Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde

    Preciso de ajuda. O meu processo entrou como comunicação prévia e como não foram todos os elementos entregues passou automaticamente e sem conhecimento para mim para licenciamento.

    Redigi uma carta a pedir a transição novamente para comunicação prévia e o processo está no departamento jurídico e não sabem se conseguem fazer isso.

    Como colmatar esta situação? Isto está previsto na lei?
    Ninguém me avisou que o processo tinha passado para licenciamento. Só achei estranho quando recebi um oficio para alterações de arquitetura….
  2.  # 2

    deve questionar o seu coordenador de projeto
    Concordam com este comentário: saltao
  3.  # 3

    Colocado por: PpampulimSó achei estranho quando recebi um oficio para alterações de arquitetura….

    Nas CP também podem pedir alterações de arquitetura.
    O ofício diz que deixou de ser uma comunicação prévia?
  4.  # 4

    Se fosse esse o caso eu questionava!
  5.  # 5

    Colocado por: Pickaxeprévia



    Sim, diz apenas processo de licenciamento …
  6.  # 6

    Colocado por: marco1deve questionar o seu coordenador de projeto


    A resposta é que se fosse para questionar ao coordenador do projeto eu não estaria a questionar ajuda aqui…
  7.  # 7

    Colocado por: Pickaxe
    Nas CP também podem pedir alterações de arquitetura.
    O ofício diz que deixou de ser uma comunicação prévia?



    Mas nunca
    Fui informada disso… passou automaticamente ….
  8.  # 8

    Colocado por: Ppampulim

    A resposta é que se fosse para questionar ao coordenador do projeto eu não estaria a questionar ajuda aqui…


    pois mas como deve compreender nestas coisas cada caso pode ser um caso e por aqui nem sempre com dados gerias se pode ser taxtivo para todos os casos.
    quando falo em coordenador de projeto é precisamente essas pessoa que fez a instrução do processo, neste caso por CP e deverá estar a par dos procedimentos do mesmo e questionar a camara sobre os mesmos.
    o caso que refere não é de todo normal, por norma a camara no espaço de 8 dias uteis deve informar o rquerente de alguma inrrgularidade nos elementos apresentados caso não a CP segue os tramites inerentes normais. Se agora aparece algo a transformar isso em licenciamento é esquisito e tem de ser averiguado por quem tem acesso a todos os elementos e demarches desse processo.
    Concordam com este comentário: Pickaxe, pvieira91
  9.  # 9

    Entregou a Com. Prévia correctamente?
    Pagou as taxas respectivas?
    Apresentou logo o empreiteiro?

    Algo me diz que faltou pelo menos o pagamento. Eles (CM) pegaram nas peças entregues e seguiram como licenciamento.
    Mais cedo ou mais tarde mandam-lhe a conta (daí ter passado para o judicial).

    Digo eu…
    Mas é mt como o Marco disse. Cada caso é um caso e cada CM faz o que quer por isso não há uma resposta correcta.
    O seu projectista é que tem de tirar isso a limpo com a CM.

    Abr.
  10.  # 10

    Colocado por: PpampulimA resposta é que se fosse para questionar ao coordenador do projeto eu não estaria a questionar ajuda aqui…

    Aqui ninguém conhece o processo, nem teve acesso ao ofício que recebeu da câmara.
    Eu continuo sem saber se passou a processo de licenciamento ou não.

    Colocado por: PpampulimRedigi uma carta a pedir a transição novamente para comunicação prévia

    E faz isso sem falar com o coordenador do projeto?!!!
    Tem a certeza que estão a tratar do processo como licenciamento?
  11.  # 11

    Colocado por: marco1

    pois mas como deve compreender nestas coisas cada caso pode ser um caso e por aqui nem sempre com dados gerias se pode ser taxtivo para todos os casos.
    quando falo em coordenador de projeto é precisamente essas pessoa que fez a instrução do processo, neste caso por CP e deverá estar a par dos procedimentos do mesmo e questionar a camara sobre os mesmos.
    o caso que refere não é de todo normal, por norma a camara no espaço de 8 dias uteis deve informar o rquerente de alguma inrrgularidade nos elementos apresentados caso não a CP segue os tramites inerentes normais. Se agora aparece algo a transformar isso em licenciamento é esquisito e tem de ser averiguado por quem tem acesso a todos os elementos e demarches desse processo.
    Concordam com este comentário:Pickaxe


    Obviamente que agradeço desde já a resposta.
    Mas fui eu, requerente, que tratei de tudo Na câmara . Sei que não é uma situação vulgar mas foi o que aconteceu. E não recebi nada em 8 dias. Para ter ideia entreguei em final de junho e só em novembro recebi o ofício.
  12.  # 12

    Colocado por: gil.alvesEntregou a Com. Prévia correctamente?
    Pagou as taxas respectivas?
    Apresentou logo o empreiteiro?

    Algo me diz que faltou pelo menos o pagamento. Eles (CM) pegaram nas peças entregues e seguiram como licenciamento.
    Mais cedo ou mais tarde mandam-lhe a conta (daí ter passado para o judicial).

    Digo eu…
    Mas é mt como o Marco disse. Cada caso é um caso e cada CM faz o que quer por isso não há uma resposta correcta.
    O seu projectista é que tem de tirar isso a limpo com a CM.

    Abr.


    Agradeço a resposta. Fui eu quem tratou de tudo e o gabinete não trata de nada, infelizmente.
    Em relação ao processo é o que comentei. Ele foi apenas entregue c os elementos da arquitetura por lapso do gabinete. De qualquer forma nunca foi notificada. Isso é que eu gostaria de saber se é normal.. mas se cada CM age de acordo com o que delimitam … obrigada
  13.  # 13

    Colocado por: Pickaxe
    Aqui ninguém conhece o processo, nem teve acesso ao ofício que recebeu da câmara.
    Eu continuo sem saber se passou a processo de licenciamento ou não.


    E faz isso sem falar com o coordenador do projeto?!!!
    Tem a certeza que estão a tratar do processo como licenciamento?


    Correto. Entreguei comunicação prévia e passaram a licenciamento. Mas nunca fui notificada para tal.
  14.  # 14

    Colocado por: Pickaxe
    Aqui ninguém conhece o processo, nem teve acesso ao ofício que recebeu da câmara.
    Eu continuo sem saber se passou a processo de licenciamento ou não.


    E faz isso sem falar com o coordenador do projeto?!!!
    Tem a certeza que estão a tratar do processo como licenciamento?


    Tenho a certeza pois já me confirmaram por telf várias vezes. Fiz a carta com indicação da CM e conhecimento do coordenador obviamente (já que me entregou tb as especialidades para entrega)
  15.  # 15

    Colocado por: Ppampulim

    Agradeço a resposta. Fui eu quem tratou de tudo e o gabinete não trata de nada, infelizmente.
    Em relação ao processo é o que comentei. Ele foi apenas entregue c os elementos da arquitetura por lapso do gabinete. De qualquer forma nunca foi notificada. Isso é que eu gostaria de saber se é normal.. mas se cada CM age de acordo com o que delimitam … obrigada



    Uma com. prévia só funciona caso exista um loteamento aprovado ou um pip favorável.
    Depois na apresentação da com. prévia têm de ser entregues todos os projectos, pareceres de entidades externas, etc, calculadas e pagas as taxas e definir/identificar o empreiteiro geral da obra.

    Só assim é uma com. prévia.
    A CM tem 8 dias para negar(!) caso não o faça é altura de iniciar a obra afixando a com. prévia e uma cópia das taxas pagas.
  16.  # 16

    Colocado por: gil.alvescalculadas e pagas as taxas

    Só precisa de pagar as taxas se pretender iniciar de imediato os trabalhos.
    Concordam com este comentário: gil.alves
  17.  # 17

    Colocado por: PpampulimEle foi apenas entregue c os elementos da arquitetura

    A câmara até parece ter agido bem.
    O requerente entrega um processo de CP instruído como se fosse um licenciamento, a câmara parte do principio que terá sido um gralha ao selecionar o tipo de requerimento e para não lhe atrasar o processo regista-o como licenciamento facilitando assim a vida ao requerente e poupando-lhe mais umas taxas de um novo requerimento.
    Concordam com este comentário: marco1
  18.  # 18

    Uma com. prévia só funciona caso exista um loteamento aprovado ou um pip favorável.
    Depois na apresentação da com. prévia têm de ser entregues todos os projectos, pareceres de entidades externas, etc, calculadas e pagas as taxas e definir/identificar o empreiteiro geral da obra.
    Só assim é uma com. prévia.
    A CM tem 8 dias para negar(!) caso não o faça é altura de iniciar a obra afixando a com. prévia e uma cópia das taxas pagas.
  19.  # 19

    Colocado por: Pickaxe
    Só precisa de pagar as taxas se pretender iniciar de imediato os trabalhos.
    Concordam com este comentário:gil.alves


    Infelizmente já não posso, foi ainda está em licenciamento e o tempo da auto liquidação já ultrapassou os 60 dias pois não sabia deste prazo
  20.  # 20

    Colocado por: zedasilva
    A câmara até parece ter agido bem.
    O requerente entrega um processo de CP instruído como se fosse um licenciamento, a câmara parte do principio que terá sido um gralha ao selecionar o tipo de requerimento e para não lhe atrasar o processo regista-o como licenciamento facilitando assim a vida ao requerente e poupando-lhe mais umas taxas de um novo requerimento.
    Concordam com este comentário:marco1



    Tudo ok. Até aí posso estar de acordo se agora me metessem novamente o processo em comunicação prévia tal como lhes foi solicitado. E ao invés disso enviaram o processo para o jurídico…
 
0.0205 seg. NEW