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  1.  # 1

    Boa Noite Caros amigos,

    Venho expor a seguinte situação, para ver se alguém está a par deste tipo de assunto(s) e me consegue ajudar ou dar algum conselho.

    Na imagem anexo segue um terreno com 4 lotes, terreno este que foi dividido para 4 filhos. No extremo esquerdo dos "lotes" foi aberto um caminho com 4 metros.

    Como queria fazer casa, falei com os meus pais e ele doou-me o LOTE 3 do terreno, e na conservatória registaram uma servidão onde tenho passagem no caminho que passa no "LOTE 1" e "LOTE 2".
    Esta servidão foi feita propositadamente para mim, pois o meu terreno foi-me doado em primeiro, os restantes lotes ainda estão em nome dos meus pais, mas brevemente vão ser doados os lotes correspondentes aos meus restantes irmãos.

    Uma das coisas que falámos entre os irmãos é que nunca colocaríamos nenhum portão na entrada da servidão, porém o irmão que vai ficar com o LOTE1 como tinha outro terreno da esposa decidiu não construir aqui e pretende-o vender, e um dos possíveis compradores já comentou que caso compre o terreno iria logo colocar um portão para proteger o acesso à futura casa dele, dando, no entanto, as respectivas chaves aos restantes donos dos lotes.

    Ouvindo esta história fiquei muito preocupado, pois a colocação de um portão iria-me causar imensos transtornos, pois por dia eu e a minha esposa saio/entro em casa pelo menos umas 15 vezes e nos dias de chuva ter que andar a sair/entrar no carro a abrir portões é complicado, além disso familiares e amigos iam quase ficar barrados de vir diretamente à minha casa!

    Como referi anteriormente, dos lotes todos, só o meu já está em meu nome, os restantes ainda estão em nome dos meus pais, mas dentro de algumas semanas serão doados aos restantes filhos.

    A minha dúvida é, será que essa pessoa pode mesmo colocar o portão sem a autorização de todos os donos dos lotes? Mesmo até sendo eu o primeiro a construir uma casa em 1 dos lotes e a tal servidão ter sido criada para conseguir aceder à minha casa/terreno?

    Sei de casos que foram para tribunal e conseguiram mesmo colocar portões em situações parecidas, por isso o meu medo.

    Alguém sabe, se eu e os meus pais podemos ir à Conservatória do registo predial e colocar algum "averbamento/Anotação" em que seja possível salvaguardar que não se pode por nenhum portão ou outro obstáculo na entrada da servidão sem a autorização de todos os donos dos lotes?

    Esta informação era muito importante para mim, pois evitaria possíveis problemas futuros com quem comprasse o terreno.

    Muito obrigado pela vossa ajuda.

    FIlipe
      serv.png
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  3.  # 2

    é um direito do proprierário do lote 1 colocar um portão desde que faculte as chaves aos proprietários dos outros lotes, quanto a isso não pode fazer nada.

    agora o seu problema é que não sei se pode construir no lote 3. O lote 1 faz fronteira com a estrada, por isso desde que esteja dentro do PDM poderá construir sem problemas, os outros não sei. Todos os proprietários tinham interesse em transformar essa passagem privada num caminho publico e ai se os outros lotes tivessem dentro do PDM já poderião construir, de outra forma ao não existir acesso a um caminho publico penso que não pode construir.
  4.  # 3

    MAs esses lotes forma devidamente constitidos atraves de que procedimento? Loteamento urbano , não me parece..pois indica que são rusticos...
    Por destaque? sendo que somente o seu lote é que está conbstituido e os "restantes" ainda são parte do predio rustico?... destaques são se podem fazer a cada 10 anos...


    Alem disso para poder construir, terá de estar esse solo/ propriedade em zona consagrada no PDM para construção. já verificou isso?

    quanto à historia do portão é como já descreveram... mas não são todos amigos e familia!? não complique.
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  6.  # 4

    Caro "pauloagsantos", eu falei em "lotes" para exemplificar, são artigos divididos pelos irmãos.
    Em termos de PDM essa parte está resolvida, eu já construi casa, apenas o meu "lote/artigo" tem habitação, os restantes são "rusticos" porque ainda ninguem construiu lá. O Caminho foi aberto propositadamente pelos meus pais para eu conseguir aceder ao meu terreno, assim como os restantes. Eu também dou servidão para o lote/artigo nº 4.

    Colocado por: pauloagsantosé um direito do proprierário do lote 1 colocar um portão desde que faculte as chaves aos proprietários dos outros lotes, quanto a isso não pode fazer nada.

    agora o seu problema é que não sei se pode construir no lote 3. O lote 1 faz fronteira com a estrada, por isso desde que esteja dentro do PDM poderá construir sem problemas, os outros não sei. Todos os proprietários tinham interesse em transformar essa passagem privada num caminho publico e ai se os outros lotes tivessem dentro do PDM já poderião construir, de outra forma ao não existir acesso a um caminho publico penso que não pode construir.
  7.  # 5

    Caro Pedro, como indiquei no comentário em cima eu disse "LOTES" para identificar apenas. São vários artigos rusticos que os meus pais têm e que para já só a mim foi doado à 3 anos atrás para a construção da casa (a minha casa já esta construída e está habitada por mim nesse artigo/lote 3). A parte do PDM está tratado(temos conhecimento).
    Como referi em cima, o meu familiar do "lote/artigo 1" esta a pensar vender esse terreno para uma pessoa que não é da familia para futura construção de casa, e é por isso que eu quero evitar problemas futuros, porque praticamente teria um entrave para aceder à minha casa.

    Eu só queria estar descançado para que não venha a ter problemas com a colocação de um portão na entrada!

    Obrigado.

    Filipe

    Colocado por: Pedro BarradasMAs esses lotes forma devidamente constitidos atraves de que procedimento? Loteamento urbano , não me parece..pois indica que são rusticos...
    Por destaque? sendo que somente o seu lote é que está conbstituido e os "restantes" ainda são parte do predio rustico?... destaques são se podem fazer a cada 10 anos...


    Alem disso para poder construir, terá de estar esse solo/ propriedade em zona consagrada no PDM para construção. já verificou isso?

    quanto à historia do portão é como já descreveram... mas não são todos amigos e familia!? não complique.
  8.  # 6

    Colocado por: ffpaissão artigos divididos pelos irmãos.


    tem que explicar melhor como foi feita essa divisão.

    a divisão de um terreno, caso seja permitido, é feita de duas formas ou por destaque ou por loteamento. Qual foi a usada?

    apesar de já existir uma casa feita, acho que a situação está confusa. Será que a divisão for virtual? e na prática o terreno ainda está todo registado como um só?

    uma vez que a serventia até é larga (4metros) e enquanto os terrenos estão todos nas suas mãos e nas dos seus pais, eu tentava arranjar forma de converter essa serventia privada, num caminho publico. Nem que para isso tivesse que sacrificar mais uns metros de terreno caso os 4m não fossem suficientes. Iria poupar muitas dores de cabeça no futuro.

    como vc já viu um portão "estraga" por completo o acesso à sua casa. Se ainda fosse um portão automático o transtorno de entrar 15 vezes por dia em casa de carro seria menor, mas duvido que o dono do lote1 o faça. Depois tinha que colocar campainhas nesse portão para as visitas tocarem e vc ir abrir o portão. E isto é tudo tão estranho pq é para evitar isto tudo que as casas tem que confrontar com uma estrada/caminho publico. Eu sou amador/curioso nisto das construções/projectos, mas não vejo como pode ter construído e registado legalmente a sua casa num terreno nessa situação.
  9.  # 7

    Aproveite que é tudo da sua família e César esse caminho á câmara.

    Fale com o presidente
    Concordam com este comentário: pauloagsantos
  10.  # 8

    Pois, essa opção está fora de opção, por mim tudo bem, mas os meus pais e restantes irmãos isso não querem.
    Os meus pais só estariam dispostos a fazer alguma anotação na escritura da servidão como a mesma não poderia levar portão, mas não faço ideia se isso será legalmente possível, só saberei isso talvez só falando com um advogado, ou a haver aqui alguém no forum com esse tipo de experiência/conhecimento...

    Obg.

    Filipe

    Colocado por: RicardoPortoAproveite que é tudo da sua família e César esse caminho á câmara.

    Fale com o presidente
    Concordam com este comentário:pauloagsantos
  11.  # 9

    Caro pauloagsantos,

    Os terrenos estão "virtualmente" separados neste momento, são vários artigos que serão doados e divididos entre os irmãos,(no meu caso ja me foram doados 3 artigos e depois de os juntar na conservatória avancei com a construção da casa)...o mesmo irá acontecer com os restantes irmãos.



    Colocado por: pauloagsantos

    tem que explicar melhor como foi feita essa divisão.

    a divisão de um terreno, caso seja permitido, é feita de duas formas ou por destaque ou por loteamento. Qual foi a usada?

    apesar de já existir uma casa feita, acho que a situação está confusa. Será que a divisão for virtual? e na prática o terreno ainda está todo registado como um só?


    uma vez que a serventia até é larga (4metros) e enquanto os terrenos estão todos nas suas mãos e nas dos seus pais, eu tentava arranjar forma de converter essa serventia privada, num caminho publico. Nem que para isso tivesse que sacrificar mais uns metros de terreno caso os 4m não fossem suficientes. Iria poupar muitas dores de cabeça no futuro.

    como vc já viu um portão "estraga" por completo o acesso à sua casa. Se ainda fosse um portão automático o transtorno de entrar 15 vezes por dia em casa de carro seria menor, mas duvido que o dono do lote1 o faça. Depois tinha que colocar campainhas nesse portão para as visitas tocarem e vc ir abrir o portão. E isto é tudo tão estranho pq é para evitar isto tudo que as casas tem que confrontar com uma estrada/caminho publico. Eu sou amador/curioso nisto das construções/projectos, mas não vejo como pode ter construído e registado legalmente a sua casa num terreno nessa situação.
  12.  # 10

    Colocado por: ffpaisOs terrenos estão "virtualmente" separados neste momento, são vários artigos que serão doados e divididos entre os irmãos,(no meu caso ja me foram doados 3 artigos e depois de os juntar na conservatória avancei com a construção da casa)...o mesmo irá acontecer com os restantes irmãos.


    então não estamos num cenário num terreno grande que é dividido em quatro, mas num conjunto de terrenos mais pequenos que são agrupados para criar esse quatro lotes. percebi bem?

    já pensou em comprar o lote 1 ao seu irmão?
  13.  # 11

    Sim já, mas como construí mt recentemente a casa, como é lógico o dinheiro não abunda! E o valor que ele está a pedir está completamente fora das minhas possibilidades/prioridades neste momento...

    Obg.
    Filipe


    Colocado por: pauloagsantos

    então não estamos num cenário num terreno grande que é dividido em quatro, mas num conjunto de terrenos mais pequenos que são agrupados para criar esse quatro lotes. percebi bem?

    já pensou em comprar o lote 1 ao seu irmão?
    • zed
    • 1 Setembro 2020

     # 12

    Talvez possa obrigar o comprador a manter esse acesso aberto através de umas clausulas na escritura ou contrato particular. Basicamente formalizar o que já foi falado em família. Teria que ser uma obrigação que transitasse para o novo proprietário sempre que o imóvel fosse transaccionado, incluindo doações.

    A ver com um advogado.
    • zed
    • 1 Setembro 2020

     # 13

    Tal restrição iria naturalmente diminuir o valor do imóvel.
  14.  # 14

    Como fez o saneamento e ramais de água e luz ? Passam na servidão?

    Veja esta discussão

    https://forumdacasa.com/discussion/5351/colocar-portao-numa-servidao-de-passagem/
  15.  # 15

    Caro RicardoPorto, o contador está no muro junto à via publica logo na entrada do caminho.
    Sobre a Àgua apenas tenho de um poço que fiz no terreno.
    Todas as tubagens que vão da via publica a minha casa passa no caminho de servidão (enterrado), mas fui eu que tratei de tudo (comprei e mandei fazer a uma empresa de canalização/electricidade), mas tudo isto passa em 1 dos lados do caminho desde a via publica à minha habitação...

    Abc,
    Filipe

    Colocado por: RicardoPortoComo fez o saneamento e ramais de água e luz ? Passam na servidão?

    Veja esta discussão

    https://forumdacasa.com/discussion/5351/colocar-portao-numa-servidao-de-passagem/
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  17.  # 16

    Caro Zed, sim, era isso que pretendia, a minha ideia a expor esta situação no fórum era mesmo para ter uma ideia de alguém que já pudesse ter estado na mesma situação do que eu.
    Possivelmente, e para me salvaguardar no futuro vou ter mesmo que ir a um advogado pedir a opinião dele.

    Obrigado.

    Abc,
    Filipe

    Colocado por: zedTalvez possa obrigar o comprador a manter esse acesso aberto através de umas clausulas na escritura ou contrato particular. Basicamente formalizar o que já foi falado em família. Teria que ser uma obrigação que transitasse para o novo proprietário sempre que o imóvel fosse transaccionado, incluindo doações.

    A ver com um advogado.
  18.  # 17

    E tem a servidão registado dos tubos que passou? É muito importante..e da caixa também no primeiro muro
  19.  # 18

    ffpais,
    A sua casa tem licença?
    Tem alguma imagem aérea dos terrenos?

    As servidões são soluções de recurso.
    Penso que poderá estar a confundir alguns conceitos.
  20.  # 19

    Caro ADROatelier, sim, claro que a casa tem licença...

    Não tenho nenhuma imagem dos terrenos mas é conforme fiz no "desenho" do 1º post.

    A servidão teve que ser criada/registada porque se não, não conseguia aceder ao meu terreno conforme figura no 1º post, eu também tive que ceder uma parte do terreno para 1 dos meus irmãos conseguir chegar ao ultimo "lote" do terreno que dei como nome "LOTE 4" conforme imagem colocada no 1º post.
    De todos os "terrenos" o meu é o unico que já foi contruída casa, os restantes "lotes" não sei se os meus irmãos vão construir casa ou não, neste momento são terrenos de cultivo (rústicos).
    Isto é um conjunto de terrenos familiares(pertencentes aos meus pais), logo os meus pais nunca quiseram/querem que esta servidão se torne pública, mas futuramente o terreno a que chamei "LOTE 1" que dá com a via publica pode ser vendido a uma pessoa fora da família, por isso toda a minha dúvida...

    Obg.

    Filipe




    Colocado por: ADROatelierffpais,
    A sua casa tem licença?
    Tem alguma imagem aérea dos terrenos?

    As servidões são soluções de recurso.
    Penso que poderá estar a confundir alguns conceitos.
  21.  # 20

    Colocado por: ffpaisCaro Zed, sim, era isso que pretendia, a minha ideia a expor esta situação no fórum era mesmo para ter uma ideia de alguém que já pudesse ter estado na mesma situação do que eu.
    Possivelmente, e para me salvaguardar no futuro vou ter mesmo que ir a um advogado pedir a opinião dele.

    Obrigado.

    Abc,
    Filipe


    Faz todo o sentido o vizinho colocar portão e beneficia a todos esses portão. Se o vizinho vai colocar o portão a seu custo, é dar chaves, só lhe tem agradecer. Se está preocupado com o abrir e fechar portão 15 vezes por dia, há soluções, em vez de gastar dinheiro em advogados, compra motor para o Portão . Não percebo porque quer ir a um advogado.
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