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1. • Tópico da discussão Casa de herança situada em terreno de proprietário que não é herdeiro
   • Comment Obrigada pela resposta e pela sugestão. Já pedi a certidão permanente, para apurar estas dúvidas... Bem haja MS
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por maria sol
   • Adicionado 19 agosto 2022
2. • Tópico da discussão Casa de herança situada em terreno de proprietário que não é herdeiro
   • Comment Bom dia Agradeço a sua resposta. A escritura refere a doação do prédio rústico, mas não refere qualquer direito à superfície. No talão do IMI da Herança, a casa aparece como terreno urbano, e confirmei que tem caderneta predial, e está inscrita nas finanças com um número de matriz ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por maria sol
   • Adicionado 19 agosto 2022
3. • Tópico da discussão Casa de herança situada em terreno de proprietário que não é herdeiro
   • Comment Bom dia, os meus pais compraram um terreno e ali edificaram uma casa. Ainda em vida, doaram, por conta da sua quota disponível, esse terreno (mas não a casa) a um neto. Entretanto o meu pai faleceu. A casa consta na relação de bens da herança, mas obviamente o terreno não consta, porque ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por maria sol
   • Adicionado 19 agosto 2022
4. • Tópico da discussão legalização de casas
   • Comment Agradeço o esclarecimento. Concordo que as casas devem ser reavaliadas considerando o facto de a minha não ter licença de habitação. Mas estou convencida que o acesso ao pátio não é uma questão de boa vontade entre os irmãos, mas um direito que me é consagrado pelo art 1549 do C civil, ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por maria sol
   • Adicionado 10 dezembro 2016
5. • Tópico da discussão legalização de casas
   • Comment Vou herdar uma casa que não está legalizada. Por um lado, a casa tem janelas e portas que não constam no projeto que está na camara, pelo que não tem licença de habitação. Por outro lado, essas portas e janelas, construídas por vontade do meu pai em 1994 na altura da construção da casa, ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por maria sol
   • Adicionado 8 dezembro 2016