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  1.  # 1

    Boa noite,

    Este é um caso complicado que estou a começar a pegar nisto, e ainda não sei bem por onde começar.

    Já falei com um dos arquitetos da Câmara de Cascais que me disse para deixar andar e no caso da Câmara levantar problemas, então nessa altura lida-se com isso. O que não gosto muito desta postura.

    Não sei precisar o início desta estória, mas pelo documento que anexo deve ter sido por volta de 1936, [1936 Pavilhão de vendas de bolos e bebidas], provavelmente em madeira.

    Tenho outro documento, que mostra uma licença provisória "mais recente" 1964, que julgo que foi quando foi reconstruído em alvenaria.

    Pelo meio foi havendo outros projetos e desenvolvimentos, com as respectivas trocas de correspondência com as entidades competências da altura.

    Mais recentemente,

    Em 1998, julgo que com a entrada do POOC, foi exigido a apresentação de um projeto de Arquitetura, e no caso do meu pai foi feito um processo novo de licenciamento, e alguns melhoramentos ao projeto anterior.

    Ao olhar para os registos é realmente um filme de terror (ok pode ser para mim que não sou da área). Montanhas de projetos, assim de cor, projetos de estrutura, arquitetura, projetos esgotos, telecomunicações, telas finais, eletricidade. Tenho inclusive registo de uma inspeção final em que esteve (assim de côr) o Presidente da CMC, Representante dos Bombeiros, do serviço de saúde, do ministério do ambiente.

    Agora não tenho comigo esta documentação, mas julgo que teve um parecer favorável, eventualmente faltava uma coisa qualquer que posteriormente foi enviada pelo meu pai, pois tenho uma carta enviada pelo meu pai em que perguntava se faltava mais qualquer coisa para concluir o processo.

    Tentei ser o mais sucinto possível, mas tenho literalmente duas caixas com documentos antigos e projectos.

    Tenho dois interesses nesta estória.
    1 - Recuperar um pouco a estória do próprio edifício. E eventualmente saber se existe alguma forma de com as referências que disponho tentar ver em algum dos arquivos das entidades que estiveram envolvidas mais elementos para compilar e enriquecer esta estória.

    2 - Licenciamento do edifício - Contudo nesta tenho mais receio, pois tendo já passado tanto tempo podem me dizer que os projetos que já foram aprovados que sejam refeitos à luz da nova legislação que desde 2001 tem entrado em vigor.

    Este segundo ponto, parece-me que a CMC também está num vazio, pois não tem a mínima noção da estória do imóvel, e poderá haver aqui direitos adquiridos que podem estar a ser atropelados. Contudo também não sei se este vazio de 20 anos não poderá fazer caducar alguma coisa.

    Para o Ponto 1, alguém tem sugestão de onde posso tentar procurar registos da
    Direcção Geral do Turismo (DGT), Direcção Geral Serviços Hidráulicos (DGSH)
    Na primeira ao googlar por DGT, fui parar à torre do tombo, pode ser um ponto de partida, mas não deve ser qualquer pessoa que lá pode ir
    Na DGSH, fui parar à biblioteca nacional, que talvez seja mais facil.

    Pode ser um ponto de partida.

    Obrigado por lerem, aos especialistas, peço desde já desculpa por eventuais gralhas nos termos apresentados e claro agradeço qualquer ajuda/contributo.

    Este post, será para ser desenvolvido aos poucos, espero que corra bem.
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Não sei porquê, mas não estou a conseguir anexar imagens, tento amanhã ou depois. Para dar um bocado de cor ao tópico.
      1936 Pavilhão de vendas de bolos e bebidas.jpg
  4.  # 3

    fulcral: tem ou não Licença de Utilização?
  5. Procura serviços ou materiais para a sua casa? Contrate quem ajuda no fórum.

  6.  # 4

    1-História ou estórias

    https://www.cascais.pt/sub-area/museus

    Procurar fotografias antigas e plantas de urbanismo...

    Arquivo municipal de Cascais...

    https://www.cascais.pt/arquivo-historico-municipal-fundos-e-colecoes

    2-pela descrição parece ser um imóvel com características de restauração...tem estado fechado?Ou funciona sem licenciamento?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PeG82
    • PeG82
    • 24 Junho 2019 editado

     # 5

    Colocado por: ADROatelierfulcral: tem ou não Licença de Utilização?


    Está se a referir ao Alvará?

    Isso tem e dado pela CMC.

    Sim tenho a licença de utilização (devo ter umas mais recentes).
      Licença Direcção Geral dos serviços hidrálicos 1964.jpg
  7.  # 6

    Colocado por: Palhava1-História ou estórias

    https://www.cascais.pt/sub-area/museus

    Procurar fotografias antigas e plantas de urbanismo...

    Arquivo municipal de Cascais...

    https://www.cascais.pt/arquivo-historico-municipal-fundos-e-colecoes

    2-pela descrição parece ser um imóvel com características de restauração...tem estado fechado?Ou funciona sem licenciamento?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:PeG82


    estórias, quando é as da carochinha :)

    e Histórias, quando é do passado.

    mas o que pretendo encontrar mesmo? uma planta do urbanismo onde esteja o estabelecimento? é porque ou muito me engano ou já está no PDM.
  8.  # 7

    A licença deve ser para a actividade e não da construção propriamente dita.
    Hoje em dia uma não é dada sem haver a primeira.
    Se fosse anteriormente a 1951 era melhor.
  9.  # 8

    Colocado por: PeG82uma planta do urbanismo onde esteja o estabelecimento? é porque ou muito me engano ou já está no PDM.


    Tem que comprovar alguma data?
  10.  # 9

    ...Mas afinal qual é o problema?
    Concordam com este comentário: Mjdias, ADROatelier, Palhava, CMartin
  11.  # 10

    PeG82,
    Exactamente de que necessita?

    Quando refere o Licenciamento do edificio, é com que fim?
  12.  # 11

    Colocado por: PeG82estórias, quando é as da carochinha :)

    Parecem as favoritas do user, visto que não vai directo ao fulcro da questão.
    Estamos a fazer adivinhas,charadas,a ver se descobrimos o mistério.
  13.  # 12

    Colocado por: PeG82Este é um caso complicado que estou a começar a pegar nisto, e ainda não sei bem por onde começar.


    Qual é a história do problema, qual é o problema e porque considera isto um problema?
    Ou só quer efectuar a história do edificado?
  14.  # 13

    Colocado por: PalhavaA licença deve ser para a actividade e não da construção propriamente dita.
    Hoje em dia uma não é dada sem haver a primeira.
    Se fosse anteriormente a 1951 era melhor.


    Obrigado por essa informação, mas a ver se percebi.

    O que me está a dizer é: como tenho alvará, obrigatoriamente tenho o edifício licenciado? (espero não estar a fazer confusão com as designações).

    E sim, já tinha ouvido qualquer coisa que antes de 1951 o licenciamento não era obrigatório. Dai o meu interesse pela história do edifício.

    Mas também não sei, se para cada acrescento que houve, se não seria necessário a respectiva licença.
    • PeG82
    • 25 Junho 2019 editado

     # 14

    Colocado por: Pedro Barradas...Mas afinal qual é o problema?
    Concordam com este comentário:Mjdias,ADROatelier,Palhava,CMartin


    Vou colocar a parte do interesse histórico e ir mais de encontro à questão do licenciamento. Depois de ler com mais atenção uma das cartas, o que acho é que o Licenciamento de uma alteração não foi terminado [esta nota é colocada já depois de ter escrito algumas linhas para baixo]

    Primeiro, acho que o problema é que nem na CMC me conseguiram explicar corretamente o problema, mas vamos por pontos e espero não estar a cometer muitos erros de interpretação das várias cartas que fui lendo, pois é importante referir que para além do meu pouco conhecimento desta área, também estou a tentar montar o puzzle, com base nos documentos que tenho.

    Com a entrada do POOC (que teve mais que uma versão, inclusive não tenho a certeza se a ultima versão já foi validada e publicada em diário da república) foi exigido aos concessionários que fizessem remodelações nos seus equipamentos de acordo com o POOC.

    Tenho uma carta do DRAOT onde mostra que foi feito um auto de vistoria, e os documentos pedidos nesse auto, foram produzidos pois tenho cópias deles e julgo que também devem ter sido entregues, pois tenho ideia de já ter lido uma carta onde o meu pai menciona isso.

    O problema aqui é que não sei se este processo foi concluído. Pelo que percebi, para trás, não eram apenas as câmaras a atribuir as licenças

    Mais recentemente, por volta de 2014, a CMC envia uma carta com o título de despacho de indeferido que anexo a parte mais importante e preocupante, diria eu.

    Respondendo diretamente à questão: qual é o problema?

    1 - Não sei se este licenciamento de alteração foi concluído.
    2 - Se não foi concluído, partindo do pressuposto que todos os elementos pedidos foram entregues, pode a CMC indeferir o processo unilateralmente?
    (bem sei que provavelmente nesta fase está se a correr contra o tempo)
    3 - Fará sentido tentar investigar dentro da CMC, ou até do próprio Ministério do ambiente em que estado é que ficou o processo? e meter-me com advogados?


    Espero que com esta exposição dê para perceber o cerne da questão.

    Obrigado

    Nota1: Parece que a imagem não ficou, vou tentar fazer upload noutro lado e colocar link.

    https://ibb.co/QKbrzKV
    • PeG82
    • 25 Junho 2019 editado

     # 15

    Colocado por: Palhava

    Tem que comprovar alguma data?


    Estava a pensar, se esta construção tivesse iniciado antes de 1951, se não me podia ajudar qualquer coisa para a resolução da questão do licenciamento.

    Mas já encontrei um registo que me localiza o início da construção, apesar de já ter visto outro que me parecia que até poderia ser anterior a esta data.

    Não sei o que se passa com este forum, mas normalmente tenho muita dificuldade em fazer upload de fotografias, que acho que sempre ajudam a tornar a exposição mais interessate.

    Aqui fica o link, espero que funcione.

    Tentativa 2:
    https://ibb.co/PwHKnY0
  15. Ícone informação Anunciar aqui?

  16.  # 16

    Colocado por: ADROatelierPeG82,
    Exactamente de que necessita?

    Quando refere o Licenciamento do edificio, é com que fim?


    Ter as papeladas certinhas...mas estar a fazer um novo licenciamento da ultima alteração, ou se calhar de todo o edifício é algo que queria evitar a todo o custo, pois sei bem o quão custoso foi o último.
  17.  # 17

    Ainda não percebi qual é afinal o problema...
    Concordam com este comentário: Palhava
  18.  # 18

    Colocado por: Pedro BarradasAinda não percebi qual é afinal o problema...


    Apoiado.

    O user acho que deveria procurar ajuda especializada.
  19.  # 19

    Colocado por: Pedro BarradasAinda não percebi qual é afinal o problema...
    Concordam com este comentário:Palhava


    Antes de mais obrigado pela questão para eu tentar perceber como expor melhor o assunto.

    Acha que consegue ser mais critico no seu comentário?

    Coloquei demasiada informação ao longo dos post e a exposição acabou por ficar confusa?

    Obrigado pela ajuda.
  20.  # 20

    Vou começar com as adivinhas...
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