Esse provérbio é milenar, sabe sempre bem quando a maioria vive no obscurantismo.
Os meus pais já adquiriram vários direitos sobre bens moveis e imóveis por usucapião.
E não é por isso que os vi como ladrões , muito pelo contrário, sempre foram fieis detentores da capacidade de cumprimento escrupuloso da lei.
O senhor PGUP , actuando desta forma esta a cotribuir para a dimunição do défice do estado
... se tiver dúvidas mete um advogado ao barulho e é limpinho.
... qualquer "aprendiz de feiticeiro" saberá explicar-lhe o que está a faltar neste caso. O Quid Iuris transcreve um acórdão do tribunal da relação de Coimbra que é remotamente similar a este caso. Não me parece que lhe seja muito útil. O problema não se resume somente ao usocapião, está, também, num outro aspecto. Confira lá que paga as contas de água, luz, gás... E depois diga-me se a a posse continuou a ser exercida da mesma forma ou não. Em última análise é o sr. que está em falta com 19 anos de renda em atraso.A empresa não manifesta interesse no imóvel? Facilmente contornável.
Colocado por: PgUpO arrendatário morreu, o meu pai ainda por cima repudiou a herança,
Colocado por: PgUpTenho posse do direito de propriedade há dezanove anos!
a parte onde refere que o actual proprietário é o filho do antigo...!
Colocado por: Quid IurisO que interessa na moralidade de um acto é o respeito à própria lei, e não os interesses, fins ou consequências do próprio acto.
Muitos ditadores ao longo da história justificaram-se exactamente da mesma maneira. Não se olha a meios para atingir os fins.
É moralmente reprovável não se olhar às consequências que os seus actos acarretam.
Lei e Moral não são a mesma coisa. Respeitar a Lei não implica estar-se a agir de forma Moral ou Eticamente correcta.
Os meus pais já adquiriram vários direitos sobre bens moveis e imóveis por usucapião. E não é por isso que os vi como ladrões , muito pelo contrário, sempre foram fieis detentores da capacidade de cumprimento escrupuloso da lei.
Colocado por: Quid Iuris
A moral é relativa, consoante a cultura, lugar, circunstância, enfim n factores. Em democracia a lei é assumida como "o ente" supremo da regualção da vida numa sociedade. Essas leis emanam de uma sociedade pluralista, mas aceite por uma maioria, como pode ser imoral aquilo que a lei determina?
Colocado por: Quid Iuris
A moral é relativa, consoante a cultura, lugar, circunstância, enfim n factores. Em democracia a lei é assumida como "o ente" supremo da regualção da vida numa sociedade. Essas leis emanam de uma sociedade pluralista, mas aceite por uma maioria, como pode ser imoral aquilo que a lei determina?
Serão os legisladores imorais?
Será imoral a maioria que os elege?
Como podem não ser? Se a lei é imoral?
Ou vivemos num estado totalitariamente moral e com leis imorais? TeNHO DÚVIDAS.
Se ler bem aquilo que escrevi, não tem nada que se pareça com "os fins justificam os meios"
Mas sim o primado da lei sobre as convicções pessoais, interesses ocultos, reservas mentais, ou consequências da aplicação da mesma.