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  1.  # 121

    Colocado por: taunus. Só depois vem o comprador que deverá ser indemnizado pelo vendedor,


    Não li jurisprudência, nem tenho conhecimento de "facto". Apenas vi uma reportagem acerca de uma série continuada de situações de terrenos no Alentejo, em que foi claramente indicada que após a venda a um terceiro (o atual "proprietário", que está a fazer obras), não é possível a reversão dos registos (de ma fé) de usucapião anteriores.
  2.  # 122

    Colocado por: antonylemosse ainda anda aqui ...

    portanto.. a documentação não é desse terreno..
    Concordam com este comentário:AAAAFFFF

    Exacto. Não compreendo é como entidades competentes deixaram o vendedor anexar as 2 áreas, rústico+urbano, quando a documentação do rústico era claramente duvidosa.

    Colocado por: HAL_9000Mas o comprador não pode ter registrado aquele terrenomporwue não fez negócio com o real dono dele. O terreno tinha dono, não podia ser vendido.

    O comprador é que terá de ser indemnizado por quem o burlou.

    Então agora alguém vendia um terreno meu, e eu é que ficava sem o terreno? Nada disso.

    Por isso é que o user deveria ter sido mais enérgico a resolver a questão, quanto mais não seja para por comprador a mexer-sw também. Assim de facto esta-se a por a jeito para um imbróglio legal em que os direitos do comprador vão ser respeitados e os dele logo se vê.
    Concordam com este comentário:desofiapedro
    Estas pessoas agradeceram este comentário:AAAAFFFF

    Sim. E o comprador nem comprou um terreno. O que comprou foi um artigo urbano com "casa e terreno, 400m2". Mas esse artigo só surge "com terreno" e passa de "100" para "400m2" quando o vendedor anexa à casa uma área rústica de um registo cujas confrontações nem fazem sentido para alegar ser o meu terreno. O meu terreno continua registado em meu nome. A área não pode ser reclamada no meu lado só porque o vendedor alegou ser ali e no lado oposto está uma casa, que ao que tudo indica, até está ilegal. Pelas confrontações, faz mais sentido o registo ser debaixo dessa casa ou mais a norte, do que no meu lado.

    Isto é quase o vendedor obter um registo para um carro BMW vermelho estacionado à FRENTE da casa dele por usucapião, e depois alegar ser o meu carro que está estacionado ao LADO de casa dele, metê-lo na garagem e vender a casa com o recheio. Frente e lado não é a mesma coisa. Ele até pode ter um BMW vermelho, nem que esteja na garagem vizinha do irmão, mas este é o meu.

    Colocado por: ricardo.rodrigues

    Não li jurisprudência, nem tenho conhecimento de "facto". Apenas vi uma reportagem acerca de uma série continuada de situações de terrenos no Alentejo, em que foi claramente indicada que após a venda a um terceiro (o atual "proprietário", que está a fazer obras), não é possível a reversão dos registos (de ma fé) de usucapião anteriores.

    Nem sei se se aplica reverter usucapião do que quer que o vendedor tenha feito. Como disse acima, o meu terreno continua a ter registo predial em meu nome. E registos mais antigos. As confrontações do usucapião dele nem batem certo com o meu terreno. Pode ser uma área para o lado oposto, nas casas dos irmãos dele, mas o meu terreno não pode ser. Na minha modesta opinião, o erro seria terem deixado o vendedor anexar o registo da casa com uma área de um registo rústico que ele tinha e alegou corresponder ao meu terreno, mas não corresponde ao que ele alegou. Ou ao inicio desses registos, quando ele começou a alegar serem relativos ao meu terreno, mas quando já se encontrava registado em meu nome. Ele fez isto exactamente para contornar os meus registos e tentar roubar-me o terreno com registos "alternativos".

    Colocado por: porttasticEstou curioso é para saber se o vendedor já sabe que você está a contestar a venda dele? Se ele sabe e não se está a defender é porque realmente tem o rabo preso.

    Já sabe e já arranjou advogado.

    Colocado por: 4por1Caro AAAAFFFF permita me um bitaite , ( não sei se algum user , já propôs o mesmo , pois não li todos os posts ) mande um mail á cmtv ou tvi a relatar a situação , vai ver o assunto a resolver se rapido , ou se não resolver pelo menos vai por esses intrujões em exposição.
    Boa sorte
    Concordam com este comentário:AAAAFFFF

    Já pensei nisso: CMTV, Linha Aberta com o Hernani de Carvalho, Comunicação Social..
    • zed
    • 15 setembro 2022

     # 123

    A providência cautelar já foi emitida?
  3.  # 124

    Colocado por: AAAAFFFFExacto. Não compreendo é como entidades competentes deixaram o vendedor anexar as 2 áreas, rústico+urbano, quando a documentação do rústico era claramente duvidosa.



    Compreendo que lhe seja fundamental recolher a maior e melhor informação possível aqui no Fórum, mas tem de agir rapidamente.
    Se não consegue levar lá os fiscais, o que não é surpreendente, escreva uma carta c/AR ao presidente da Câmara a relatar a situação acompanhada de fotos do antes e do depois, com pedido urgente de uma reunião com o próprio. E insista, insista com e-mails sucessivos. Provavelmente poderá socorrer-se do Google Maps. Mas,caro utilizador, tente comprometer o Presidente para que este encaminhe a fiscalização e vistoria aos "senhores engenheiros" responsáveis pelo acompanhamento do que se passa no Município.
    No mínimo, se a obra é ilegal(?), tem de ser rapidamente embargada. E mexa-se, mude de advogado ou faça-o pelos seus próprios meios.
    Tem de persistir. E boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
    • tc82
    • 16 setembro 2022

     # 125

    Colocado por: AAAAFFFFJá pensei nisso: CMTV, Linha Aberta com o Hernani de Carvalho, Comunicação Social..

    Então tem medo das consequências que possam trazer para si uma providência cautelar mas não tem medo das consequências que pode ter ao tornar o caso público?
  4.  # 126

    Colocado por: maria rodrigues


    Compreendo que lhe seja fundamental recolher a maior e melhor informação possível aqui no Fórum, mas tem de agir rapidamente.
    Se não consegue levar lá os fiscais, o que não é surpreendente, escreva uma carta c/AR ao presidente da Câmara a relatar a situação acompanhada de fotos do antes e do depois, com pedido urgente de uma reunião com o próprio. E insista, insista com e-mails sucessivos. Provavelmente poderá socorrer-se do Google Maps. Mas,caro utilizador, tente comprometer o Presidente para que este encaminhe a fiscalização e vistoria aos "senhores engenheiros" responsáveis pelo acompanhamento do que se passa no Município.
    No mínimo, se a obra é ilegal(?), tem de ser rapidamente embargada. E mexa-se, mude de advogado ou faça-o pelos seus próprios meios.
    Tem de persistir. E boa sorte.

    O presidente da Câmara é uma opção também já pensada, sim. A obra tem licenciamento, e apenas por essa perspectiva, parece estar certo. Mas entre a origem e histórico dos registos do vendedor, o licenciamento, e o que ocorre no local, com os meus registos, já não bate certo. Estou só à espera de desenvolvimentos com o advogado.

    Colocado por: tc82
    Então tem medo das consequências que possam trazer para si uma providência cautelar mas não tem medo das consequências que pode ter ao tornar o caso público?

    Comunicação Social não seria a primeira abordagem.. Mas sim para algo posterior, num impasse ou agravamento da situação, para criar pressão nas entidades competentes. Que consequências de tornar o caso público? Iam processar-me? Quem?!
  5.  # 127

    Colocado por: zedA providência cautelar já foi emitida?

    A providência cautelar impor-se-ia rapidamente.
    Criou o tópico no dia 03 de Setembro. estamos a 17 de Setembro e a construção vai avançando...
    Com tanta hesitação (demora do seu advogado) acha que vai conseguir reverter a situação?
    O que é que lhe parece?
  6.  # 128

    Colocado por: maria rodrigues
    Criou o tópico no dia 03 de Setembro. estamos a 17 de Setembro e a construção vai avançando...
    Com tanta hesitação (demora do seu advogado) acha que vai conseguir reverter a situação?
    O que é que lhe parece?


    O autor já disse mais atrás que a construção no terreno dele não avançou mais desde então.
    Concordam com este comentário: AAAAFFFF
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  7.  # 129

    Colocado por: ruicarlovO autor já disse mais atrás que a construção no terreno dele não avançou mais desde então

    Obrigada, não li tudo em pormenor.
  8.  # 130

    Em primeiro lugar dou os parabéns ao autor do post pela forma exemplar como está a tratar do caso.
    Nota-se pelo que diz que a outra pessoa queria o terreno de qualquer jeito como não lhe venderam o terreno foi agindo a calada.A outra parte nota-se que sabe o que está a fazer. Aconteceu um caso semelhante na milha localidade cujo desfecho não foi muito favorável para a pessoa que estava na mesma posição que o senhor.
    O que aconteceu aqui foi o seguinte:
    Os pais de 5 irmãos faleceram.
    Os filhos em partilhas dividiram o terreno em 5 partes.
    Um deles que tinha uma das partes do meio fez uma casa.
    Entretanto essas pessoas também faleceram.
    Os filhos do irmão que fez a casa vendeu o terreno a um desconhecido.
    Esse desconhecido mudou a casa "engolindo"
    Uma parcela quase toda do outro irmão.
    Foram para tribunal.
    O tribunal disse que era dispendioso deitar o muro abaixo.
    Mandou dar apenas uma indemnização em dinheiro.
    Hoje essa pessoa diz:"que sabia bem que o terreno não pertencia a casa que comprou mas que lhe fazia falta aquela parcela de terreno e sabia que o dono a não vendia"
    Assim apropriou-se dela, sabia quais os direitos do proprietário mas tanto lhe fazia comprar o terreno como dar indemnização.
    Diz ele que estava disposto a dar mais dinheiro pelo terreno que deu de indemnização.
    Por isso o melhor que faz é vender-lhe o terreno.
  9.  # 131

    Queria dizer murou.
    • imo
    • 8 março 2023 editado

     # 132

    Colocado por: Miquelina Alvestribunal disse que era dispendioso deitar o muro abaixo.
    Mandou dar apenas uma indemnização

    De facto, há juízes totalmente incompetentes, sem a minima noção do que é a justica.
    Tenho para mim que eles sao muito mais do que o razoavelmente aceitável.
    E também é por eles que às vezes o crime compensa.
    Enfim, é o que temos.
 
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