ou vai à Câmara tirar as dúvidas
Porque provavelmente o projecto desse loteamento deve ser muito manhoso.
Colocado por: PowershotAlguém sabe se esta obrigatoriedade realmente existe?
Colocado por: PicaretaNão existe nenhum prazo para a Câmara responder a uma comunicação prévia.
Para começar a obra basta pagar as taxas e comunicar o inicio da obra à Câmara conforme o artº 80-A do RJUE.
Os funcionários da EDP são ignorantes e desconhecem o que é uma comunicação prévia, por isso exigem um documento da Câmara.
As águas de Coimbra estão bem informados, e não exigem nada disso.
Colocado por: PicaretaOs funcionários da EDP são ignorantes
Colocado por: marco1Existe apenas um prazo que acho de 8 dias para a camara conferir se foram todos os elementos entregues necessários á comunicação previa
de resto é como diz o Picareta.
Colocado por: PicaretaNão existe nenhum prazo para a Câmara responder a uma comunicação prévia.
Para começar a obra basta pagar as taxas e comunicar o inicio da obra à Câmara conforme o artº 80-A do RJUE.
Colocado por: PowershotNo entanto, apenas é possível pagar as taxas quando houver parecer positivo por parte da câmara
Colocado por: PowershotPelo que me foi explicado, existem câmaras onde as taxas estão tabeladas
Colocado por: PowershotRecebi a notificação com teor favorável no inicio da semana.
Colocado por: PowershotRecebi a notificação com teor favorável no inicio da semana.
Na mesma notificação é apresentado valor das taxas calculado, que é zero, por se tratar de operação urbanística abrangida por alvará de loteamto.
Sendo zero, as taxas ja estavam autoliquidadas por defeito :)