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1. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: Neon Não há atropelo nenhum. O técnico faz o relatório Caso o relatório não cumpra os requisitos, o técnico desenvolve o projeto de reforço para materializar em obra Para efeitos de fiscalização de obras isentas o técnico atesta que as obras (incluído o reforço ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por JATFC
   • Adicionado 9 janeiro 2024
2. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: Neon Não há mais AU. ACABOU A única verificação é se o documento(s) foi(ram) entregue(es) e não condiciona a utilização do espaço 3 — O edifício ou suas frações autónomas pode ser utilizado para a finalidade pretendida imediatamente após a submissão da ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por costa3333
   • Adicionado 9 janeiro 2024
3. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: NeonEsse ainda escapa, É um Krido! Colocado por: Neonsó tem um problema. É que ele bebe pouco E metia onde? Tenho um problema de falta de vasilhame.
   • Categoria Construir
   • Escrito por zedasilva
   • Adicionado 9 janeiro 2024
4. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: Neon São uns bandidos :) Pior que isso. Então anda por aqui um que roga pragas ao pessoal e faz mezinhas e tudo 😁
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   • Escrito por Telhado
   • Adicionado 9 janeiro 2024
5. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: Neon Compete aos técnicos que lhes prestam acessoria, desempenhar o seu papel. A responsabilidade é deles. De acordo, mas compete ao legislador fazer leis que não se atropelem entre si. No caso dos projetos de especialidades, não percebo o porquê desta simplificação para ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por JATFC
   • Adicionado 9 janeiro 2024
6. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: NeonJATFC Reitero que a dispensa de controlo, não significa que o particular e os técnicos descartem as regras normativas e demais legislação. Repare que passará a ter situações ainda mais radicais como obras isentas de controlo. e) As obras de reconstrução e de ...
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   • Escrito por JATFC
   • Adicionado 9 janeiro 2024
7. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Olá Neon, Como interpreta por exemplo a não obrigatoriedade da autorização de utilização na venda de um edifício ? Será que o banco irá aceitar não existir à data da escritura esse documento ? Aqui num concelho a sul do Tejo por exemplo temos tempos de espera de 3... sim 3 meses desde o ...
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   • Escrito por Gabinete OP
   • Adicionado 9 janeiro 2024
8. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: NeonIsento de controlo prédio não é isento de projeto. Apenas não vai à câmara. Não significa que está livre de cumprir as regras No caso de obras interiores "que melhorem, não prejudiquem ou não afetem a estrutura" o DL 10/2024 diz que apenas é necessário um ...
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   • Escrito por JATFC
   • Adicionado 9 janeiro 2024
9. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: NeonComo isto está a caminhar, os corajosos que assinam de cruz vão ter tendência para desaparecer. Será exatamente essa a idea, o que se aplaude
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   • Escrito por imo
   • Adicionado 8 janeiro 2024
10. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: FresiasObrigada Neon, mas estava referir-me a contrucao e não transmissão de imóveis, citei um mau post, 😞 Desculpa se te induzi em erro. Relativamente a essa matéria então entra em vigor a 4 de MArço e será como o Marco referiu. É expectável que os títulos acabam por ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por Neon
    • Adicionado 8 janeiro 2024
11. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: Neon Fresias, a inexistência de AU para transmissão tem efeito imediato ou mesmo retroativo a 1 de Janeiro. f) A eliminação da obrigação de apresentação da autorização de utilização e da ficha técnica de habitação nos atos de transmissão da propriedade de prédios ...
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    • Escrito por Fresias
    • Adicionado 8 janeiro 2024
12. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: NeonComo isto está a caminhar, os corajosos que assinam de cruz vão ter tendência para desaparecer. Será? Não será exatamente o contrário? Eu acreditava nisso se daqui a 6 meses tivéssemos os telejornais a abrir as noticias com a informação que existiam já 72 técnicos com ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por zedasilva
    • Adicionado 8 janeiro 2024
13. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: NeonÉ sim na fiscalização. Ai deve ser rápida, precisa e implacável. Aqui estamos de acordo. Há muito que defendo que um projeto pode perfeitamente ser aprovado numa manhã. O resto do tempo é para os técnicos andarem na rua em verdadeira e implacáveis ações de ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por zedasilva
    • Adicionado 8 janeiro 2024
14. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: NeonE a autorização de utilização, constitui a esta data alguma garantia que o edifício ou parte dele não estão ilegais? Não! Mas a inexistência dela é um sinal de alerta para algo que possa estar menos bem.
    • Categoria Construir
    • Escrito por zedasilva
    • Adicionado 8 janeiro 2024
15. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: NeonMais ou menos isso, mas agora já não é uma morosidade do estado. Ou seja, o estado porque não consegue alterar a sua inércia e ineficácia arranja uma forma de transmitir a sua incompetência para o cidadão? Eu assim também sei ser estadista. Já quanto ao acelerar e ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por zedasilva
    • Adicionado 8 janeiro 2024
16. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: NeonJá basta de o estado ser paizinho do cidadão. Concordo mas o slogan desta alteração legislativa era o de facilitar e acelerar os procedimentos. Será que este facilitismo não vem tornar ainda mais honroso os procedimentos para o cidadão comum? Até agora eu queria comparar ...
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    • Escrito por zedasilva
    • Adicionado 8 janeiro 2024
17. • Tópico da discussão Emissão de licença de utilizaçaõ
    • Comment Colocado por: Neonmunicípio tem que previamene declarar a caducidade do loteamento Neon Não tenho palavras para lhe agradecer, a sua eloquente explicação. Resta uma duvida... Que implicações têm para as 70 moradias contruidas e habitadas no loteamento, o facto de o Municipio vir a ...
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    • Escrito por CIVIL5962
    • Adicionado 28 dezembro 2023
18. • Tópico da discussão Emissão de licença de utilizaçaõ
    • Comment Colocado por: Neon Em principio será o mais atual. O melhor é consultar o processo para perceber. Tanto podem existir as duas cumulativamente, uma vez que existiu uma alteração que incidiu em obras de urbanização, como pode a caução em dinheiro ter substituído a garantia em espécie (os ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por CIVIL5962
    • Adicionado 27 dezembro 2023
19. • Tópico da discussão Emissão de licença de utilizaçaõ
    • Comment Colocado por: NeonCIVIL Na minha perspetiva continuamos a falar sem factos concretos. Fica-me a impressão de que fala em caducidade como se ela operasse automaticamente, e as coisas não funcionam assim. Para ocorrer a caducidade, a câmara ou o presidente devem formalizar esse ato por ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por CIVIL5962
    • Adicionado 22 dezembro 2023
20. • Tópico da discussão Emissão de licença de utilizaçaõ
    • Comment Colocado por: CIVIL5962Boa noite Neon Muito obrigado pela ajuda dada ! Um bem haja Obrigado Neon,, tenho uma questão relativa á caducidade do alvará de loteamento...... A história é a seguinte :::: 1- O 2º aditamento ao alvará 10/93 que titilou obras de infraestruturas, foi emitido em ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por CIVIL5962
    • Adicionado 17 dezembro 2023