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1. • Tópico da discussão Minuta
   • Comment Boa tarde, na verdade apenas tem de notificar o vizinho para que este exerça o seu direito de preferencia no caso de querer vender um terreno rustico, e apenas aquele que se destina a cultura, ou seja, terreno agricola, como foi dito pelo marco1 (ver art. 1380º e 1381º Codigo Civil) apenas ...
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por PatriciaVC
   • Adicionado 15 julho 2010
2. • Tópico da discussão Vizinhança
   • Comment esta situaçao, depende do bom senso de cada um, pois nao há lei que a regule. a senhora e o seu marido têm o direito ao descanso, à saude, mas por outro lado, as crianças têm o direito a divertirem-se a crescerem no ambiente de crianças. agora penso que esta situaçao poderá ser resolvida ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por PatriciaVC
   • Adicionado 12 julho 2010
3. • Tópico da discussão Partilha de bens na separação (união de facto)
   • Comment Boa tarde. Se o senhor viveu em uniao de facto com alguem, e tinha bens que apenas lhe pertenciam a si, antes da união, a sua ^"esposa" não tem direito a nada. o bem era seu antes da uniao, portanto continua a sê-lo na altura da partilha.
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por PatriciaVC
   • Adicionado 12 julho 2010
4. • Tópico da discussão Actas do condominio
   • Comment olá Bom dia! a legislação que vigora para as situações de propriedade horizontal e condomínio são o art. 1414º a 1438-A do Codigo Civil, e ainda o Decreto lei 268/94 de 25 de outubro. respondendo à Isa cris... este ultimo decreto lei que citei, diz isso mesmo: que o administrador tem o ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por PatriciaVC
   • Adicionado 18 março 2010
5. • Tópico da discussão Distância segurança para árvores
   • Comment olá boa tarde... Bem em relação aos eucapliptos, existe um diploma legal que apesar de ser já antigo, se aplica ainda é o DL 28039 de 14.09.1037. este diploma legal determina que é "proibida a plantação ou sementeira de eucaliptos, acácias da espécie denominada dealbata, vulgarmente ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por PatriciaVC
   • Adicionado 1 março 2010