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Comprar casas e imóveis

Compra de casa sem licença de habitabilidade

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    • lmpb
    • 12 setembro 2012

     # 1

    Boa tarde

    Encontrei um imóvel à venda no custojusto, e posteriormente ao ligar para o número que estava indicado no anúncio fui informado por um senhor de uma imobiliária que o imóvel em questão é de propriedade de um senhor que está prestes a ir para o estrangeiro, e que o mesmo pretendia vender o mesmo com alguma celeridade.
    Fui ainda informado pelo referido senhor da imobiliária que estava fora de questão pedir um financiamento no Banco para a compra do imóvel, uma vez que o mesmo não tem Licença de Habitabilidade.

    As minhas dúvidas são:

    1 - É isto permitido por lei, vender um imóvel sem licença de habitabilidade?
    2 - Existe alguma forma de contornar esta questão da licença, no sentido de pedir um financiamento no Banco? Ou não há nada a fazer?

    Outras das minhas dúvidas é se existe algum procedimento para tentar apurar a identidade do proprietário do imóvel, uma vez que se tivesse conhecimento da identidade do proprietário poderia discutir com o mesmo as coisas de uma outra maneira, e por intermédio de uma imobiliária é sempre mais complicado.
    Já tive a ler alguns tópicos e vi que o mesmo é possível através das Conservatórios do Registo Predial, contudo neste caso a situação é mais complicada uma vez que o imóvel em questão não tem nenhum número de casa, nem qualquer outro tipo de identificação, sabendo apenas o nome da zona onde o mesmo se encontra bem como a freguesia.

    Agradecia qualquer ajuda.

  2.  # 2

    Colocado por: lmpb1 - É isto permitido por lei, vender um imóvel sem licença de habitabilidade?

    È...

    Colocado por: lmpb2 - Existe alguma forma de contornar esta questão da licença, no sentido de pedir um financiamento no Banco? Ou não há nada a fazer?

    Não, o Banco vai-lhe exigir um determinado nr de documentos entre eles a licença de habitação... sem esses documentos o processo nem arranca.

    Colocado por: lmpbOutras das minhas dúvidas é se existe algum procedimento para tentar apurar a identidade do proprietário do imóvel, uma vez que se tivesse conhecimento da identidade do proprietário poderia discutir com o mesmo as coisas de uma outra maneira, e por intermédio de uma imobiliária é sempre mais complicado.
    Já tive a ler alguns tópicos e vi que o mesmo é possível através das Conservatórios do Registo Predial, contudo neste caso a situação é mais complicada uma vez que o imóvel em questão não tem nenhum número de casa, nem qualquer outro tipo de identificação, sabendo apenas o nome da zona onde o mesmo se encontra bem como a freguesia.

    Através da morada (que teoricamente a imobiliária deve saber) consegue certamente no registo predial. Tambem poderia ver nas finanças através do nr da matriz mas o proprietário "fiscal" pode ser outro (a casa pode por exemplo já ter sido vendida a outra pessoa e nunca terem alterado os dados nas finanças ou o real proprietário ter falecido e estar já em inventário de herança, etc, etc...

  3.  # 3

    Colocado por: lmpb
    1 - É isto permitido por lei, vender um imóvel sem licença de habitabilidade?


    Não porque ao fazer a escritura terá que apresentar a licença de habitabilidade, e este documento todas as consertavoria pedem, o que algumas se esquecem de pedir (e tambem é obrigatorio) é o certificado energetico

    Colocado por: lmpb
    2 - Existe alguma forma de contornar esta questão da licença, no sentido de pedir um financiamento no Banco? Ou não há nada a fazer?


    Não, nenhum bando lhe vai dar financiamento se a situação não estiver 100% em conformidade com as legislações em vigor.

    Colocado por: lmpb
    Outras das minhas dúvidas é se existe algum procedimento para tentar apurar a identidade do proprietário do imóvel, uma vez que se tivesse conhecimento da identidade do proprietário poderia discutir com o mesmo as coisas de uma outra maneira, e por intermédio de uma imobiliária é sempre mais complicado.


    Errado, através duma imobiliaria é tudo mais facil e claro, e se quiser ter a garantia que tudo corre ás mil maravilhas contrate tambem os serviços dum solicitador. O unico interessado em se ver livre da imobiliaria é o proprietario que assim não tem que pagar a respectiva comissão por esta ter arranjado um comprador do imovel. Ao interessado em adquirir o imovel (você) existe todo o interesse em existir um mediador.

  4.  # 4

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoErrado, através duma imobiliaria é tudo mais facil e claro

    Você não percebe nada disto!!!!!!!!...As imobiliárias só se preocupam com....elas próprias. Se uma imobiliária tiver dois apartamentos para vender, num o proprietário paga 5% de comissão no outro o proprietário paga 3% de comissão. Pode ter a certeza que a imobiliária vai tentar convencer o comprador que o 1º apartamento é muito melhor, e nem sempre isso é verdade.

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoO unico interessado em se ver livre da imobiliaria é o proprietario que assim não tem que pagar a respectiva comissão por esta ter arranjado um comprador do imovel.

    Mais uma vez completamente errado!!!!...O vendedor quer ver-se livre da imobiliária?????!!!!...mas foi ele que a contratou para vender o seu imóvel!!!!!....neste caso em concreto foi a imobiliária que encontrou um interessado no imóvel.

    Colocado por: lmpbOutras das minhas dúvidas é se existe algum procedimento para tentar apurar a identidade do proprietário do imóvel, uma vez que se tivesse conhecimento da identidade do proprietário poderia discutir com o mesmo as coisas de uma outra maneira, e por intermédio de uma imobiliária é sempre mais complicado.

    Diz à imobiliária que está interessado na compra do imóvel, que pretende visitá-lo e quer que o proprietário esteja presente.
    Concordam com este comentário: doisarquitectos, vilarinhoagrochao

  5.  # 5

    Colocado por: Picareta
    Você não percebe nada disto!!!!!!!!...As imobiliárias só se preocupam com....elas próprias. Se uma imobiliária tiver dois apartamentos para vender, num o proprietário paga 5% de comissão no outro o proprietário paga 3% de comissão. Pode ter a certeza que a imobiliária vai tentar convencer o comprador que o 1º apartamento é muito melhor, e nem sempre isso é verdade.


    Mais uma vez completamente errado!!!!...O vendedor quer ver-se livre da imobiliária?????!!!!...mas foi ele que a contratou para vender o seu imóvel!!!!!....neste caso em concreto foi a imobiliária que encontrou um interessado no imóvel.


    Diz à imobiliária que está interessado na compra do imóvel, que pretende visitá-lo e quer que o proprietário esteja presente.


    Que raio de imobiliaria cobra diferentes comissões? as que eu conheço cobram 5% (aqui no algarve) isso de cobrar 3% aqui e 5% ali só existe no seu bairro.

    Se a imobiliaria encontrou um interessado no imovel acha justo que o proprietario se queira esquivar a pagar a comissão á imobiliaria? pois que só mesmo o proprietario é que quer ver a imobiliaria pelas costas para não pagar os 5% de comissão que o interessado na compra só tem vantagens inclusive em ter alguem que lhe trate da papelada toda.

    Dizer á imobiliaria que quer visitar o imovel com o proprietario presente não lhe traz beneficios alguns, sem a licença de habitabilidade nunca irá fazer escritura alguma, ponto final!

  6.  # 6

    Colocado por: arq.MarcoCarriço
    Que raio de imobiliaria cobra diferentes comissões? as que eu conheço cobram 5% (aqui no algarve) isso de cobrar 3% aqui e 5% ali só existe no seu bairro.!

    Isso só se for mesmo no seu bairro (algarve) poia garanto-lhe que no resto do paìs funciona mesmo como o Picareta disse.

    Colocado por: arq.MarcoCarriço
    sem a licença de habitabilidade nunca irá fazer escritura alguma, ponto final!

    Isso só se for no seu bairro!
    Concordam com este comentário: doisarquitectos, jorgealves

  7.  # 7

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoQue raio de imobiliaria cobra diferentes comissões? as que eu conheço cobram 5% (aqui no algarve) isso de cobrar 3% aqui e 5% ali só existe no seu bairro.

    Eu sou promotor imobiliário, sei do que falo, regra geral pago 3% de comissão, mas os particulares pagam quase todos 5%, e alguns promotores também pagam 5%, outros oferecem 6 ou 7% pelo motivo que eu referi no post anterior. O facto de eu pagar apenas 3% pode ser mau negócio para mim, visto que as imobiliárias passam lá com os clientes, mas convence-nos a comprar os apartamentos onde recebem maiores comissões (eu se fosse vendedor numa imobiliária faria o mesmo). No mês de Agosto vendi 2 apartamentos, por coincidência foi com duas imobiliárias com quem tenho contratos de 5%.

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoSe a imobiliaria encontrou um interessado no imovel acha justo que o proprietario se queira esquivar a pagar a comissão á imobiliaria?

    Você é que disse isso não fui eu.

    Colocado por: arq.MarcoCarriçopois que só mesmo o proprietario é que quer ver a imobiliaria pelas costas para não pagar os 5% de comissão que o interessado na compra só tem vantagens inclusive em ter alguem que lhe trate da papelada toda.

    Mais uma vez fala do que não sabe. Sabe que muitos clientes que aparecem com imobiliárias, aparecem depois sozinhos a ver se conseguem um desconto maior? Afinal quem é que se quer ver livre da imobiliária?

    Colocado por: arq.MarcoCarriçointeressado na compra só tem vantagens inclusive em ter alguem que lhe trate da papelada toda.

    Qual papelada? comprou alguma casa nos últimos tempos. Na "casa pronta", marco a escritura e o cliente só tem que levar o cheque e a sua identificação.

    Colocado por: arq.MarcoCarriçosem a licença de habitabilidade nunca irá fazer escritura alguma, ponto final!

    Imagine uma casa em construção, não pode ser vendida?

  8.  # 8

    Já aqui foi dito e é verdade. Não é possível a realização de escritura sem a respectiva licença de habitação a não ser que tenha sido construída antes de 1951. Contudo há muitas casas sem a dita Licença, por norma são construções feitas sem projecto aprovado pela Câmara Municipal, sendo por isso, uma casa clandestina.

  9.  # 9

    Imagine uma casa em construção, não pode ser vendida?


    O que está a vender não é a casa mas sim o terreno, e se for um edificio multifamiliar (mais de um fogo) não vende apartamentos nenhuns mas vende sim o terreno a um unico comprador.
    Sem licença de habitabilidade não se faz escritura e se pagar a alguem é um risco que no fim quem fica com a pedra no sapato é você.
    Concordam com este comentário: AugstHill

  10.  # 10

    Colocado por: cinderelaJá aqui foi dito e é verdade. Não é possível a realização de escritura sem a respectiva licença de habitação

    Não posso comprar uma casa em construção??

  11.  # 11

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoO que está a vender não é a casa mas sim o terreno

    Como???!!!!....compro o terreno e o proprietário fica com a casa???

  12.  # 12

    Colocado por: cinderelaJá aqui foi dito e é verdade. Não é possível a realização de escritura sem a respectiva licença de habitação a não ser que tenha sido construída antes de 1951. Contudo há muitas casas sem a dita Licença, por norma são construções feitas sem projecto aprovado pela Câmara Municipal, sendo por isso, uma casa clandestina.


    E passo a explicar a razão das construções anteriores a 1951 não precisarem de licença de habitabilidade: é que a legislação que regula as construções (RGEU) saiu exactamente em ..... 1951! ou seja antes de 1951não era possivel passar licenças de habitabilidade porque não havia requesitos a cumprir. No entanto a camera terá que passar o respectivo certificado em que a construção data de antes de 1951.

  13.  # 13

    A construção pode estar legalizada na câmara municipal e não ter sido ainda participada às finanças.
    Nesse caso poderá ser feita escritura de terreno e construção em estado de obra.

  14.  # 14

    Colocado por: Picareta
    Não posso comprar uma casa em construção??


    Não, o que compra é o terreno onde a casa está a ser construida, o que pode fazer é um contrato de promessa de compra e venda e fazer a escritura depois de ter a licença de habitabilidade

  15.  # 15

    Colocado por: Picareta
    Como???!!!!....compro o terreno e o proprietário fica com a casa???


    Não se arme em chico esperto, o que compra é o terreno que a casa é como se não existisse.

  16.  # 16

    Caro Carriço
    Se você não tivesse posto aqui o famoso arq o pessoal até que lhe perdoava alguma ignorância, agora assim?
    Aprenda uma coisa homem. Nesta vida e em especial nesta área estamos sempre a aprender a arrogância e o reizinho na barriga só lhe vão trazer dissabores.

  17.  # 17

    Colocado por: zedasilvaCaro Carriço
    Se você não tivesse posto aqui o famoso arq o pessoal até que lhe perdoava alguma ignorância, agora assim?
    Aprenda uma coisa homem. Nesta vida e em especial nesta área estamos sempre a aprender a arrogância e o reizinho na barriga só lhe vão trazer dissabores.

    trazer dissabores é aos chicos espertos que estão sempre a querer passar a perna a alguem, e veja se percebe de uma vez por todas: sem licença de utilização não faz escritura, percebeu agora ou quer que lhe faça um desenho?

  18.  # 18

    Colocado por: zedasilvaSe você não tivesse posto aqui o famoso arq o pessoal até que lhe perdoava alguma ignorância, agora assim?

    Pois já nem me lembrava.... detesto estes gajos que põem o dr, eng e arq antes do nome.

    PS: Acho que vou receber um concordo do trolha :-))
    Concordam com este comentário: raulschone, carlosj39, jorgealves, cinderela, walker

  19.  # 19

    Ó zédassilvas, peça lá o desenho ao homem, para todos vermos.

  20.  # 20

    Não precisa de fazer um desenho pois nessa área se calhar dou-lhe um bailinho.
    Chico espertismo é a sua atitude que chega aqui a um forum de trolhas e acha que porque tem uma licenciatura é o dono da razão.
    Já pensou que embora isto seja um forum de trolhas aqui a maioria pode ter 20 vezes mais formação e experiência que você?

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