Colocado por: ibyt
Alega que nem o regulador (EMA) pode levar o caso a tribunal?
Como disse que é um facto, preciso de provas.
Pode ser uma Regulamento Português ou da UE, Portaria, Decreto-Lei, Lei ou Directiva da UE.
Colocado por: Reduto25
artigo 5.º, n.º 2, da Diretiva 2001/83
Artigo 5.o
De acordo com a legislação em vigor e a fim de responder a necessidades especiais, um Estado-Membro pode excluir das disposições da presente directiva os medicamentos fornecidos para satisfazer uma encomenda leal e não solicitada, elaborados de acordo com as especificações de um médico reconhecido e destinados aos seus doentes sob a sua responsabilidade pessoal directa.
Colocado por: Vítor Magalhães
Sim e não, por serem saudáveis não quer dizer que não vão desenvolver doença grave e entre ter sequelas da doença que existe um sem numero de casos incluindo membros do fórum ou familiares, e ter uma reação adversa à vacina (casos raros) eu sei bem qual seria a minha escolha.
Artigo 93, número 6:
Sem prejuízo do disposto na lei relativa à responsabilidade civil do produtor, no caso previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo anterior, os fabricantes, titulares das autorizações de introdução no mercado ou profissionais de saúde não são responsáveis, civil ou contra-ordenacionalmente, pela utilização dos medicamentos, quando tal utilização seja recomendada ou exigida pelas autoridades de saúde.
Artigo 92, número 1:
O INFARMED, I.P., pode autorizar a utilização em Portugal de medicamento não possuidor de qualquer das restantes autorizações previstas no presente decreto-lei, ou no Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, ou que, possuindo uma dessas autorizações, não esteja efetivamente comercializado, quando se verifique uma das seguintes condições:
b) Sejam necessários para impedir ou limitar a propagação, atual ou potencial, de agentes patogénicos, toxinas, agentes químicos, ou de radiação nuclear, suscetíveis de causar efeitos nocivos;
Colocado por: Vítor Magalhães
Porque à semelhança do que se trata com os anticorpos criados por infeção natural também os "anticorpos" sintéticos das vacinas vão-se degradando ao longo do tempo e perdendo eficácia, quem o diz é a ciência, não é o Costa ou a Graça Freitas 😉
Colocado por: ibytSe não lhe parece razoável, defende que as autoridades de saúde não tenham o poder de recomendar ou exigir o uso de certos medicamentos ou defende que o fabricante nunca possa deixar de ter responsabilidade civil?
Colocado por: Vítor MagalhãesLembrei-me deste tópico...
Colocado por: JotaPOuvia de manhã na rádio que a DGS informa que 55% dos doentes internados com Covid, não estão lá por causa do Covid... resta saber se isto já era descontado nos números calamitosos e sensacionalistas das recentes semanas, ou se é agora informação de rodapé, apenas..