o processo.

    Só posso dizer que a situação está grave pois o senhor que estava encarregue de todo o processo (de lotear e apresentar os compradores) ficou com os 17.500 € e nao tratou de nada (alem do pedido de viabilidade).

    Prometo espelhar aqui a situação tal como ela se apresenta/encontra pois até eu tenho duvidas em tudo isto dado nao ter sido eu a iniciá-lo e ainda nao o conhecer na sua totalidade e pelo facto tb de viver longe do terreno em questao.


    Duas ultimas questões:

    1-Podem-me dizer quais as caracteristicas que fazem de um terreno ser "Terreno indiviso"?

    2-quer dizer que os meus Pais podiam ter vendido unicamente a parte deles(obviamente sem estar loteado) mesmo sabendo que um dos proprietarios nao queria vender a parte dele ?

    os meus agradecimentos pela vossa extremosa atenção e colaboração

  11.  # 11

    Ringalinho

    acho que devia contactar um advogado.

    Em todo o caso ainda havia outra solução se esse senhor tivesse feito as coisas como deve ser que era fazer um destaque dessa parcela do que não quer vender, e lotear o resto.

    boa sorte
    • Neon
    • 11 setembro 2009

     # 12

    Ola Ringalinho

    Desculpe meter a colherada :)

    À partida o que se afigura é que os seus pais e os seus parentes são todos titulares de uma propriedade...ou seja serão comproprietários.

    Penso que em primeiro lugar os proprietários deviam acordar entre ele o que pretendem fazer
    libertarem-se dessa chatice? fazer dinheiro? ficar cada um com o seu quinhão? venderem o seu quinhão? venderem tudo?

    cada uma destas situações implicará procedimentos distintos e também o contacto de profissionais distintos ( Arquitectos, engenheiros, advogados, solicitadores,etc)

    Pelo que vi há um proprietário que não quer vender...mas coloca-se a questão...ele quer comprar?

    Esta opinião não possui valor jurídico mas penso que cada comproprietário pode vender a sua quota de terreno, o que acontece é que os outros comproprietário possuem o direito de preferência nessa compra
    Isto é se os seus pais me vendessem a sua quota, os seus parentes tinham direito sobre mim de fazer essa compra. Não activando esse direito os seus pais então iriam vender ao Neon (comprador)

    Depois o Neon ia arranjar um 31 desgraçado pois de acordo com o que disse existe uma casa nesse terreno, e como comproprietário do terreno, o Neon obviamente iria intitular-se comproprietário da edificação, ora pois :)
    Se é como diz, alguém fez uma casa num terreno que é de vários...a velha máxima do fazer filhos em mulher alheia( a sras que me perdoem a expressão)
    Com recurso a advogados e tribunais provavelmente o "dono que fez a casa" iria conseguir ficar como único titular da mesma :)

    Estas inquietações todas podem ser um incentivo a ele querer comprar ou o que seria melhor separar-se dos restantes comproprietários que ai já poderiam vender ou lotear o terreno.
    Atenção que lotear só é possível entro dos perímetros urbanos (é o caso?)
    E o destaque que o Marco refere e muito bem, também possui regras.

    Efectivamente os tribunais também fazem loteamentos :)..ou seja quando os herdeiros não se entendem vão a tribunal e o sr juiz manda dividir aquilo tudo e atribui uma parcela a cada um.
    Isto acabam por ser loteamentos à margem da lei...já ouvi falar de situações em que as autarquias procuraram contraria estas decisões com sucesso e que este tipo de solução já não será tão comum... ma como lhe digo foram só rumores que ouvi.

    Em conclusão trata-se obviamente de uma questão complexa... o acordo ou desacordo entre as partes podem torna-la mais ou menos complexa.
    Podem ter de ir por tribunal em caso de desacordo ou ir pela câmara municipal em caso de acordo, ou ainda venderem as quotas a terceiros (caso alguém queira meter-se nesse barril de pólvora) ou uns aos outros.

    Quanto aos 17500 euros, se calhar será e pensar em contactar um advogado.

    qualquer esclarecimento adicional, em que eu possa ajudar, disponha...face à probabilidade de eu perder o rasto a este tópico, o meu mail è [email protected]

  13.  # 13

    É pá já estamos a baralhar tudo outra vez....

    Colocado por: Ringalinhopeço desculpa nao ter respondido mais rápido
    4-Quero acrescentar que um dos proprietarios tem uma pequena habitaçao construida numa das parcelas do terreno e é esse que nao quer vender a sua parte.
    Para a semana vou andar uns bons kms e irei presencialmente à Câmara saber em que fase realmente ficou o processo.
    Só posso dizer que a situação está grave pois o senhor que estava encarregue de todo o processo (de lotear e apresentar os compradores) ficou com os 17.500 € e nao tratou de nada (alem do pedido de viabilidade).
    Prometo espelhar aqui a situação tal como ela se apresenta/encontra pois até eu tenho duvidas em tudo isto dado nao ter sido eu a iniciá-lo e ainda nao o conhecer na sua totalidade e pelo facto tb de viver longe do terreno em questao.


    A principal dúvida que tem de esclarecer é:
    O proprietário que não quer vender, aceita fazer o loteamento? É que se ele não aceita, então de facto não pode fazer mais nada... Todos os proprietários têm de aceitar!
    A viabilidade pode ser pedida só por um, mas a execução do loteamento em si tem de ser aceite por TODOS!


    1-Podem-me dizer quais as caracteristicas que fazem de um terreno ser "Terreno indiviso"?
    2-quer dizer que os meus Pais podiam ter vendido unicamente a parte deles(obviamente sem estar loteado) mesmo sabendo que um dos proprietarios nao queria vender a parte dele ?

    1 - O nome diz tudo... Terreno único (sem divisões), que pretence a vários proprietários!
    2 - Claro que podiam! Mas ninguem compra um terreno indiviso... O terreno é de todos os proprietários e tudo o que se quiser lá fazer tem de ter o acordo de todos. Ninguem compra uma percentagem (imagine por ex. 80%) de um terreno, tendo de ficar sujeito às "vontades" dos outros 20%.

    Colocado por: NeonOla Ringalinho
    Depois o Neon ia arranjar um 31 desgraçado pois de acordo com o que disse existe uma casa nesse terreno, e como comproprietário do terreno, o Neon obviamente iria intitular-se comproprietário da edificação, ora pois :)
    Se é como diz, alguém fez uma casa num terreno que é de vários...a velha máxima do fazer filhos em mulher alheia( a sras que me perdoem a expressão)
    Com recurso a advogados e tribunais provavelmente o "dono que fez a casa" iria conseguir ficar como único titular da mesma :)

    Atenção que a propriedade do terreno e da habitação são coisas totalmente distintas. Não é por comprar um terreno indiviso que fica comproprietário das casas.

    Quanto aos 17500€, só mesmo vendo a papelada em si. Mas a viabilidade foi aprovada ou não? É que se foi, o dinheiro até pode estar justificado (depende do tamanho do loteamento).

  14.  # 14

    PBarata
    Para 8 lotes, ao que me pareceu no inicio, os 17.500 estão muito acima das tabelas para Viabilidade.
    Fazia sentido para o Loteamento

  15.  # 15

    Obrigado mais uma vez...começo a ficar esclarecido, graças a vós.Só tenho a agradecer a vossa extrema amabilidade e atenção.

    Anexo aqui a caderneta predial rustica a fim de puder esclarecer melhor a divisao do terreno.Tenho duvidas na parte a bold(no que diz respeito ao imposto sucessorio).

    PARCELAS

    Parcela: 1 Q.C.: V - VINHA Classe: 0 (ZERO) Percentagem: 0,00%
    Área: 0,175000 ha Rendimento Parcial: €0,69

    Parcela: 2 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 4ª Percentagem: 0,00%
    Área: 0,400000 ha Rendimento Parcial: €0,20

    Parcela: 3 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 4ª Percentagem: 0,00%
    Área: 0,250000 ha Rendimento Parcial: €0,13

    TITULARES

    1-Identificação fiscal: XXXXXXXXX Nome: XXXXX XXXXX XXXXX
    Morada: XXXXX XXXXX
    Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/4 Documento: IMPOSTO SUCESSORIO Entidade: PROC I SUC
    XXXXX-XXX-X

    2-Identificação fiscal: XXXXXXXXX Nome: XXXXX XXXXX XXXXX
    Morada: XXXXX XXXXX
    Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/4 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO

    3-Identificação fiscal: XXXXXXXXX Nome: XXXXX XXXXX XXXXX
    Morada: XXXXX XXXXX
    Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/4 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO

    4-Identificação fiscal: XXXXXXXXX Nome: XXXXX XXXXX XXXXX
    Morada: XXXXX XXXXX
    Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/4 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO


    A parte a BOLD diz respeito aquele comproprietario (que ja falei atras que nao quer vender a parte dele) que construiu uma pequena casa numa das parcelas do terreno.Mas nao entendo...ele podia construir ? sei que a minha mae assinou-lhe um documento qq há uns tempos..seria a dar permissão?Aqui nao se aplica aquela questao de nao puder construir/desanexar num periodo de 10 anos ?

    Já agora

    os passos iniciais a dar para se fazer um loteamento sao:

    1- pedido de informaçao previa
    e depois passa.se para a "Comunicação Prévia para Loteamentos"?

    é que foram os unicos requerimentos que assinei...e mesmo assim na camara so teem o pedido de informaçao previa com despacho!!!

    DESESPERO:Afinal o que a minha Mãe poderá fazer com a parte do terreno dela...?Há alguma hipotese de lhe dar uma reforma condigna(pois era esse o objectivo disto tudo)?pois se um dos comproprietarios nao quer vender ....e nao me parece que queira fazer qq negocio pois as relaçoes são más com ele


    obrigado

    Para a semana vou à Camara tal como vos disse atrás ver toda esta trapalhada...

  16.  # 16

    A parte a BOLD diz respeito aquele comproprietario (que ja falei atras que nao quer vender a parte dele) que construiu uma pequena casa numa das parcelas do terreno.Mas nao entendo...ele podia construir ? sei que a minha mae assinou-lhe um documento qq há uns tempos..seria a dar permissão?

    Provavelmente... Se a casa estiver legal.

    Aqui nao se aplica aquela questao de nao puder construir/desanexar num periodo de 10 anos ?
    Não sei talvez alguem possa ajudar...

    DESESPERO:Afinal o que a minha Mãe poderá fazer com a parte do terreno dela...?Há alguma hipotese de lhe dar uma reforma condigna(pois era esse o objectivo disto tudo)?pois se um dos comproprietarios nao quer vender ....e nao me parece que queira fazer qq negocio pois as relaçoes são más com ele
    A sua mãe pode vender a parte dela, se arranjar comprador, o que acho dificil pois as pessoas normalmente não compram partes de terrenos indivisos.
    Além disso infelizmente não estou a ver mais nada que possa fazer, se o outro comproprietário não concordar. É o problemas das coisas indivisas, somos todos donos e ninguem é dono.

  17.  # 17

    ringalinho

    quando se faz um destaque pode numa das parcelas depois fazer um loteamento, não pode é tornar a fazer um destaque no prazo de 10 anos.

  18.  # 18

    ...

  19.  # 19

    Colocado por: marco1Ringalinho

    acho que devia contactar um advogado.

    Em todo o caso ainda havia outra solução se esse senhor tivesse feito as coisas como deve ser que era fazer um destaque dessa parcela do que não quer vender, e lotear o resto.

    boa sorte


    novos desenvolvimentos

    Após uma reuniao ontem entre o comprietario (aquele que nao quer vender a parcela dele) e os meus pais esse comprietario diz que pretende agora Destacar a parcela dele.

    Sendo assim o que poderá mudar no contexto desta historia ?Será possivel arranjar agora novas soluçoes para os meus Pais e os outros 3 comproprietarios puderem vender a parte deles?havera soluçao agora?

    Desculpem maçar-vos mas faço isto pela saude da minha Mae que tem vindo a deteriorar-se...

    obrigado

  20.  # 20

    Claro que isso pode trazer um fluir da questão, mas lembre-se do que eu disse no post anterior, ou seja se fizerem o destaque o que é o mais lógico, tem que consultar alguem entendido pois o resultado inicial desse destaque será que TODOS em vez de terem um terreno ( artigo ) passam a ter dois e um terá que ser alienado neste caso a parcela onde o "outro" tem a casa e a outra parcela ficar propriedade dos restantes que a poderão depois vender ou lotear.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ringalinho

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