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Conservatória recusou de registar o pedido
- Olá todos,
preciso de uma ajuda como resolver esta situação.
Uma coisa supostamente simples está a tornar-se um pesadelo. Compramos um lote para construção, decidimos alterar o alvará do loteamento relativamente ao nosso lote - os afastamentos, incluir cave e alterar a área de construção para ser maior. Finalmente após quase 2 anos conseguimos o aditamento na Câmara, atualizamos a caderneta predial e o IMI nas finanças e restou só o registo predial na Conservatória. Fomos a Conservatória em Lisboa ontem, pagamos os tais 250 euros e conseguimos registrar com dica que dentro de 10 dias vamos receber o email com a certidão.
Hoje ficamos espantados com o email da Conservatória que "o acto será objecto da RECUSA porque era necessário promover previamente o registo dos 4 aditamentos anteriores, uma vez que no documento camarário consta Aditamento n 5/2020..." Pode alguém explicar-me quais aditamentos estão a falar desde este o nosso é o único aditamento concedido para este lote e o loteamento todo desde o alvará nos anos 90 e calhou neste ano ser o número 5. Os aditamentos números 1,2,3 e 4 /2020 não têm nada ver com o nosso processo, são de outras pessoas, dos outros terrenos nas outras frequesias até!
Ou será que estamos errados? Obrigada por todas as respostas e comentários!- Alexandre Silva
- 7 janeiro 2021
Colocado por: Smolinkadecidimos alterar o alvará do loteamento relativamente ao nosso lote
Através de novo projecto instruído na CMunicipal por Arquitecto?Colocado por: Alexandre Silva
Através de novo projecto instruído na CMunicipal por Arquitecto?
Exatamente, isso já está tudo concluído, pagamos a taxa a CM e essa parte está em ordem.-
ADROatelier
- 7 janeiro 2021 editado
Veja se na certidão já tinha sido registado o alvará de loteamento original, no seu devido tempo. Já estava?
Parece que a conservatória deve estar a considerar que foram feitos 5 aditamentos ao mesmo loteamento.
Qual é o texto do documento que levou á CRP?
Já falou com a conservatória?Não era melhor depois da construção concluída fazer só então a actualização do registo predial?
Assim gasta-se dinheiro sem efeitos práticos.Colocado por: ADROatelierVeja se na certidão já tinha sido registado o alvará de loteamento original, no seu devido tempo. Já estava?
Parece que a conservatória deve estar a considerar que foram feitos 5 aditamentos ao mesmo loteamento.
Qual é o texto do documento que levou á CRP?
Já falou com a conservatória?
Sim, depois de comprar o lote, na certidão permanente consta tudo descrito, as áreas do relativo lote, a autorização de loteamento do ano 90 etc. A nossa alteração foi a única que foi feita desde para o loteamento inteiro. Levamos a caderneta predial, o modelo 1 do IMI, a carta das finançaso sobre a conclusão da reavalição e 2 originais do Aditamento da CM junto com as plantas. O aditamento diz que foi concedido o Aditamento n 5/2020 ao Alvará de Loteamento n 3/1990 e que foi aprovada deliberação camarara em conformidade com o parecer n tal. Fala que a alteração resume-se ao nosso lote só e quais foram as alterações e qual o pagamento ao Município foi feito.
Ontem na conservatoria parecia estar tudo bem, submetemos tudo, nada em falta foi dito e pronto, hoje este email... Respondemos ao email e ainda sem resposta, o telefone também não atendem..Colocado por: PalhavaNão era melhor depois da construção concluída fazer só então a actualização do registo predial?
Assim gasta-se dinheiro sem efeitos práticos.
Pois, isso ponderamos também, como temos a certidão válida ainda até o abril e realmente não será nada alterado uma vez que na certidão atual não constam as áreas da constução mas só do terreno - que naõ alteramos...
Mas na CM nós deram 3 originais do aditamento - 1 para nós, 1 para finanças, 1 conservatória com dica que que tem que ser feito para avançar com a comunicação prévia e a construção-
ADROatelier
- 7 janeiro 2021
Não é assim.
Tem que actualizar os registos, para que o projecto da nova habitação em si possa ser aprovado.Colocado por: PalhavaNão era melhor depois da construção concluída fazer só então a actualização do registo predial?
Assim gasta-se dinheiro sem efeitos práticos.-
ADROatelier
- 7 janeiro 2021
sim.
A questão é que ao dizer aditamento n.º 5 dá mesmo a entender que houve outros...
Já experimentou colocar a questão na camara? Para saber se existiram outros casos semelhantes.
Leia mesmo bem o texto do documento, pode transcrever? Mais do que a identificação do documento, a solução pode estar no articulado do texto. Pode transcrever?Colocado por: Smolinka
Sim, depois de comprar o lote, na certidão permanente consta tudo descrito, as áreas do relativo lote, a autorização de loteamento do ano 90 etc. A nossa alteração foi a única que foi feita desde para o loteamento inteiro. Levamos a caderneta predial, o modelo 1 do IMI, a carta das finançaso sobre a conclusão da reavalição e 2 originais do Aditamento da CM junto com as plantas. O aditamento diz que foi concedido o Aditamento n 5/2020 ao Alvará de Loteamento n 3/1990 e que foi aprovada deliberação camarara em conformidade com o parecer n tal. Fala que a alteração resume-se ao nosso lote só e quais foram as alterações e qual o pagamento ao Município foi feito.
Ontem na conservatoria parecia estar tudo bem, submetemos tudo, nada em falta foi dito e pronto, hoje este email... Respondemos ao email e ainda sem resposta, o telefone também não atendem..Aqui está o aditamento. O que acha?
Temos certeza que o nosso foi o único desde sempre e que isto deve ser só a maneira como estão dar os números na CM Lagoa..Aditamento- AlexRibeiro
- 7 janeiro 2021
A Conservatória parece estar a partir do principio que em 2020 existiram 5 aditamentos a esse loteamento. Se for esse o caso será fácil resolver com uma conversa com a Conservatória na qual ajudará apresentar os aditamentos 1, 2, 3 e 4 de 2020 para que não restem dúvidas.
Da minha experiência, até pelo telefone (embora seja necessário tentar várias vezes a ligação) se consegue esclarecer estas questões.Colocado por: ADROatelierTem que actualizar os registos, para que o projecto da nova habitação em si possa ser aprovado.
Ou seja, após o projecto ser aprovado pela câmara têm de ser actualizados os registos na conservatória e finanças de acordo com as áreas e volumetrias aprovadas mesmo que lá esteja apenas um terreno livre.
Começa-se a pagar impostos como se a construção já estivesse feita?
E garante-se os direitos construtivos
ad aeternum
durante o tempo em que as licenças estiverem a ser pagas, sem risco de caducidade?(mesmo que o PDM mude)Colocado por: PalhavaE garante-se os direitos construtivos
ad aeternum
durante o tempo em que as licenças estiverem a ser pagas, sem risco de caducidade?(mesmo que o PDM mude)
Coloco esta questão pois há direitos construção que se mantêm válidos em locais em que hoje não era possível construir à luz de PDMs actuais e contra normas de protecção ecológica e ambiental vigentes.Colocado por: AlexRibeiroA Conservatória parece estar a partir do principio que em 2020 existiram 5 aditamentos a esse loteamento. Se for esse o caso será fácil resolver com uma conversa com a Conservatória na qual ajudará apresentar os aditamentos 1, 2, 3 e 4 de 2020 para que não restem dúvidas.
Da minha experiência, até pelo telefone (embora seja necessário tentar várias vezes a ligação) se consegue esclarecer estas questões.
Pois parece que sim, conseguimos agora mesmo falar com CM Lagoa e eles confirmaram que é só o número da ordem dos casos e o nosso é numero cinco não quinto aditamento. Temos agora isso por escrito no email, inclusivo que o nosso é o primeiro aditamento relativamente ao este loteamento. Pode ser que chegará?- AlexRibeiro
- 7 janeiro 2021
Pois parece que sim, conseguimos agora mesmo falar com CM Lagoa e eles confirmaram que é só o número da ordem dos casos e o nosso é numero cinco não quinto aditamento. Temos agora isso por escrito no email, inclusivo que o nosso é o primeiro aditamento relativamente ao este loteamento. Pode ser que chegará?
Deve chegar. Se tiver feito o processo online pode ligar para a linha de apoio e normalmente eles dizem qual a Conservatória a que foi atribuído o processo, que pode depois contactar por telefone ou email.-
antonylemos
- 7 janeiro 2021 editado
Colocado por: Smolinkauma vez que no documento camarário consta Aditamento n 5/2020
isso apenas quer dizer que o seu foi o 5º processo de aditamento deste alvará na CM até à data... os outros 4 nada têm a ver consigo.. volte à conservatória e peça ser atendido por alguem que perceba do que anda a fazer.
da mesma forma que o aviso 63/2020 nao quer dizer que teve outros 62 avisos referentes a este processo-
antonylemos
- 7 janeiro 2021
Colocado por: AlexRibeiroA Conservatória parece estar a partir do principio que em 2020 existiram 5 aditamentos a esse loteamento.
sim, mas é porque quem esta a lidar com o processo é um/a banana e nao percebe que é assim que as CM catalogam os processo... o seu é o nº5 os outros 4 anteriores ( e os posteriores ) são de outras pessoasColocado por: antonylemosisso apenas quer dizer que o seu foi o 5º processo de aditamento deste alvará na CM até à data... os outros 4 nada têm a ver consigo.. volte à conservatória e peça ser atendido por alguem que perceba do que anda a fazer.
da mesma forma que o aviso 63/2020 nao quer dizer que teve outros 62 avisos referentes a este processo
Muito obrigada, concordo com tudo mas parece-me incrível uma pessoa não ter conhecimento como funciona nas outras Câmara e recusar a proceder um ato pago, feito e quase concluído só porque acha que está mal. Como disse no início, levou quase 2 anos o processo de alteração do alvará do loteamento por isso já sabemos muito bem como os serviços públicos funcionam mas isto realmente nos espantou. Conseguimos falar com o oficial dos registos que enviou o email e ele disse que não chega o email da CM a confirmar que eles dão números assim e que não existem nenhums aditamentos anteriores relativamente ao este lote/loteamento (conseguimos este email hoje). Ele disse que é necessário OUTRO ADITAMENTO NOVO A CONFIRMAR ESTA INFORMAÇÃO. Ele está pedir um outro aditamento da CM sabendo demora muito tempo - conseguir este demorou 3 meses - e que temos que submete-lo até a próxima terça feira! Bem... amigos, o que fazer? Falar com o superior? Tentar obter outro aditamento? Desistir do caso e submeter em Lagoa? Esperar?Os serviços públicos no seu melhor !!! por aqui é a mesma coisa.
Eu solicitava uma reunião com o conservador, pedia para me explicar onde é que foram inventar os aditamentos anteriores.
Existe uma informação do técnico da câmara que analisou o processo, onde deve escrito que se trata do primeiro aditamento ao alvará de construção. Peça cópia dessa informação na Câmara.0.0243 seg. NEW
