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Construção de moradia - registo nas finanças/conservatória

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  1.  # 21

    Colocado por: Picareta
    Isenção se a casa for para habitação própria e permanente e se o VPT for inferior a 125.000€
    Depois existem outras isenções para pessoas de baixos rendimentos.


    Picareta, tem a certeza desta afirmação? Pergunto isto, pois acabo de verificar no portal das finanças a tabela seguinte
      Isenção.png

  2.  # 22

    Colocado por: santosvieiraPicareta, tem a certeza desta afirmação? Pergunto isto, pois acabo de verificar no portal das finanças a tabela seguinte

    Os gajos das finanças andam tão atarefados a cobrar impostos, que nem tem tempo para actualizar o site.
    Isso já foi alterado há mais de 4 ou 5 anos!!!

  3.  # 23

  4.  # 24

    Boas,
    Alguém me sabe informar os prazos para efectuar os registos após emissão de licença de habitação?
    Obg Cps
    Concordam com este comentário: zinna
    Estas pessoas agradeceram este comentário: zinna

  5.  # 25

    Boa tarde Senhores, por favor, saberiam informar se é possível averbar uma construção nas finanças e na conservatória sem que precisemos tirar a Licença de habitação?

  6.  # 26

    Carece sempre de documento emitido pela Câmara, seja da Autorização de utilização , seja a respectiva despensa de AU.

  7.  # 27

    Bom dia,
    Estou em fase final da construção da minha casa, a minha questão é o seguinte:

    Que procedimentos tenho de tomar no final da construção, nomeadamente a nível de registos (finanças/conservatória).

    Notas: Tenho hipoteca do banco, do empréstimo.

  8.  # 28

    Primeiro, concluir a casa e obter Licença de Utilização.

    Depois ir as finanças e, posteriormente, ao registo predial.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedrofmrocha

  9.  # 29

    Colocado por: ADROatelierPrimeiro, concluir a casa e obter Licença de Utilização.

    Depois ir as finanças e, posteriormente, ao registo predial.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:pedrofmrocha


    Consegue informar quais os custos?

  10.  # 30

    Taxas camarárias para obtenção de LU, tem que ver na camara. Costuma ser o capítulo mais caro.

    Registo ou actualização nas finanças, nao paga ja altura. Pagará depois o IMI

    No registo predial, paga 60 euros se for actualizar o prédio. Pode chegar a 250 euros.

  11.  # 31

    Boa tarde,

    Pelo que estive a ler, aqui dizem que tenho de pedir a licença de utilização antes de ir às finanças, mas no requerimento que tenho de preencher para pedir a licença pedem o Mod. 1 do IMI.

    Nao estou a entender. Podem ajudar?

    Cumps,
    FC

  12.  # 32

    Colocado por: f_carreiraPelo que estive a ler, aqui dizem que tenho de pedir a licença de utilização antes de ir às finanças, mas no requerimento que tenho de preencher para pedir a licença pedem o Mod. 1 do IMI.

    Nao estou a entender. Podem ajudar?

    O melhor é começar nas finanças, depois com a cópia carimbada do modelo 1 vai à conservatória fazer o averbamento da casa, e depois é que pede a autorização de utilização, assim a AU já fica com o nº actualizado da caderneta predial.

  13.  # 33

    Obrigado picareta.

    No caso de existir um crédito à habitação muda alguma coisa nós passos/documentos a apresentar?

    Cumprimentos,
    Fc

  14.  # 34

    Colocado por: f_carreiraNo caso de existir um crédito à habitação muda alguma coisa nós passos/documentos a apresentar?

    Não.

  15.  # 35

    Por cá, iria precisar da Licença de Utilização para fazer a actualização das matrizes no registo predial...

    Primeiro a câmara emite a Licença de Utilização. E só então começa a contar o prazo para ir ás Autoridade Tributária, fazer preenchimento da Modelo 1 de IMI e ao Registo Predial.

  16.  # 36

    Colocado por: ADROatelierPor cá, iria precisar da Licença de Utilização para fazer a actualização das matrizes no registo predial...

    Primeiro a câmara emite a Licença de Utilização. E só então começa a contar o prazo para ir ás Autoridade Tributária, fazer preenchimento da Modelo 1 de IMI e ao Registo Predial.


    Estou a ver que cada autarquia tem a sua metedologia.

  17.  # 37

    Na camara só trata da conclusão da obra e emissão de Licença de Utilização.

    Verifique vem o que precisa de entregar no seu caso em concreto.

  18.  # 38

    Está aqui a lista de documentos que pedem.
      listadocCM.png

  19.  # 39

    Eu entegaria os documentos que já existem, tendo o cuidado de obter a caderneta predial há poucos dias e que a Certidão Predial Permanente esteja dentro da validade.

    Só então, após a emissão da Licença de Utilização, iria proceder á actualização das matrizes, dentro do prazo previsto, que é de 30 dias.

  20.  # 40

    ok.

    Alguém me sabe dizer o que é, quem fornece e onde posso obter o documento "Ficha n2, constante do anexo à portaria n 349-c/2013 de Dezembro"?

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