Colocado por: Quilleute
A lei é clara, a CM que venha .
Colocado por: Quilleute
A lei é clara, a CM que venha .
Colocado por: marco1vamos lá...o que é uma casa devoluta?
Colocado por: marco1Vejamos eu tenho estacionado na via publica 20 carros todos sem seguro e inspeção pois não ando com eles, digam-me se acha certo sobretudo em zonas em que á imensa falta de estacionamento.
Colocado por: Tome_2Tem noção de que o RJUE já prevê o arrendamento forçado no artigo 108-B, nos casos em que houver execução coerciva, como em edifícios deteriorados em que tenha sido determinada pela autarquia a execução de obras de conservação (art.º 89) , como muitos dos imóveis devolutos ?
Colocado por: Quilleute
Sem dúvida, mas em lado algum refere a coerção em propriedade privada que não necessite de tais intervenções e que estão simplesmente fechadas …
É da minha convicção que está medida nunca irá avançar, pois é um claro abuso estatal sobre a propriedade privada.
Colocado por: J.Fernandes
A questão principal é a do respeito pela propriedade privada.
Se eu como o proprietário quiser ter meia dúzia de casas devolutas durante os anos que me apetecer, devo poder fazê-lo? Para mim a resposta é, claramente, sim.
Colocado por: marco1como eu já disse anteriormente o tema é complexo
ño entanto J.Fernandes penso que está a ver a coisa apenas numa certa otica
Vejamos eu tenho estacionado na via publica 20 carros todos sem seguro e inspeção pois não ando com eles, digam-me se acha certo sobretudo em zonas em que á imensa falta de estacionamento.
Colocado por: Tome_2Não está.
Estar fechada só por estar, ou, estar fechada a cair... Não sei se faz grande diferença no que diz direito á "propriedade privada" para o objetivo que se pretende.
Colocado por: buraburamono
também achou bem quando durante o covid chegava um artista e comprava o papel higiénico do supermercado todo 🤣
Colocado por: marco1bem é preciso esse tom?
diz bem com seguro, inspeção e iuc
ora se bem estou a entender se tiver imi, contrato de luz e água e o que for não é considerada devoluta, ou estarei a ver mal?
Colocado por: marco1pelos vistos já conhece toda a regulamentação anexa á medida, até as exceções
eu não conheço.
se for como diz estando a casa com tudo em ordem pronta a utilização contratos impostos etc, eu tambem não concordo com essa tal requisição. Sabe-se lá as razões que tenho para o fazer, tenho tudo em ordem portanto não acho bem se a medida for por ai.
Colocado por: Quilleute
Comparar um carro com um bem de higiene pessoal essencial é só estranho .
Colocado por: Quilleute
Engraçado que é fácil exigir que propriedade privada seja coercivamente colocada no mercado de arrendamento, mas silencio absoluto quando ao parque público devoluto ou simplesmente fechado.