Colocado por: VarejoteA casa é de que ano?
p.s edite o post anterior.
Colocado por: BoraBoraA origem do problema parece não estar no seu vizinho mas no mesmo empreiteiro. Para poupar em valas e manilhas resolveu atalhar o percurso do esgoto. Eu contactava a Câmara que deveria conhecer essa situação.
Do RGEU- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
Artigo 94º
Os dejectos e águas servidas deverão ser afastados dos prédios prontamente e por forma tal que não possam originar quaisquer condições de insalubridade.
§ Único. Toda a edificação existente ou a construir será obrigatoriamente ligada à rede pública de esgotos por um ou mais ramais,em regra privativos da edificação, que sirvam para a evacuação dos seus esgotos.
Artigo 95º
Nos locais ainda não servidos por colector público acessível os esgotos dos prédios serão dirigidos para instalações cujos efluentes sejam suficientemente depurados. É interdita a utilização de poços perdidos ou outros dispositivos susceptíveis de poluir o subsolo ou estabelecidos em condições de causarem quaisquer
outros danos à salubridade pública.
§ Único. As instalações referidas neste artigo não poderão continuar a ser utilizadas logo que aos prédios respectivos for assegurado esgoto para colector público e, ao cessar a sua utilização, serão demolidas ou entulhadas, depois de cuidadosamente limpas e desinfectadas.
Colocado por: RicardoPortoSe não estiver registado na certidão permanente esse ónus encha com cimento !
Ou exija que o vizinho lhe pague essa travessia e a regista na conservatória.
Se reparou nisso agora é porque lhe incomoda/correu mal...
Colocado por: RicardoPortoVai ao site predial online, pega na caderneta predial, pede a certidão permanente e paga 15euros
Colocado por: Manuel_RNão entendo é como a câmara aprovou isto, fazem o que lhes apetece e não se passa nada, depois uma mão lava a outra.nao sabe se foiaprovado pela CM.. o mais certo é que nao foi.