Colocado por: DR1982Mas no caso da renovação o Picheleiro também precisa de ter alvará e DT?sim
Colocado por: DR1982Mas no caso da renovação o Picheleiro também precisa de ter alvará e DT?
Colocado por: zedasilvaVai alegar que os picheiros não tem dinheiro para pagar ao DT.Não vou alegar nada disso, só não acho muito compreensível o DO faz uma casa de novo,
Colocado por: DR1982jq se for refazer a tubagem toda de uma casa não precisa de nada.
Colocado por: marcocarEu estou a construir, sozinho e com tudo certinho, 500€ para constituiçao de empresa, 225€ alvará, seguro, contabilidade organizada...
Quando acabar a casa ou continuo ou fecho empresa e pronto. Ao menos está tudo certinho e poupo MUITO dinheirinho...
Colocado por: RUIOLIÉ por isso que somos um país fraco na produtividade, tanta confusão, tanta burocracia, tantos intervenientes, alguns só assinam papéis, produzem zero valor...
Colocado por: CiccardiNuma construção de uma pequena casa de 50 m2 já tenho que recorrer a um empreiteiro geral que por sua vez vai subcontratar as especialidades.
A meu ver, substituir toda a canalização num edifício de 20 pisos é uma empreitada totalmente diferente de fazer a mesma instalação numa pequena casa em fase de construção, no entanto , a lei obriga-me a contratar um empreiteiro geral para a pequena construção e já me dispensa dessa obrigação num edifício daquela envergadura.
Outro exemplo para ver se me faço entender:
Se eu quiser renovar um telhado de uma casa porque as telhas estão partidas e o madeiramento está podre (sem fazer alterações nas dimensões, na forma, ou outras), posso contratar livremente a empresa que bem entender.
No caso de ser uma construção nova com o mesmo tipo de telhado, já tem que passar pelo empreiteiro geral e ser este a subcontratar a empresa do telhado, porque a lei assim o ordena.
Mas nos dois casos é exatamente o mesmo trabalho, com o mesmo grau de perigosidade. Ou não ?
Aliás, na renovação do telhado até é mais trabalhoso porque ainda há que retirar o telhado velho…
Colocado por: zedasilvaNão deixa de ser verdade mas cabe aos lesados começar a exigir aquilo que pagam.voce sabe bem que muitos recebem o que pagam, por’isso nao podem exigir mais.
DO que aceitam projetos de
Colocado por: zedasilvaCom uma inspeção daquelas que vão ao pormenor, eu diria que no mínimo o DO estaria sujeito a 5 contra ordenações muito graves e 2 graves
Contra ordenações muito graves
artigo 25º DL 273/2003 de 29 de Outubro
A violação dos nºs 1 e 2 conjugados com o nº4 do artigo 5º
Ou seja a não existência de PSS.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 6º e do artigo 7º
O PSS deve ser elaborado de acordo com o especificado no DL 273/2003 e não um copy paste de outras obras.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 9º
O dono de obra é obrigado a nomear um Coordenador de segurança quer para a fase de projeto quer para a fase de obra.
A violação do nº 1 e da primeira parte do nº 3 do artigo 12º
O PSS elaborado em fase de projeto deve ser objeto de adaptação por parte da entidade executante. O Dono de obra é obrigado a dar conhecimento por escrito do PSS a todos os subempreiteiros presentes na obra.
A violação do nº 2 e da segunda parte do nº 4 do artigo 13º
O dono de obra não deve permitir que o empreiteiro inicie qualquer trabalho sem que o PSS esteja aprovado pelo Coordenador de segurança.
Contra ordenações graves
artigo 26º DL 273/2003 de 29 de Outubro
A violação do nº 3 do artigo 6º
O PSS tem que estar na obra.
A violação do nº 3 do artigo14º
O Dono de obra é obrigado a fazer a Comunicação prévia da abertura do estaleiro.
Colocado por: treker666E a culpa das casas caras em Portugal é dos especuladores :D
Colocado por: zedasilvaUm PSS (devidamente elaborado) tem um custo entre 300 a 400€
Colocado por: treker666É "apenas" mais um processo entre tantos outros que grão a grão...
Colocado por: zedasilvaCom uma inspeção daquelas que vão ao pormenor, eu diria que no mínimo o DO estaria sujeito a 5 contra ordenações muito graves e 2 graves
Contra ordenações muito graves
artigo 25º DL 273/2003 de 29 de Outubro
A violação dos nºs 1 e 2 conjugados com o nº4 do artigo 5º
Ou seja a não existência de PSS.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 6º e do artigo 7º
O PSS deve ser elaborado de acordo com o especificado no DL 273/2003 e não um copy paste de outras obras.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 9º
O dono de obra é obrigado a nomear um Coordenador de segurança quer para a fase de projeto quer para a fase de obra.
A violação do nº 1 e da primeira parte do nº 3 do artigo 12º
O PSS elaborado em fase de projeto deve ser objeto de adaptação por parte da entidade executante. O Dono de obra é obrigado a dar conhecimento por escrito do PSS a todos os subempreiteiros presentes na obra.
A violação do nº 2 e da segunda parte do nº 4 do artigo 13º
O dono de obra não deve permitir que o empreiteiro inicie qualquer trabalho sem que o PSS esteja aprovado pelo Coordenador de segurança.
Contra ordenações graves
artigo 26º DL 273/2003 de 29 de Outubro
A violação do nº 3 do artigo 6º
O PSS tem que estar na obra.
A violação do nº 3 do artigo14º
O Dono de obra é obrigado a fazer a Comunicação prévia da abertura do estaleiro.
Colocado por: rcd2023Qual é o chimbalau com que vou levar, alguém arrisca dizer?
Colocado por: rcd2023Mas não há requisitos mínimos para que seja necessário? São todas as obras?