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  1.  # 1

    Bom dia, desde já agradeço a todos que possam esclarecer e contribuir para eu ter uma ideia como proceder (tenho consciência que aqui só se trata de uma troca de opiniões)

    Tenho um terreno rústico que não tem registada nenhuma servidão de passagem.
    Um senhor comprou recentemente um terreno que confronta com o meu. Já fui ver o registo predial do senhor e não está registado nenhuma servidão. Sendo assim trata-se de um terreno encravado e segundo a lei ele tem direito a uma servidão. O senhor exige a passagem através de um caminho que atravessa o meu terreno. Eu como não concordo sugeri ao senhor de mudar a servidão para outro lugar.
    Ele aceitou e disse que pagava tudo.

    Pagando ele tudo, ele pode definir as regras? Por exemplo pôr uma vedação rente à passagem (130m de uma ponta à outra) assim que eu não posso "pisar" a passagem? Ou ser ele a escolher um portão no início da passagem? Falta vedar aquele lugar e seria uma vedação agrícola, com a possibilidade de entrar, mas nada de portões...
    Pelo que eu percebo, eu, como dona do terreno, tenho o direito de impor as regras, as condições e tem que ficar tudo registado nos dois lados. Ele só terá o direito de passagem, mas não de exigir certas coisas. Ou estou eu errada?


    Parece-me que ele tem um grande interesse em ficar com uma servidão de passagem porque ele quer construir no terreno dele e está com pressa de iniciar a construção.

    Cumprimentos

    Joana
  2.  # 2

    Bom dia... O terreno é seu, você define as regras...nao permita qualquer tipo de vedação no seu terreno...hoje você da a mão, amanhã ele exigirá o braço... cuidado com o que você permite fazer no seu terreno...aconselhe se com um advogado
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Vítor Magalhães
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Imcjoalla
  3.  # 3

    Vamos lá a ver. o terreno da servidão é seu e continuará a ser seu. Tudo o que se fizer nessa área de "servidão" terá de ser com o seu consentimento.
    Não é preciso vedar a faixa de passagem. Se não tem animais, eu não autorizava isso. daqui apouco é um caminho "particular". Pode ser interessante, no entanto haver uma indicação da faixa, isso pode ser efetuado pela simples implantação de postes de madeira a cada 5 ou 10m. para balizamento da área que o senhor deverá manter limpa e fazer a devida gestão ( nivelamento, escoamento de pluviais, regos, taludes, materiais de revestimento autorizados na passagem, etc..), nos termos que entenderem.
    Pode ou não ter um portão no "inicio ou Fim" da servidão. Veja com lhe poderá mas jeito.
    A largura da servidão, da faixa. Já chegaram a acordo?, o senhor deverá querer pelo menos os 4.00m de largura...
  4.  # 4

    Ou muito me engano ou sendo um terreno encravado ele não pode construir lá.
    Essea servidão servirá de acesso para actividades agrícolas, senão transforma-se num caminho privado.
  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasVamos lá a ver.o terreno da servidão é seu e continuará a ser seu. Tudo o que se fizer nessa área de "servidão" terá de ser com o seu consentimento.
    Não é preciso vedar a faixa de passagem. Se não tem animais, eu não autorizava isso. daqui apouco é um caminho "particular". Pode ser interessante, no entanto haver uma indicação da faixa, isso pode ser efetuado pela simples implantação de postes de madeira a cada 5 ou 10m. para balizamento da área que o senhor deverá manter limpa e fazer a devida gestão ( nivelamento, escoamento de pluviais, regos, taludes, materiais de revestimento autorizados na passagem, etc..), nos termos que entenderem.
    Pode ou não ter um portão no "inicio ou Fim" da servidão. Veja com lhe poderá mas jeito.
    A largura da servidão, da faixa. Já chegaram a acordo?, o senhor deverá querer pelo menos os 4.00m de largura...


    Por enquanto não tem animais. Mas nunca se sabe no futuro

    Não, ainda não chegamos a acordo.

    Pode explicar essa parte do balizamento por favor?
  6.  # 6

    Colocado por: quim.betoOu muito me engano ou sendo um terreno encravado ele não pode construir lá.
    Essea servidão servirá de acesso para actividades agrícolas, senão transforma-se num caminho privado.


    Mas vai ter acesso à via pública através da servidão: sendo assim já não é encravado e poderá construir?!
  7.  # 7

    Colocado por: rui1234Bom dia... O terreno é seu, você define as regras...nao permita qualquer tipo de vedação no seu terreno...hoje você da a mão, amanhã ele exigirá o braço... cuidado com o que você permite fazer no seu terreno...aconselhe se com um advogado
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas,Vítor Magalhães
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Imcjoalla


    Ok, mas estou a pensar vedar ou como sugerido do senhor Barradas por postes de madeira para lhe "ensinar o caminho" e ele não poder desviar para o meu terreno. Logo vejo como fazer no futuro, se ele tiver animais...
    • RCF
    • 9 novembro 2022 editado

     # 8

    Colocado por: Imcjoalla

    Ok, mas estou a pensar vedar ou como sugerido do senhor Barradas por postes de madeira para lhe "ensinar o caminho" e ele não poder desviar para o meu terreno. Logo vejo como fazer no futuro, se ele tiver animais...

    o terreno é todo seu...
    Eu evitaria colocar qualquer vedação. Ao fazê-lo poderá estar a transformar esse espaço (que é seu) num caminho particular para esse vizinho.
    Corre o risco de, passado um tempo, esse vizinho se apoderar dessa parcela de terreno. Primeiro, começa a estacionar lá o carro, com o argumento de que está dentro da faixa de servidão e não está a invadir o que é seu... e quando der conta, aquilo é mesmo dele...
  8.  # 9

    Colocado por: ImcjoallaPagando ele tudo, ele pode definir as regras?
    não. o terreno é seu, não dele.

    Colocado por: ImcjoallaPor exemplo pôr uma vedação rente à passagem
    não. o terreno é seu. ele nao tem direito de o vedar, apenas de se servir dele quando necessita. cuidado com essas manobras do seu vizinho.

    Colocado por: ImcjoallaOu ser ele a escolher um portão no início da passagem?
    ele pode vedar no que lhe pertence. nao no seu terreno.

    Colocado por: ImcjoallaPelo que eu percebo, eu, como dona do terreno, tenho o direito de impor as regras, as condições e tem que ficar tudo registado nos dois lados. Ele só terá o direito de passagem, mas não de exigir certas coisas. Ou estou eu errada?
    está certo.

    Colocado por: Imcjoallaporque ele quer construir no terreno dele e está com pressa de iniciar a construção.
    não estou a ver ele a poder construir num terreno encravado sem acesso à estrada.... cuidado que a mim cheira-me que ele se prepara para 'anexar' a passagem para ele.
    Concordam com este comentário: Imcjoalla
  9.  # 10

    Colocado por: ImcjoallaMas vai ter acesso à via pública através da servidão: sendo assim já não é encravado e poderá construir?!
    não.. nao vai ter acesso á via pública coisa nenhuma. uma servidão não é um acesso à via pública.
  10.  # 11

    Colocado por: antonylemosnão. o terreno é seu, não dele.

    não. o terreno é seu. ele nao tem direito de o vedar, apenas de se servir dele quando necessita. cuidado com essas manobras do seu vizinho.

    ele pode vedar no que lhe pertence. nao no seu terreno.

    está certo.

    não estou a ver ele a poder construir num terreno encravado sem acesso à estrada.... cuidado que a mim cheira-me que ele se prepara para 'anexar' a passagem para ele.
    Concordam com este comentário:Imcjoalla


    Como assim? Pode explicar essa parte do "anexar"
  11.  # 12

    O seu é o unico terreno que permite passagem para o dele?? Se não é, a servidão é feita pelo terreno que for menos afetado. Até pode nem ser o seu caso exista mais do que um.
    O terreno é todo seu e só você dispõe das regras.
  12.  # 13

    Colocado por: ImcjoallaPode explicar essa parte do "anexar"
    é que se você começar a permitir tudo e mais alguma coisa voçê acabapor deixar de mandar no que é seu. e na prática o terreno passa a ser do vizinho. em especial se permitir essa passagem para que o vizinho possa lá construir. passa a ser dele na prática.
    Concordam com este comentário: RCF
  13.  # 14

    Colocado por: Imcjoalla

    Como assim? Pode explicar essa parte do "anexar"


    É fazer aquilo que ele quer. Passar a servidão a passagem pública para assim ter um acesso ao terreno dele fixo e devidamente balizado, para depois já poder construir. Em resumo quer abrir uma estrada no seu terreno para o dele. Na servidão, você hoje diz que é por aqui e amanhã diz que é por acolá. Ele passa por onde você determina. Na passagem publica, o trajeto está devidamente definido e balizado. Isto de uma forma muito simplista.
    Concordam com este comentário: Iko
    • marq
    • 9 novembro 2022

     # 15

    O senhor têm direito a uma servidão,, mas não quer dizer que a servidão seja pelo seu terreno!!
    Não há outros terrenos a confrontar com o dele? Sé há ele que se vire para outro lado, Você não têm a culpa do senhor pensar que é chico esperto.
    Ele não pode construir no terreno dele, ponto final. Quer construir, tem de ter acesso a via publica; para ter acesso a via publica que compre mais terrenos até lá chegar.
    Não se deixe levar nas historias desse senhor.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Imcjoalla
  14.  # 16

    Colocado por: nvaleO seu é o unico terreno que permite passagem para o dele?? Se não é, a servidão é feita pelo terreno que for menos afetado. Até pode nem ser o seu caso exista mais do que um.
    O terreno é todo seu e só você dispõe das regras.

    Não, existe outro terreno em que ele podia pedir a servidão de passagem. Praticamente passa mesmo ao lado do meu. Até seria, na minha opinião, mais fácil de fazer o "novo caminho" pois não teria de "limpar" o acesso com máquinas de terraplanagem por causa dumas rochas...
    Como já escrevi, no meu terreno existe um caminho de terra, onde o dono anterior passava. Possivelmente terá direito a esse caminho. Como quero evitar problemas, optei por chegar a acordo com o senhor: não lhe negando a servidão, mas sim, exigir que passe por outro lado
  15.  # 17

    Não percebo: se ele tem direito a uma servidão de passagem, como é que eu (ou outro terreno) lhe podemos negar a passagem.
    Ou você quer dizer: ceder-lhe a passagem nas minhas condições/regras e ele só terá direito à passagem e o resto não permitir. Se permitir tudo e mais alguma coisa ele pode "anexar"
  16.  # 18

    Colocado por: marqO senhor têm direito a uma servidão,, mas não quer dizer que a servidão seja pelo seu terreno!!
    Não há outros terrenos a confrontar com o dele? Sé há ele que se vire para outro lado, Você não têm a culpa do senhor pensar que é chico esperto.
    Ele não pode construir no terreno dele, ponto final. Quer construir, tem de ter acesso a via publica; para ter acesso a via publica que compre mais terrenos até lá chegar.
    Não se deixe levar nas historias desse senhor.
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas


    Como já existia um caminho de terra, pelo que diz, há muitos anos (nunca neguei a passagem, erro grande, que agora eu já sei...) , ele optou por aquele caminho. Como atravessa o meu terreno, eu quero tentar chegar a acordo com ele. Ele bem podia passar por outro lado, mas é por o meu terreno que ele quer a servidão. O meu terreno confronta com via pública de alcatrão, a do outro ao lado, confronta com via pública mas de gravilha. Não percebo ele estar tão obcecado nisso, pois ficaria mesmo ao lado e seria muito menos "obras" para limpar o caminho e o acesso
  17.  # 19

    Colocado por: Imcjoalla

    Como já existia um caminho de terra, pelo que diz, há muitos anos (nunca neguei a passagem, erro grande, que agora eu já sei...) , ele optou por aquele caminho. Como atravessa o meu terreno, eu quero tentar chegar a acordo com ele. Ele bem podia passar por outro lado, mas é por o meu terreno que ele quer a servidão. O meu terreno confronta com via pública de alcatrão, a do outro ao lado, confronta com via pública mas de gravilha. Não percebo ele estar tão obcecado nisso, pois ficaria mesmo ao lado e seria muito menos "obras" para limpar o caminho e o acesso


    se efetivamente existe outro caminho em terra e mais curto, a passagem devia ser por aí...se é terreno rustico até pode estar cheio de ervas, nao permita qualquer construção ou terraplanagem, o trator passa bem por cima das pedras. abra os olhos...antes que seja tarde e nao se deixe intimidar...
  18.  # 20

    Colocado por: ImcjoallaEle bem podia passar por outro lado, mas é por o meu terreno que ele quer a servidão. O meu terreno confronta com via pública de alcatrão, a do outro ao lado, confronta com via pública mas de gravilha. Não percebo ele estar tão obcecado nisso, pois ficaria mesmo ao lado e seria muito menos "obras" para limpar o caminho e o acesso
    entao manda o dar uma volta
 
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