Colocado por: Nene2011 (...) percebe-se falha na clareza da regulamentação.
Colocado por: albergaJa questionei no email de apoio, mas n obtive resposta.
Colocado por: Pedro BarradasA FTH, não interessa.
eu presumo ser a data da LAU.
Podem candidatar-se a este Programa de Apoio, pessoas singulares, proprietárias de edifícios de
habitação existentes e ocupados, construídos até ao final do ano de 2006.
23. QUE EDIFÍCIOS OU FRAÇÕES SÃO ELEGÍVEIS, RELATIVAMENTE À DATA DE CONSTRUÇÃO?
São elegíveis os imóveis que cuja licença de habitação tenha data anterior a 31 de dezembro de 2006.
Colocado por: Anonimo18072022CA Plastimar desde 2014 que não usa.
Colocado por: rgcouto
Bom afinal não é de todo elegível.