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1. • AMVP
   • 24 maio 2023

    # 21

   Colocado por: RCF
   Pois... usufrutuários será a denominação mais adequada. Daí, eu ter escrito isto:
   
   
   Ainda assim, sempre direi que um inquilino é um usufrutuário. Já um usufrutuário não é necessariamente um inquilino.

   
   Não, tem de estar na AT como sendo nessa qualidade. Agora, a situação relatada caso efetivamente não existam herdeiros, o que não sei se assim é, o imóvel reverteu para o estado.
2. • RCF
   • 24 maio 2023 ^editado

    # 22

   Colocado por: AMVPNão, tem de estar na AT como sendo nessa qualidade

   
   que esteja... importante para o efeito de usucapião, é que seja ele a quem o IMI é cobrado pelas Finanças.
   
   

   Colocado por: AMVPAgora, a situação relatada caso efetivamente não existam herdeiros, o que não sei se assim é, o imóvel reverteu para o estado.

   
   Não creio... não há nenhum processo automático, que faça reverter para o Estado, os bens imóveis de uma pessoa falecida sem herdeiros. O que não faltam são bens registados em nome de pessoas falecidas há décadas...
   
   Mas, e para o que mais interessa, repito que, aparentemente, estão reunidas as condições para a posse por usucapião
3. • AMVP
   • 24 maio 2023

    # 23

   Colocado por: RCFNão creio... não há nenhum processo automático, que faça reverter para o Estado, os bens imóveis de uma pessoa falecida sem herdeiros. O que não faltam são bens registados em nome de pessoas falecidas há décadas...

   
   Disse que reverteu para o estado, pela Lei, não disse que o estado atualizou os registos, são coisas bem diferentes infelizmente.

   Concordam com este comentário: rjmsilva
4. • Palhava
   • 25 maio 2023

    # 24

   Colocado por: Nostradamus
   
   
   
   é verdade sim.
   
   Não espalhem mitos por ai a dizer que pode haver usucapião em casas de habitação, senão é que isto torna-se na verdadeira Venezuela.
   
   Artigo 1293 do código civil - Direitos excluídos
   
   

   Concordam com este comentário:tronchudas

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Vítor Magalhães

   
   Sei de uma situação que um inquilino ficou com uma Vila inteira em Lisboa.
   Ganhou contra a Câmara de Lisboa em tribunal.
   Há coisas estranhas.
5. • Nostradamus
   • 25 maio 2023

    # 25

   Colocado por: PalhavaSei de uma situação que um inquilino ficou com uma Vila inteira em Lisboa.
   Ganhou contra a Câmara de Lisboa em tribunal.
   Há coisas estranhas.

   
   
   O que não falta por ai são casos de violência domestica hardcore, com ossos partidos, onde o agressor vai para casa com uma chapada na mão e uma receita de um chá de camomila à noite. No entanto é crime publico, punível com penas de 1 a 5 anos em prisão.
   
   Existem por ai N acórdãos em tribunal de pessoas a herdarem indevidamente estas casas, mas essas ínfimas expcecções não fazem a regra.
   
   A diferença nestes processos esta sempre nos detalhes.
6. • AMVP
   • 25 maio 2023

    # 26

   Colocado por: Palhava
   Sei de uma situação que um inquilino ficou com uma Vila inteira em Lisboa.
   Ganhou contra a Câmara de Lisboa em tribunal.
   Há coisas estranhas.

   
   Um inquilino mt especial então!